{"id":17315,"date":"2018-03-05T21:22:33","date_gmt":"2018-03-06T01:22:33","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=17315"},"modified":"2018-03-05T21:22:33","modified_gmt":"2018-03-06T01:22:33","slug":"construtora-ouro-verde-divulga-nota-de-esclarecimento-sobre-o-episodio-da-ponte-sobre-o-rio-machado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2018\/03\/05\/construtora-ouro-verde-divulga-nota-de-esclarecimento-sobre-o-episodio-da-ponte-sobre-o-rio-machado\/","title":{"rendered":"Construtora Ouro Verde Divulga Nota de Esclarecimento sobre o epis\u00f3dio da Ponte sobre o Rio Machado."},"content":{"rendered":"

Nota de Esclarecimento<\/b>\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A Construtora Ouro Verde Ltda, por meio de seu s\u00f3cio Luiz Carlos Gon\u00e7alves, em face de not\u00edcias deturpadas veiculadas nas \u00faltimas semanas em alguns \u00f3rg\u00e3os de imprensa do estado, vem a p\u00fablico esclarecer detalhes que julga imprescind\u00edveis para melhor entendimento e esclarecimento da verdade real sobre os fatos noticiados:\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

a) Inicialmente \u00e9 conveniente dizer que as not\u00edcias veiculadas, at\u00e9 agora, n\u00e3o encontram respaldo da verdade, necessitando de aprofundamento e da t\u00e3o almejada e necess\u00e1ria investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, indispens\u00e1vel para desvendar fatos ocultos do conhecimento p\u00fablico;\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0b)\u00a0<\/span>Tamb\u00e9m \u00e9 preciso deixar claro que os fatos tornados p\u00fablicos, j\u00e1 s\u00e3o objeto de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado de Rond\u00f4nia, e se referem a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Machado na cidade de Ji-Paran\u00e1, mais conhecida como ponte do anel vi\u00e1rio;\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0c)\u00a0<\/span>Ap\u00f3s a assinatura do contrato, ainda na fase de planejamento da obra, a Empresa constatou falhas t\u00e9cnicas na elabora\u00e7\u00e3o do projeto e, principalmente, no or\u00e7amento por parte dos projetistas e or\u00e7amentistas. De pronto a Empresa passou a pleitear uma revis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, de modo a adequar e viabilizar a execu\u00e7\u00e3o da obra. A empresa recusou-se a receber a ordem de in\u00edcio dos servi\u00e7os, at\u00e9 que fosse feita a necess\u00e1ria corre\u00e7\u00e3o. Entretanto, o DER publicou no Di\u00e1rio Oficial a tal ordem, e a Empresa foi obrigada a cumprir, sob pena de multa e outras penalidades contratuais impositivas. Para n\u00e3o fugir muito do valor inicial or\u00e7ado, os referidos profissionais fizeram de tudo para n\u00e3o pagar os servi\u00e7os reais necess\u00e1rios \u00e0 fiel execu\u00e7\u00e3o da obra, contrariando as anota\u00e7\u00f5es constantes nos di\u00e1rios de obra, anexos ao processo administrativo do DER\/RO;\u00a0<\/span><\/p>\n

d) Um exemplo que ilustra bem o que foi dito, \u00e9 que na previs\u00e3o inicial o concreto seria manual e o lan\u00e7amento com carrinho de m\u00e3o, e n\u00e3o fazia parte do or\u00e7amento original servi\u00e7os como: balsa, escada de acesso para altura de aproximadamente 18m em cada pilar, escoramento met\u00e1lico, formas estruturadas, banheiros qu\u00edmicos, alojamento para aproximadamente 300 pessoas, concreto da sobre laje, e outros citados no processo;\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0e)\u00a0<\/span>Depois de repetir exaustivamente os muitos pedidos, em que pese o Senhor Membro do\u00a0Parquet<\/i>\u00a0diga que n\u00e3o, a Empresa, por vias legais, ajuizou a\u00e7\u00e3o em um tribunal arbitral, para receber os servi\u00e7os executados n\u00e3o pagos por\u00a0falta de previs\u00e3o nas planilhas or\u00e7ament\u00e1rias<\/b>. O processo correu dentro dos par\u00e2metros legais, sendo o pedido inicial embasado em per\u00edcia t\u00e9cnica;\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0f)\u00a0<\/span>Aberto o procedimento houve a contesta\u00e7\u00e3o do DER\/RO, raz\u00e3o que levou a C\u00e2mara Arbitral solicitar uma nova per\u00edcia, per\u00edcia esta que foi realizada\u00a0por\u00a0 profissional\u00a0habilitado, que concluiu pela legitimidade da quase totalidade do pedido;\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0g)\u00a0<\/span>Conclu\u00edda a per\u00edcia, foi dado as partes a oportunidade de contesta\u00e7\u00e3o do referido laudo. O requerido (DER), encaminhou para an\u00e1lise e, cabendo, contesta\u00e7\u00e3o de seu corpo t\u00e9cnico. Por\u00e9m, em nenhum momento negou a exist\u00eancia dos servi\u00e7os ou contestou a per\u00edcia evitando pronunciar-se sobre as provas documentais (di\u00e1rios de obras, relat\u00f3rio fotogr\u00e1ficos, entre outros) que embasaram o laudo pericial, limitando-se a alegar que \u201ca empresa n\u00e3o tem direito a mais nada\u201d, haja vista que n\u00e3o havia como negar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0h)\u00a0<\/span>Dessa forma, foi proferida senten\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 empresa, com base na per\u00edcia e documentos probat\u00f3rios, o valor estipulado, ap\u00f3s corre\u00e7\u00e3o, totalizou R$ 46.327.011,02. (Quarenta e seis milh\u00f5es, trezentos e vinte e sete mil, onze reais e dois centavos). Por derradeiro, durante o debate, foi proposto um acordo sobre o referido valor, fechando a quest\u00e3o no total de R$ 30.000.000,00 (trinta milh\u00f5es de reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas;\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0i)\u00a0<\/span>O Minist\u00e9rio P\u00fablico ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para investiga\u00e7\u00e3o da legalidade do acordo firmado. Desde ent\u00e3o, a Empresa tem se colocado a inteira disposi\u00e7\u00e3o das autoridades, para prestar todos os esclarecimentos que o caso requer, pois tem a plena convic\u00e7\u00e3o que tudo fora firmado de forma legal e transparente.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0j)\u00a0<\/span>As not\u00edcias veiculadas nos \u00faltimos dias em alguns s\u00edtios de not\u00edcias e nas m\u00eddias sociais, n\u00e3o encontram amparo na verdade dos fatos, s\u00e3o deturpadoras da realidade. A Empresa tem sede no Distrito Industrial da Cidade de Ji-Paran\u00e1 desde 2008, sempre mantendo os mesmos n\u00fameros de telefone e endere\u00e7o. N\u00e3o sendo, portanto, correta a informa\u00e7\u00e3o de que a empresa n\u00e3o mais existe ou mudou de endere\u00e7o, ou ainda, que seu propriet\u00e1rio esteja ocultando-se da justi\u00e7a.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0k)\u00a0<\/span>Tanto \u00e9 fato que assim que teve conhecimento da tentativa de cita\u00e7\u00e3o pessoal o Sr. Luiz Carlos Gon\u00e7alves compareceu voluntariamente ao Tribunal de Justi\u00e7a para recebe-la.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0l)\u00a0<\/span>Na certeza de ter prestados os esclarecimentos necess\u00e1rios e com a tranquilidade de quem confia e respeita os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o sistema jur\u00eddico brasileiro, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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