Mobili\u00e1rio urbano <\/b><\/p>\n
A 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (24), com a primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de dois Projetos de Leis. Um dos projetos \u00e9 o n\u00ba 3047\/2013, de autoria do presidente da C\u00e2mara vereador Nilton Cezar Rios (PSB), que disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano, e estabelece o uso e explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria em placas de indica\u00e7\u00e3o de ruas e abrigos de \u00f4nibus.<\/p>\n
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Servi\u00e7os de \u00e1gua<\/b><\/p>\n
O outro Projeto \u00e9 o n\u00ba 3033\/2013, que obriga empresas concession\u00e1rias do servi\u00e7o de \u00e1gua e esgotos a instalar bloqueador ou eliminador de ar mediante solicita\u00e7\u00e3o do consumidor no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1. O Projeto \u00e9 de autoria do vereador Anderson Exceller (PSD). As despesas decorrentes da aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos correr\u00e3o a expensas da empresa concession\u00e1ria de \u00e1guas de Ji-Paran\u00e1. Caso a empresa concession\u00e1ria de \u00e1guas e esgotos n\u00e3o cumpra a Lei conforme o prazo constado na lei ser\u00e1 multada em de 100 UPF\/RO por dia.<\/p>\n
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Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso <\/b><\/p>\n
A vereadora M\u00e1rcia Regina (PT) prop\u00f4s Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, que foi concedida nesta ter\u00e7a-feira (24), em homenagem p\u00f3stuma a Benedito Alfredo Costa pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Ji-Paran\u00e1 no comando da R\u00e1dio Itapirema. A homenagem foi entregue pelo presidente regional da Associa\u00e7\u00e3o Rondoniense de Jornais Eletr\u00f4nicos (Arjore), Cl\u00e1udio Moraes para a filha do radialista Andr\u00e9ia Costa. \u201cNada mais justo que conferir Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a esse cidad\u00e3o que foi sin\u00f4nimo de amor, humildade e resigna\u00e7\u00e3o, viveu sua vida em fun\u00e7\u00e3o do bem comum levando atrav\u00e9s da comunidade a imparcialidade das not\u00edcias com seu not\u00f3rio saber e reputa\u00e7\u00e3o ilibada e desfrutou no \u00e2mbito da sociedade reconhecida idoneidade moral, foi assessor de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores e da Prefeitura\u201d, comentou a vereadora.<\/p>\n
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Audi\u00eancia P\u00fablica<\/b><\/p>\n
M\u00e1rcia Regina (PT) usou a tribuna para falar que ela e o vereador Edivaldo Gomes (PSB) apresentaram requerimento pedindo que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar, juntamente com representantes da Eletrobr\u00e1s, de assuntos de interesse p\u00fablico relativos ao fornecimento de energia el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio, no que tange a tarifa\u00e7\u00e3o, m\u00e9todos de aferi\u00e7\u00e3o de consumo, problemas com as faturas e demais assuntos inerentes ao servi\u00e7o, em data a ser definida. A Audi\u00eancia ser\u00e1 realizada em parceria com o deputado federal Anselmo de Jesus (PT).<\/p>\n
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Cedel<\/b><\/p>\n
Com o objetivo de beneficiar a popula\u00e7\u00e3o e atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro BNH, o vereador Lincoln Astr\u00ea (PP) apresentou requerimentos pedindo constru\u00e7\u00f5es de pistas para a pr\u00e1tica de LeParkour e de skate no Centro Desportivo e de Lazer (Cedel), implanta\u00e7\u00f5es de novos equipamentos de academia popular e internet gratuita no Cedel, e mudan\u00e7a no hor\u00e1rio de fechamento das portas do Centro, das 22h30 para \u00e0s 24 horas.<\/p>\n
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Homenagem<\/b><\/p>\n
Com o objetivo de homenagear a empres\u00e1ria Ana Maria Cardoso Gurgacz pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Dia do bem no Estado de Rond\u00f4nia, o vereador Affonso C\u00e2ndido (PSDC) prop\u00f4s Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, que foi aprovada pelos vereadores.<\/p>\n
