\nO projeto em quest\u00e3o \u00e9 o PLS 656\/2015, do senador Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE). Ele abrange tanto as empresas da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene, quanto empresas da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia, a Sudam. Essa necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ainda no primeiro semestre \u00e9 justificada pelos parlamentares devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es no calend\u00e1rio legislativo por conta das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Valdir Raupp (MDB-RO) (foto) \u00e9 um dos que defendem essa agilidade na aprova\u00e7\u00e3o do PLS e parlamentar cobra uni\u00e3o dos parlamentares das regi\u00f5es envolvidas. \u201cEu acho que a gente precisa unir o Norte e o Nordeste, que s\u00e3o quase dois ter\u00e7os do Senado, acredito que da C\u00e2mara tamb\u00e9m, mas com certeza do Senado, onde temos praticamente 16 estados. Maioria absoluta dos senadores. Se tivermos uma unidade dessas duas regi\u00f5es, que s\u00e3o as mais carentes dentro do Congresso, dentro do Senado, n\u00f3s poderemos avan\u00e7ar com isso e muito mais.\u201d<\/p>\n
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O benef\u00edcio dar\u00e1 \u00e0s empresas ligadas \u00e0s superintend\u00eancias um benef\u00edcio fiscal que abate quase 75% o Imposto de Renda cobrado. O dinheiro poupado com o benef\u00edcio retorna para a regi\u00e3o em forma de investimento. De acordo com dados da Sudene, 313 empresas tiveram esses incentivos em 2017, um retorno de quase R$ 64 bilh\u00f5es para o Nordeste.<\/p>\n
T\u00falio Barata \u00e9 economista da Sudam. Ele detalha algumas consequ\u00eancias que a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pode causar. \u201cPara toda Amaz\u00f4nia Legal, o prazo termina em 31 de dezembro de 2018. Isso, se n\u00e3o for renovado, o impacto vai ser severo para a nossa regi\u00e3o. A gente calcula que vai haver uma debandada de empreendedores para outras regi\u00f5es mais din\u00e2micas do pa\u00eds\u201d, explica ele.<\/p>\n
Relator da mat\u00e9ria, o senador Armando Monteiro (PTB-CE) destaca que h\u00e1 diferen\u00e7as econ\u00f4micas regionais no Brasil. \u201cA redu\u00e7\u00e3o dos tributos \u00e9 um dos principais instrumentos utilizados nas pol\u00edticas de desenvolvimento regional. Com isso \u00e9 poss\u00edvel reverter, ao menos em parte, a tend\u00eancia natural de concentra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica nas regi\u00f5es que j\u00e1 disp\u00f5em de uma infraestrutura econ\u00f4mica desenvolvida\u201d, explica o parlamentar. Na avalia\u00e7\u00e3o de Armando Monteiro, isso s\u00f3 refor\u00e7a a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi analisada com car\u00e1ter terminativo na comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE). Caso n\u00e3o seja solicitado recurso para an\u00e1lise em plen\u00e1rio, o projeto segue para tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.
\nReportagem, Raphael Costa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"