O plen\u00e1rio do Senado acelerou nesta ter\u00e7a-feira (6) a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de celular em pres\u00eddios. A proposta, que vai tramitar agora em regime de urg\u00eancia, deve ser colocada em pauta e apreciada pelos senadores j\u00e1 amanh\u00e3 (7). A medida \u00e9 uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da seguran\u00e7a p\u00fablica, conforme anunciado ontem pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), durante abertura do ano legislativo.<\/p>\n
Apresentado hoje pelo pr\u00f3prio senador Eun\u00edcio, o projeto cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) sejam direcionados tamb\u00e9m \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunica\u00e7\u00e3o em penitenci\u00e1rias. Caso a proposta vire lei, as unidades de deten\u00e7\u00e3o devem instalar os bloqueadores em at\u00e9 seis meses.<\/p>\n
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o contingenciamento, por parte do governo, de dinheiro do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tamb\u00e9m deve caminhar pela Casa com mais agilidade. Com a aprova\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio especial, os senadores pretendem aprovar em primeiro turno a chamada PEC 118\/2011 na semana ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n
Relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) criticou os cortes e defendeu a aplica\u00e7\u00e3o integral do fundo para auxiliar os estados. \u201cO Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica teve um contingenciamento de quase 50% no ano passado. Foram quase R$ 2 bilh\u00f5es que deixaram de ser destinados aos estados para a compra de viaturas, fardamento e at\u00e9 de combust\u00edvel\u201d, afirmou, durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
Ainda na tentativa de um esfor\u00e7o concentrado em torno da pauta\u00a0proposta pelo senador Eun\u00edcio Oliveira na abertura do ano legislativo<\/a>, o Senado aprovou o requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o tem\u00e1tica destinada a debater o tema. O objetivo \u00e9 convidar os ministros da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n “\u00c9 preciso uma explica\u00e7\u00e3o \u00e0 grande maioria interessada em entender tudo o que est\u00e1 acontecendo, porque, para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o, passa uma sensa\u00e7\u00e3o de que, no pa\u00eds, a quest\u00e3o da seguran\u00e7a est\u00e1 fora de controle. As pessoas est\u00e3o em p\u00e2nico”, disse Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do pedido.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Senado acelerou nesta ter\u00e7a-feira (6) a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de celular em pres\u00eddios. A proposta, […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":16912,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-16911","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16911"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16911\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}