{"id":18388,"date":"2018-06-04T22:37:46","date_gmt":"2018-06-05T02:37:46","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=18388"},"modified":"2018-06-04T22:37:46","modified_gmt":"2018-06-05T02:37:46","slug":"postos-de-sp-vao-acionar-procon-contra-distribuidoras-de-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2018\/06\/04\/postos-de-sp-vao-acionar-procon-contra-distribuidoras-de-combustivel\/","title":{"rendered":"Postos de SP v\u00e3o acionar Procon contra distribuidoras de combust\u00edvel"},"content":{"rendered":"

ABr – A Funda\u00e7\u00e3o Procon (Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) de S\u00e3o Paulo pode intermediar uma disputa entre propriet\u00e1rios de postos e distribuidoras de combust\u00edveis para garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do \u00f3leo diesel ao consumidor, conforme\u00a0acordo<\/a>\u00a0firmado\u00a0entre o governo federal e os caminhoneiros.<\/p>\n

O presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de S\u00e3o Paulo (Sincopetro), Jos\u00e9 Alberto Paiva Gouveia, afirmou hoje (4) que vai recorrer ao Procon para garantir o desconto no pre\u00e7o final ao consumidor.<\/p>\n

Segundo Gouveia, os propriet\u00e1rios dos postos est\u00e3o recebendo o produto sem o desconto definido pelo governo federal. \u201cMuitos j\u00e1 receberam [a carga de combust\u00edvel] e outros n\u00e3o, mas as cargas est\u00e3o chegando sem o desconto total de R$ 0,46. Tem posto recebendo com R$0,38, outros com R$ 0,41, outros com R$ 0,44. As distribuidoras n\u00e3o est\u00e3o mantendo o padr\u00e3o de desconto de R$ 0,46 que o governo disse que iria ter\u201d, afirmou o presidente do Sincopetro.<\/p>\n

“Vamos denunciar essas distribuidoras para o Procon, sem sombra de d\u00favidas, mas o dono do posto ficou numa situa\u00e7\u00e3o esquisita, o governo disse que tem que baixar R$0,46, ele n\u00e3o recebe com esse desconto, quem assume esse preju\u00edzo?\u201d, disse Gouveia, sem citar as distribuidoras que n\u00e3o repassaram o desconto.<\/p>\n

Na sexta (1\u00b0), o governo publicou\u00a0portaria<\/a>\u00a0que trata da fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir que os postos de combust\u00edveis repassem aos consumidores o desconto no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel.<\/p>\n

Distribuidoras<\/h2>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Distribuidoras de Combust\u00edveis, Lubrificantes, Log\u00edstica e Conveni\u00eancia (Plural) afirmou, em nota, que suas associadas em todo o pa\u00eds j\u00e1 est\u00e3o faturando desde 1\u00ba de junho o litro do diesel com desconto de R$ 0,41, sendo este o valor m\u00e1ximo de desconto poss\u00edvel no momento. \u201cO desconto dado pelo governo de 46 centavos \u00e9 aplicado sobre 1 litro de \u00f3leo diesel mineral que sai da refinaria, enquanto o diesel vendido aos postos leva 900 ml desse produto e outros 100 ml de biocombust\u00edvel. Ou seja, por uma conta elementar, o desconto deve ser proporcional, resultando em 41 centavos\u201d, informa a nota dos representantes das distribuidoras.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o acrescenta que \u201cquando a redu\u00e7\u00e3o na refinaria for repassada para as bombas, os estados passar\u00e3o a aferir um pre\u00e7o de base de c\u00e1lculo do ICMS menor, e a partir da\u00ed o imposto come\u00e7ar\u00e1 a baixar, permitindo que o desconto fique maior, chegando nos 46 centavos ou at\u00e9 mesmo superando\u201d. Os estados aferem o pre\u00e7o base a cada 15 dias e, at\u00e9 o momento, o estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 antecipou uma redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o base do ICMS, possibilitando que as distribuidoras associadas da Plural faturem o diesel com 46 centavos de desconto.<\/p>\n

Pre\u00e7os abusivos<\/h2>\n

O Procon disponibilizou nesta\u00a0segunda-feira,\u00a0em seu site<\/a>, um canal para que a popula\u00e7\u00e3o possa denunciar o abuso nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis nos postos da capital paulista.\u00a0Se o \u00f3rg\u00e3o encontrar ind\u00edcios de que houve infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, ser\u00e1 enviado termo de constata\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o para que o estabelecimento preste esclarecimentos, no prazo\u00a0de dez\u00a0dias. Em caso de irregularidades, o local pode sofrer as penas de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de licen\u00e7a, interdi\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, al\u00e9m de estar sujeito a multa de R$ 650 a R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

Quatro equipes do Procon-SP, acompanhadas por integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), percorreram\u00a0hoje\u00a042 postos em quatro regi\u00f5es da cidade, a maioria deles escolhida de maneira aleat\u00f3ria para vistoria e levantamento de pre\u00e7os. No entanto, n\u00e3o foram detectadas situa\u00e7\u00f5es consideradas graves em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica dos pre\u00e7os de combust\u00edveis.<\/p>\n

Nos postos visitados, as equipes identificaram uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 20% no valor do diesel. A m\u00e9dia do pre\u00e7o encontrado foi de R$ 3,48. Antes da crise de abastecimento, o pre\u00e7o mais alto cobrado por estes postos pelo litro do diesel era de R$ 4,30. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina, houve um aumento m\u00e9dio de 4%, com um pre\u00e7o m\u00e9dio cobrado de R$ 4,41, informou o Procon.<\/p>\n

*texto ampliado \u00e0s 19h05 para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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