{"id":17964,"date":"2018-05-08T13:09:56","date_gmt":"2018-05-08T17:09:56","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=17964"},"modified":"2018-05-11T13:13:19","modified_gmt":"2018-05-11T17:13:19","slug":"relator-apresenta-substitutivo-ao-projeto-de-lei-escola-sem-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2018\/05\/08\/relator-apresenta-substitutivo-ao-projeto-de-lei-escola-sem-partido\/","title":{"rendered":"Relator apresenta substitutivo ao projeto de lei Escola Sem Partido"},"content":{"rendered":"

Depois de 22 audi\u00eancias p\u00fablicas, a Comiss\u00e3o Especial\u00a0Escola Sem Partido<\/strong>\u00a0apresentou nesta ter\u00e7a-feira (08\/05) seu parecer ao Projeto de Lei 7.180\/14, relatado pelo deputado federal Flavinho (PSC).<\/p>\n

A proposta original altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional ao incluir um paragrafo determinando o respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, de forma que os valores de ordem familiar tenham preced\u00eancia sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa. Tamb\u00e9m veda a transversalidade ou t\u00e9cnicas subliminares no ensino desses temas.<\/p>\n

O substitutivo apresentado pelo deputado Flavinho vai al\u00e9m, e prev\u00ea, tamb\u00e9m, que as escolas n\u00e3o devem desenvolver pol\u00edticas de ensino, nem adotar em curr\u00edculo escolar disciplinas que tendam a aplicar a ideologia de g\u00eanero, o termo \u2018g\u00eanero\u2019 ou \u2018orienta\u00e7\u00e3o sexual\u2019.<\/p>\n

Na argumenta\u00e7\u00e3o do relator, a lei busca um equil\u00edbrio que deve ser buscado entre a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para isso, o relator prop\u00f5e uma s\u00e9rie de diretrizes que devem ser seguidas pelos professores em sala de aula, como n\u00e3o favorecer ou prejudicar os alunos em raz\u00e3o de suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, morais ou religiosas. Tamb\u00e9m prop\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o de propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria em sala de aula, ou a incita\u00e7\u00e3o para que alunos participem de manifesta\u00e7\u00f5es, atos p\u00fablicos e passeatas.<\/p>\n

Quanto \u00e0s escolas, na proposta do relator, elas passam a ser obrigadas a fixar nas salas de aula, dos professores e em locais p\u00fablicos, cartazes com os deveres dos professores, conforme o que foi estabelecido no Projeto de Lei.<\/p>\n

Presidente da comiss\u00e3o especial, o deputado federal\u00a0Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO)<\/strong>\u00a0explicou os tr\u00e2mites na comiss\u00e3o ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. \u201cAgora teremos cinco sess\u00f5es para os deputados apresentarem emendas. Ap\u00f3s as cinco sess\u00f5es faremos a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da proposta\u201d, explicou.<\/p>\n

Marcos Rog\u00e9rio salientou que o objetivo da lei \u00e9 buscar um ambiente escolar mais isento.<\/p>\n

\u201cNessas 22 audi\u00eancias que realizamos, tanto os professores como os alunos denunciaram a exist\u00eancia de doutrina\u00e7\u00e3o no ambiente escolar, de grupos de esquerda e tamb\u00e9m de direita. A escola tem que ser apartid\u00e1ria, n\u00e3o tem que ter prefer\u00eancia ideol\u00f3gica. O projeto prop\u00f5e justamente esse espa\u00e7o escolar: um espa\u00e7o democr\u00e1tico, de forma que o ensino siga as diretrizes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, sem inova\u00e7\u00e3o que seja no campo da doutrina\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n

Balan\u00e7o final<\/strong><\/p>\n

O presidente Marcos Rog\u00e9rio tamb\u00e9m fez um balan\u00e7o dos trabalhos realizados na comiss\u00e3o. Desde a sua instala\u00e7\u00e3o, em outubro de 2016, foram realizadas 22 audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir especialistas em educa\u00e7\u00e3o, autoridades, juristas, cientistas pol\u00edticos, professores e estudantes. Dos 113 convidados, foram ouvidos 56 pessoas, al\u00e9m de oito entidades representativas, entre elas a UNE \u2013 Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, o MTE \u2013 Movimento dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, e o MBL \u2013 Movimento Brasil Livre.<\/p>\n

Al\u00e9m das audi\u00eancias na C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m foram realizados semin\u00e1rios em 13 localidades nos estados de S\u00e3o Paulo, Rond\u00f4nia, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranh\u00e3o, Mato Grosso e Cear\u00e1.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o substituto apresentado pelo relator<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente da comiss\u00e3o, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) fez balan\u00e7o dos trabalhos.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":14292,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1054],"class_list":["post-17964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-marcos-rogerio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17964"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17964\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}