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Dia do Bem<\/b><\/p>\n
\u201cCriado em 2005, o Dia do Bem, coordenado pelo Sistema Gurgacz de Comunica\u00e7\u00e3o (SCG), se transformou no maior evento de solidariedade de Rond\u00f4nia, estimulando a participa\u00e7\u00e3o de milhares de pessoas na doa\u00e7\u00e3o de alimentos em quatro cidades rondonienses, Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paran\u00e1 e Vilhena. Uma iniciativa da empres\u00e1ria que requer esfor\u00e7o e a organiza\u00e7\u00e3o de outras dezenas de pessoas, entre funcion\u00e1rios e volunt\u00e1rios, resultando no maior ato de doa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de alimentos nas cidades em que o evento \u00e9 realizado e tem reconhecimento de outras centenas de pessoas beneficiadas\u201d, informou o vereador Affonso C\u00e2ndido (PSDC).<\/p>\n
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Benef\u00edcios<\/b><\/p>\n
Durante a Sess\u00e3o foram aprovados os requerimentos do vereador Jess\u00e9 Bitencourt (PDT) pedindo o seguinte: Faixa de pedestre na avenida Ji-Paran\u00e1, ao lado da Escola Estadual Rio Urup\u00e1; Recupera\u00e7\u00e3o da RO-135 at\u00e9 RO-429; Constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos Postos de Motot\u00e1xi; e Faixa de pedestre na avenida Marechal Rondon na frente do Tribunal Regional Eleitoral<\/p>\n
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Sinaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O vereador Edilson Vieira (PMDB) teve aprovado o requerimento pedindo a sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Mato Grosso, toda sua extens\u00e3o. \u201cA sinaliza\u00e7\u00e3o deste trecho \u00e9 muito importante e extremamente necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres\u201d, salientou o vereador.<\/p>\n
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Melhorias<\/b><\/p>\n
O vereador Anderson Exceller (PSD) indicou a limpeza na Pra\u00e7a da Igreja Dom Bosco no Centro de Ji-Paran\u00e1; e Troca da l\u00e2mpada da rua Goi\u00e2nia, entre as ruas Francisco Pereira dos Santos (T-25) e Adolfo Furhmann (T-27), no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. O vereador teve aprovado os requerimentos pedindo Reforma da quadra de futebol de sal\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica do Centro Desportivo e de Lazer (Cedel) do bairro BNH; e Troca dos filtros de \u00e1gua e a amplia\u00e7\u00e3o do bebedouro do Cedel.<\/p>\n
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Reitera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A vereadora Silvia Cristina (PDT) pediu as reitera\u00e7\u00f5es dos requerimentos n\u00ba 060\/2013 sobre a reforma no pr\u00e9dio e constru\u00e7\u00e3o de muro na Escola Professor Almir Zandonaide, localizada na rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia no bairro Novo Horizonte; Requerimento n\u00ba 061\/2013 solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Recreativa do bairro Jardim das Seringueiras; Requerimento n\u00ba 068\/2013 solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e parquinho infantil no bairro Duque de Caxias.<\/p>\n
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Hor\u00e1rio corrido<\/b><\/p>\n
A vereadora Ida Castro (PV) pediu que seja implantado hor\u00e1rio corrido nos departamentos p\u00fablicos do munic\u00edpio. \u201cOs servidores far\u00e3o o hor\u00e1rio corrido sendo das 7h30 \u00e0s 13h30 ou conforme necessidade da reparti\u00e7\u00e3o. Tendo em vista que o munic\u00edpio ganhar\u00e1 em economia de energia, material de expediente dentre outros. Em contra partida o servidor prestar\u00e1 seus servi\u00e7os de forma continua e certamente com maior efic\u00e1cia\u201d, afirmou a vereadora.<\/p>\n
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Decreto legislativo<\/b><\/p>\n
