Ludmila Lucas – Tramita na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) que veda a aplica\u00e7\u00e3o do sistema de bandeiras tarif\u00e1rias em Unidades da Federa\u00e7\u00e3o que apresentem, a cada m\u00eas, gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica mais elevada que o pr\u00f3prio consumo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, estados produtores de energia, como no caso de Rond\u00f4nia, ser\u00e3o isentos da aplica\u00e7\u00e3o do sistema de bandeira tarif\u00e1ria. \u201cO mecanismo adotado pela Aneel cria distor\u00e7\u00f5es significativas, uma vez que cobra as mesmas tarifas adicionais de diferentes Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, desconsiderando a fonte de gera\u00e7\u00e3o de energia predominante em cada uma delas. Como resultado, a t\u00edtulo de exemplo, o Estado de Rond\u00f4nia, que possui duas grandes usinas hidrel\u00e9tricas, Santo Ant\u00f4nio e Girau, paga uma das tarifas mais caras do Brasil\u201d, justificou o autor do projeto.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, utilizar o mesmo sistema de bandeiras para todo o pa\u00eds penaliza estados produtores que contribuem com o abastecimento de energia em outros estados. \u201cRond\u00f4nia fornece energia para diversas regi\u00f5es, sofre as os efeitos ambientais em decorr\u00eancia das usinas, e ainda assim paga uma das energias mais caras do pa\u00eds. \u00c9 mais do que injusto, essa cobran\u00e7a chega a ser imoral\u201d, apontou.<\/p>\n
O sistema de bandeiras tarif\u00e1rias\u00a0foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. A ado\u00e7\u00e3o de cada bandeira (verde, amarela ou vermelha)\u00a0est\u00e1 relacionada aos custos da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Ou seja, quando os custos para a produ\u00e7\u00e3o aumentam, o governo adota um novo sistema de bandeiras, onde \u00e9 cobrada uma tarifa adicional pelo servi\u00e7o.<\/p>\n