Tr\u00eas gerentes das lojas Guaibim, Ricardo Eletro (Shopping da Bahia) e Casas Bahia (Shopping Barra), respectivamente, foram conduzidos para a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom) nesta sexta-feira (24) para prestar esclarecimentos sobre propaganda enganosa. A condu\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado parcial da opera\u00e7\u00e3o Black Friday, deflagrada pela manh\u00e3 no Decom com a Coordenadoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon) da Prefeitura Municipal, e o Procon. A opera\u00e7\u00e3o fiscalizou 20 lojas e segue at\u00e9 o final do dia.<\/p>\n
De acordo com a titular da Decom, Idalina Otero, nos casos do Shopping da Bahia (Lojas Guaibim e Ricardo Eletro) os estabelecimentos foram autuados pela Codecom e foram abertos inqu\u00e9ritos para apurar o crime de propaganda enganosa. “Os gerentes foram conduzidos para serem ouvidos, e, a partir, da\u00ed vamos avaliar se enquadraremos no artigo 37 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ou na Lei 8.137, que versa sobre crimes contra a ordem econ\u00f4mica”, afirmou a delegada.<\/p>\n
No primeiro caso, ainda de acordo com a titular da Decom, \u00e9 gerado um Termo Circunstanciado, e no segundo, a pena vai de dois a cinco anos mais multa. No caso da loja das Casas Bahia, o estabelecimento pode ser enquadrado no artigo 66, sobre afirma\u00e7\u00e3o falsa. “Aqui constatamos que uma geladeira, que custava R$ 1.299, agora na Black Friday estava R$ 1.499. Al\u00e9m disso, alguns produtos da loja n\u00e3o tinham etiquetas que informassem se o produto estava ou n\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o, induzindo assim o consumidor a erro”, explicou Otero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"