Presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), onde tramitam os processos da Lava Jato na segunda inst\u00e2ncia, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu hoje (23) a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Ap\u00f3s palestrar na tarde de hoje na C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio (Amcham) e sem citar um caso espec\u00edfico, o presidente do tribunal destacou que \u201csua posi\u00e7\u00e3o [sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia] n\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Lula, mas ao tema\u201d.<\/p>\n
\u201cEu acho que o ideal para a efetividade da Justi\u00e7a \u00e9 que se mantenha a posi\u00e7\u00e3o do Supremo [Tribunal Federal], que foi deliberada h\u00e1 pouco mais de um ano no sentido que est\u00e1 vigorando hoje, de que h\u00e1 a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena a partir das decis\u00f5es de segunda inst\u00e2ncia. Por sinal, acho que essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da maioria dos tribunais\u201d, disse ele. A manuten\u00e7\u00e3o do entendimento sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia pode levar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 pris\u00e3o, j\u00e1 que, em janeiro deste ano, o tribunal manteve a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia em condenar Lula por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o triplex no Guaruj\u00e1.<\/p>\n
Questionado se o recurso da defesa do ex-presidente Lula ser\u00e1 julgado de forma r\u00e1pida pelo tribunal, o desembargador se esquivou e disse que n\u00e3o pode falar sobre um caso espec\u00edfico. Mas afirmou que os processos costumam ser julgados de forma r\u00e1pida pelo tribunal. \u201cA taxa de congestionamento [no TRF-4] \u00e9 menor do que em outros tribunais\u201d, falou ele.<\/p>\n
Aux\u00edlio-moradia<\/strong><\/p>\n A jornalistas, o presidente do Tribunal disse que a discuss\u00e3o sobre fim do pagamento de aux\u00edlio-moradia \u201c\u00e9 desconfort\u00e1vel\u201d para os ju\u00edzes. \u201cN\u00e3o vamos negar que isso est\u00e1 desconfort\u00e1vel para a magistratura. Mas o que o Supremo decidir, ter\u00e1 que ser acatado\u201d, falou ele. O desembargador confessou que recebe o aux\u00edlio-moradia, embora tenha im\u00f3vel pr\u00f3prio.<\/p>\n A legalidade sobre o pagamento do aux\u00edlio-moradia pode ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal no pr\u00f3ximo m\u00eas. A presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, marcou para 22 de mar\u00e7o o julgamento que vai decidir se os ju\u00edzes t\u00eam direito ou n\u00e3o ao benef\u00edcio. Um dia antes desse julgamento, um grupo de ju\u00edzes federais informou que far\u00e1 um protesto para defender o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n