{"id":1811,"date":"2013-10-22T17:23:29","date_gmt":"2013-10-22T21:23:29","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=1811"},"modified":"2013-10-22T17:23:29","modified_gmt":"2013-10-22T21:23:29","slug":"poder-legislativo-municipal-camara-municipal-de-ji-parana-informe-legislativo-29a-sessao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2013\/10\/22\/poder-legislativo-municipal-camara-municipal-de-ji-parana-informe-legislativo-29a-sessao-ordinaria\/","title":{"rendered":"Poder Legislativo Municipal  C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1  Informe Legislativo  29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\" align=\"center\"><b>Sess\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>A 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22), com a Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis n\u00ba. 3067\/2013 (2287 de origem), que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no corrente exerc\u00edcio financeiro, no montante de R$ 4.500, para atender o Fundo Municipal de Sa\u00fade, na implementa\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o: \u201cOuvidoria do SUS\u201d; e n\u00ba. 3070\/2013 (2290 de origem), que Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no montante de R$ 146.920 mil, para atender o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, na implementa\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o: \u201cACESSUAS TRABALHO\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Caerd<\/b><\/p>\n<p>O gerente da Caerd em Ji-Paran\u00e1, Jos\u00e9 Iran Dantas de Lima participou da Sess\u00e3o e respondeu perguntas dos vereadores, visando prestar informa\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00e3o sobre a Caerd. O diretor-presidente da Agergi, Clederson Viana Alves esteve presente na Sess\u00e3o e participar\u00e1 da pr\u00f3xima Sess\u00e3o, que ser\u00e1 realizada na ter\u00e7a-feira (29).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Semana da Educa\u00e7\u00e3o <\/b><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que \u00e9 composta pelas vereadoras M\u00e1rcia Regina (PT), Ida Castro (PV) e Silvia Cristina (PDT), teve aprovado nesta ter\u00e7a-feira (22), o requerimento solicitando Sess\u00e3o Solene, que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 4, para a abertura oficial da Semana da Educa\u00e7\u00e3o, em cumprimento a Lei n\u00ba 3016\/2013.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade<\/b><\/p>\n<p>Durante a Sess\u00e3o, os vereadores aprovaram o requerimento de M\u00e1rcia Regina (PT) pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre vagas para Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade na \u00e1rea Rural do Concurso em vig\u00eancia Edital de Concurso Publico n\u00ba 001\/2013 PMJP\/SEMAD\/RO de 2 outubro de 2013, visto que encontra-se com grande necessidade para esta \u00e1rea geogr\u00e1fica, bem como abertura de vagas para a referida \u00e1rea.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Benef\u00edcios<\/b><\/p>\n<p>O vereador Edilson Vieira (PMDB) solicitou a baixa tens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Presidente Carter, entre ruas Jasmim e das Flores, no bairro Santiago; Substitui\u00e7\u00e3o de pontes de madeira por galeria na rua Avenca, entre as ruas Castelo Branco e Presidente M\u00e9dici no bairro Santiago; Instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado para todos os leitos do Hospital Municipal de Ji-Paran\u00e1; Constru\u00e7\u00f5es de redutores de velocidade na rua Tancredo Neves, entre as ruas Rio Amazonas e Das Pedras, no bairro Presidencial; na rua Presidente Carter, entre ruas Jasmim e das Flores, e na rua Mato Grosso, entre a rua Jasmim com BR-364 no bairro Santiago.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p><b>Banco de Leite Materno<\/b><\/p>\n<p>A vereadora Silvia Cristina (PDT) usou a tribuna para falar sobre a aprova\u00e7\u00e3o do seu requerimento pedindo a implanta\u00e7\u00e3o do Banco de Leite Materno em Ji-Paran\u00e1. \u201cO leite materno \u00e9 considerado por pediatras e neonatologistas o nutriente fundamental para o rec\u00e9m-nascido grave, em especial, o prematuro, pois promove o adequado crescimento da crian\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o imunol\u00f3gica competente. Como decorr\u00eancia da import\u00e2ncia adquirida do leite humano, o Banco de Leite Humano deve ser visto como um assunto de interesse para a sa\u00fade p\u00fablica na manuten\u00e7\u00e3o da nutri\u00e7\u00e3o equilibrada. E, principalmente, ajuda a garantir a sa\u00fade de beb\u00eas prematuros e em situa\u00e7\u00f5es especiais, evitando assim, muitas mortes\u201d, afirmou a vereadora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Melhorias<\/b><\/p>\n<p>O vereador Lincoln Astr\u00ea (PP) teve aprovado os requerimentos pedindo ao prefeito que seja elaborada e enviada ao Legislativo para aprova\u00e7\u00e3o Lei concedendo Licen\u00e7a Pr\u00eamio em pec\u00fania aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais do Poder Executivo; Pagamento de incentivo adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) de Ji-Paran\u00e1; Transposi\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Ji-Paran\u00e1 e demais servidores p\u00fablicos municipais que s\u00e3o regidos pelo Regime Celetista para Regime Estatut\u00e1rio; Amplia\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de peixes para a alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes da rede p\u00fablica municipal em Ji-Paran\u00e1; e Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de grande e belo porte no per\u00edmetro urbano de Ji-Paran\u00e1.