Na Sess\u00e3o, foi o aprovado o requerimento dos vereadores C. Gomes (PSDB) e Lorenil da Silva (PSC) pedindo a formaliza\u00e7\u00e3o de Decreto Legislativo para concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao governador do Estado, Conf\u00facio Aires Moura e ao diretor geral do DER, L\u00facio Ant\u00f4nio Mosquini pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1.<\/p>\n
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PROJETOS APROVADOS PARA PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O\u00a0 <\/span><\/b><\/p>\n <\/p>\n 01- Projeto de Lei n\u00ba 3033\/2013, que \u201cObriga empresas concession\u00e1rias do servi\u00e7o de \u00e1gua e esgotos a instalar bloqueador ou eliminador de ar mediante solicita\u00e7\u00e3o do consumidor no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1\u201d. Projeto de autoria do vereador Anderson Exceller (PSD). As despesas decorrentes da aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos correr\u00e3o a expensas da empresa concession\u00e1ria de \u00e1guas do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1. O teor desta Lei ser\u00e1 divulgado ao consumidor por meio de informa\u00e7\u00e3o impressa na conta mensal de \u00e1gua, emitida pela empresa concession\u00e1ria, nos tr\u00eas anos subsequentes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da mesma. Os hidr\u00f4metros a serem instalados, dever\u00e3o ter o bloqueador ou eliminador de ar instalado conjuntamente. Para atendimento do caput do presente artigo, a despesa decorrente da instala\u00e7\u00e3o do bloqueador de ar correr\u00e1 por conta da empresa concession\u00e1ria. Caso a empresa concession\u00e1ria de \u00e1guas e esgotos n\u00e3o cumpra a Lei conforme o prazo constado nessa lei ser\u00e1 multada em de 100 UPF\/RO por dia. O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta Lei no prazo de noventa dias, contados da data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n 02- Projeto de Lei n\u00ba 3047\/2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano, e estabelece o uso e explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria em placas de indica\u00e7\u00e3o de ruas e abrigos de \u00f4nibus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de autoria do presidente da C\u00e2mara, vereador Nilton Cezar Rios (PSB). Fica regulamentada a permiss\u00e3o do uso publicit\u00e1rio sobre o modelo padr\u00e3o municipal de equipamento urbano e rural, denominado Placa de Indica\u00e7\u00e3o de Ruas e Abrigo de \u00d4nibus. Os dimensionamentos obedecem aos par\u00e2metros Antropom\u00e9tricos estabelecidos na NBR9050 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). Ser\u00e1 poss\u00edvel a permiss\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial de uso dos espa\u00e7os publicit\u00e1rios e de propaganda sobre as Placas de Identifica\u00e7\u00e3o de Ruas, mediante processo licitat\u00f3rio, observadas os termos da Lei n\u00ba. 8.666\/93 e suas altera\u00e7\u00f5es, \u00e0s empresas capacitadas de instalar, manter e explorar estes espa\u00e7os, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e gratuito. Fica expressamente proibida a divulga\u00e7\u00e3o de comercial de marcas de bebidas, cigarros, explora\u00e7\u00e3o sexual ou qualquer outro produto nocivo \u00e0 sa\u00fade. O Munic\u00edpio dever\u00e1 apresentar planta de localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas urbana e rural onde conste a indica\u00e7\u00e3o de ruas\/avenidas e logradouros p\u00fablicos atualizados, onde as placas ser\u00e3o instaladas, estabelecendo o n\u00famero m\u00e1ximo de 2.000 placas dispon\u00edveis a esta modalidade de explora\u00e7\u00e3o de propaganda e 50 Abrigos de \u00d4nibus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mobili\u00e1rio urbano A 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (24), com a primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de dois Projetos de Leis. Um dos […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1681","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1681"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1681\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}