O deputado Airton Gurgacz (PDT) elaborou um Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de cursos de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para servidores que trabalham na educa\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
O projeto est\u00e1 tramitando na Casa de Leis e decreta que as unidades de ensino das redes p\u00fablicas e privadas de Rond\u00f4nia possuam pelo menos um servidor ou empregado, por turno, com capacita\u00e7\u00e3o anual em cursos de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros.<\/p>\n
A lei estabelece tamb\u00e9m que todos os cursos ser\u00e3o ministrados pelo corpo de bombeiros ou \u00f3rg\u00e3os e empresas com preparo e as aulas devem ser direcionadas de acordo com a natureza e faixa et\u00e1ria do p\u00fablico atendido pelos estabelecimentos de ensino, al\u00e9m de obrigar as escolas a terem materiais de primeiros socorros necess\u00e1rios adequados.<\/p>\n
O descumprimento da lei poder\u00e1 acarretar uma multa de R$ 5 mil, aplicada em dobro em caso de advert\u00eancia reincidente e cassa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento.<\/p>\n
Em justificativa o parlamentar explica que o curso permitir\u00e1 aos professores e funcion\u00e1rios identificar e agir com rapidez e da forma correta em casos de emerg\u00eancia ou urg\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n
\u201cTodo estabelecimento de ensino deve ter por objetivo garantir n\u00e3o somente a aplica\u00e7\u00e3o de uma forma\u00e7\u00e3o educacional de qualidade, quanto proporcionar a manuten\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e ps\u00edquica de seus alunos\u201d, ressaltou Gurgacz.<\/p>\n
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ALE\/RO – DECOM – Isabela Gomes<\/strong>
\nFoto: Ana C\u00e9lia\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"