A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanh\u00e3 (17) o julgamento da validade da decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Dem\u00f3stenes Torres. Se a decis\u00e3o for mantida, Dem\u00f3stenes poder\u00e1 concorrer a um cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
O ex-senador foi cassado em outubro de 2012 pelo plen\u00e1rio do Senado, sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter se colocado a servi\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa supostamente comandada pelo empres\u00e1rio Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Monte Carlo.<\/p>\n
Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0a Dem\u00f3stenes e anulou escutas telef\u00f4nicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassa\u00e7\u00e3o do parlamentar. Na ocasi\u00e3o, foi determinado tamb\u00e9m a reintegra\u00e7\u00e3o do ex-senador ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, no qual ingressou em 1987.<\/p>\n Com a decis\u00e3o do\u00a0habeas corpus<\/em>, o ex-senador pediu, neste ano, que seu mandato fosse restitu\u00eddo e que sua inelegibilidade fosse afastada. O relator Dias Toffoli n\u00e3o considerou plaus\u00edvel a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das elei\u00e7\u00f5es, deferiu o pedido liminar at\u00e9 que o m\u00e9rito da quest\u00e3o seja julgado pela Segunda Turma, em fun\u00e7\u00e3o do prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. Dem\u00f3stenes \u00e9 procurador de Justi\u00e7a em Goi\u00e1s.<\/p>\n Em parecer enviado ao STF no in\u00edcio do m\u00eas, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge,\u00a0pediu a anula\u00e7\u00e3o\u00a0da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador, por entender que a decis\u00e3o foi\u00a0 uma afronta ao princ\u00edpio constitucional da separa\u00e7\u00e3o dos poderes.<\/p>\n