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Indica\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n<p>O vereador Affonso C\u00e2ndido (PSDC) indicou a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rua Bel\u00e9m, entre as ruas Adolf Furhmann (T-27) e Argemiro Luiz Fountoura (T-28), no bairro Alto Alegre, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para garantir mais seguran\u00e7a aos moradores. E a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Igarap\u00e9 Pintado na rua Beira Rio no bairro Duque de Caxias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Requerimentos <\/b><\/p>\n<p>O vereador Joaquim Teixeira (PMDB) teve aprovado requerimentos pedindo o concerto do aparelho de ultrassonografia no Hospital Municipal; e Ortopedista e Neurologista para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade L-1 Maring\u00e1, visando oferecer a popula\u00e7\u00e3o melhor atendimento e qualidade de vida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Convite<\/b><\/p>\n<p>O vereador Lorenil Gomes (PSC) usou a tribuna para convidar todos para participar da Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Juventude do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1 pelos relevantes servi\u00e7os prestados frente a movimentos sociais, entidades e setores profissionais. O evento acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira (24), a partir das 19h30, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Semosp<\/b><\/p>\n<p>O vereador J\u00fanior do Postinho (DEM) parabenizou o trabalho que esta sendo realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (Semosp), que vem atendendo as solicita\u00e7\u00f5es com rapidez. \u201cQue o prefeito Jesualdo Pires (PSB) continue com esta equipe de garra\u201d, ressaltou J\u00fanior do Postinho (DEM).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Audi\u00eancia P\u00fablica <\/b><\/p>\n<p>O vereador Edivaldo Gomes (PSB) convidou todos para participar da Audi\u00eancia P\u00fablica, requerida por ele e pela vereadora M\u00e1rcia Regina (PT), para discutir assuntos referentes \u00e0s Tarifas de Energia El\u00e9trica, que ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima sexta-feira (25), a partir das 19 horas, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O evento tem como finalidade tratar, juntamente com representantes da Eletrobr\u00e1s, de assuntos de interesse p\u00fablico relativos ao fornecimento de energia el\u00e9trica em Ji-Paran\u00e1, no que tange \u00e0 tarifa\u00e7\u00e3o, m\u00e9todos de aferi\u00e7\u00e3o de consumo, problemas com as faturas e demais assuntos inerentes ao servi\u00e7o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table width=\"801\" border=\"0\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"top\" width=\"801\"><b><span style=\"text-decoration: underline;\">PROJETOS APROVADOS PARA PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/p>\n<p><b>\u00a0<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\" width=\"801\">&#8211; Projeto de Lei n\u00ba. 3067\/2013 (2287 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no corrente exerc\u00edcio financeiro, no montante de R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais), para atender o Fundo Municipal de Sa\u00fade, na implementa\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o: \u201cOuvidoria do SUS\u201d, visando um canal democr\u00e1tico de estimulo a participa\u00e7\u00e3o social, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em sa\u00fade e de media\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e os gestores do SUS, visando cada vez mais o aperfei\u00e7oamento nas a\u00e7\u00f5es ligadas a sa\u00fade de Ji-Paran\u00e1.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\" width=\"801\">&#8211; Projeto de Lei n\u00ba. 3070\/2013 (2290 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, no corrente exerc\u00edcio financeiro, no montante de R$ 4146.920,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais), para atender o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, na implementa\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o: \u201cACESSUAS TRABALHO\u201d. Este Programa possui o objetivo de promover a integra\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da assist\u00eancia social ao mundo do trabalho por meio de a\u00e7\u00f5es articuladas e mobiliza\u00e7\u00e3o social. A integra\u00e7\u00e3o ao mundo do trabalho dar-se- \u00e0 por meio da integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es das diversas pol\u00edticas p\u00fablicas, cabendo a Assist\u00eancia Social viabilizar a promo\u00e7\u00e3o do protagonismo, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a medica\u00e7\u00e3o do acesso ao mundo do trabalho, suas a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser executadas de forma direta pelo munic\u00edpio ou em parceria com entidades e organiza\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Sess\u00e3o A 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22), com a Primeira Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis n\u00ba. 3067\/2013 (2287 de <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2013\/10\/22\/poder-legislativo-municipal-camara-municipal-de-ji-parana-informe-legislativo-29a-sessao-ordinaria\/\" title=\"Poder Legislativo Municipal  C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1  Informe Legislativo  29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1811","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1811\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}