{"id":19338,"date":"2018-06-25T13:48:04","date_gmt":"2018-06-25T17:48:04","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=19338"},"modified":"2018-06-25T13:48:04","modified_gmt":"2018-06-25T17:48:04","slug":"eleicoes-gerais-candidatos-serao-conhecidos-dia-15-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2018\/06\/25\/eleicoes-gerais-candidatos-serao-conhecidos-dia-15-de-agosto\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es Gerais: Candidatos ser\u00e3o conhecidos dia 15 de agosto"},"content":{"rendered":"

A Folha de Rond\u00f4nia News<\/strong> traz informa\u00e7\u00f5es que esclarecem o calend\u00e1rio para as elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Pesquisas eleitorais<\/b><\/p>\n

Desde o dia primeiro de janeiro deste ano (2018), os institutos de pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica ficam obrigados a registrar junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral suas pesquisas relativas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es ou aos poss\u00edveis candidatos.<\/p>\n

Propaganda intrapartid\u00e1ria<\/b><\/p>\n

Os pol\u00edticos com vistas \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de seu nome pelo partido poder\u00e3o fazer propaganda intrapartid\u00e1ria a partir do dia 5 de julho, mas, est\u00e1 proibido o uso de r\u00e1dio, televis\u00e3o ou\u00a0outdoor\u00a0<\/i>para isso.<\/p>\n

Agentes p\u00fablicos<\/b><\/p>\n

Tr\u00eas meses antes das elei\u00e7\u00f5es, ou sena, a partir de 7 de julho pr\u00f3ximo, os agentes p\u00fablicos ficam proibidos de praticar v\u00e1rias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exerc\u00edcio funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor p\u00fablico, ressalvados os casos de: nomea\u00e7\u00e3o ou exonera\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o ou dispensa de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a; nomea\u00e7\u00e3o para cargos do poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados em concursos p\u00fablicos homologados at\u00e9 7 de julho de 2018; nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o ou ao funcionamento inadi\u00e1vel de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, com pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Executivo; transfer\u00eancia ou remo\u00e7\u00e3o de militares, de policiais civis e de agentes penitenci\u00e1rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficam proibidos de realizar transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos da Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios e dos estados aos munic\u00edpios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obriga\u00e7\u00e3o formal preexistente para execu\u00e7\u00e3o de obra ou de servi\u00e7o em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Ainda s\u00e3o vedadas, a partir dessa data, a realiza\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00f5es e a contrata\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos pagos com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Voto em tr\u00e2nsito<\/b><\/b><\/p>\n

Uma vez divulgados os locais de vota\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com mais de 100 mil eleitores que ter\u00e3o se\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para o voto em tr\u00e2nsito, o eleitor poder\u00e1 habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade. Em Rond\u00f4nia essa modalidade de vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 atinge Porto Velho porque \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio no Estado com mais de 100 mil eleitores.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

As conven\u00e7\u00f5es para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital dever\u00e3o ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto<\/strong>.<\/p>\n

Enquetes<\/b><\/p>\n

A partir de 20 de julho<\/strong>, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete \u00e9 a simples coleta de opini\u00f5es de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo cient\u00edfico para sua realiza\u00e7\u00e3o. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea do interessado.<\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00e3o financeira<\/b><\/p>\n

Ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta banc\u00e1ria espec\u00edfica para movimenta\u00e7\u00e3o financeira de campanha<\/strong> e emiss\u00e3o de recibos eleitorais, os partidos e candidatos dever\u00e3o enviar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, a partir de 25 de julho,<\/strong> os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha at\u00e9 72 horas ap\u00f3s o recebimento desses recursos, para fins de divulga\u00e7\u00e3o na Internet.<\/p>\n

Registro de candidatura<\/b><\/p>\n

O \u00faltimo dia para os partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es apresentarem junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o requerimento de registro de candidatos \u00e9 15 de agosto<\/strong>. O TSE receber\u00e1 o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.<\/p>\n

Propaganda eleitoral<\/b><\/p>\n

No dia 16 de agosto<\/strong>, passa a ser permitida a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral,<\/strong> como com\u00edcios, carreatas, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico e propaganda na Internet (desde que n\u00e3o paga), entre outras formas.<\/p>\n

Plano de m\u00eddia<\/b><\/p>\n

O TSE e os TREs t\u00eam at\u00e9 24 de agosto para elaborarem \u2013 junto com os partidos pol\u00edticos e a representa\u00e7\u00e3o das emissoras de televis\u00e3o e de r\u00e1dio \u2013 plano de m\u00eddia para uso da parcela do hor\u00e1rio eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participa\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de maior e menor audi\u00eancia.<\/p>\n

Hor\u00e1rio eleitoral<\/b><\/p>\n

A propaganda eleitoral<\/strong> gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio em 31 de agost<\/strong>o (37 dias antes das elei\u00e7\u00f5es) e t\u00e9rmino no dia 4 de outubro. O per\u00edodo foi reduzido de 45 para 35 dias.<\/p>\n

Vagas remanescentes<\/b><\/p>\n

Caso os partidos n\u00e3o tenham indicado, ap\u00f3s as respectivas conven\u00e7\u00f5es, todos os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais, observados os percentuais m\u00ednimo e m\u00e1ximo para candidaturas de cada sexo, eles ter\u00e3o at\u00e9 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/b><\/p>\n

A primeira parcial da presta\u00e7\u00e3o de contas, constando o registro da movimenta\u00e7\u00e3o financeira ou estim\u00e1vel em dinheiro ocorrida desde o in\u00edcio da campanha at\u00e9 o dia 8 de setembro, dever\u00e1 ser enviada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.<\/p>\n

Julgamento de registros<\/b><\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 at\u00e9 o dia 17 de setembro<\/strong> para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que v\u00e3o concorrer ao pleito de 2018.<\/p>\n

Nessa data tamb\u00e9m termina o prazo para instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Auditoria da Vota\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulga\u00e7\u00e3o nos respectivos sites na Internet, o local onde ser\u00e1 realizada a auditoria da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Pris\u00f5es<\/b><\/p>\n

A partir de 22 de setembro<\/strong>, nenhum candidato poder\u00e1 ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.<\/p>\n

O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exce\u00e7\u00e3o por senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou por desrespeito a salvo-conduto.<\/p>\n

Debates e com\u00edcios<\/b><\/p>\n

Os debates no r\u00e1dio e na televis\u00e3o s\u00f3 poder\u00e3o ser realizados at\u00e9 4 de outubro, admitida a extens\u00e3o do debate cuja transmiss\u00e3o se inicie nesta data e se estenda at\u00e9 as 7 horas do dia 5.<\/p>\n

No dia 4 tamb\u00e9m termina a propaganda pol\u00edtica mediante reuni\u00f5es p\u00fablicas ou promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, com exce\u00e7\u00e3o dos que forem encerramento de campanha, que poder\u00e3o ser prorrogados por mais duas horas.<\/p>\n

Material gr\u00e1fico e carreata<\/b><\/p>\n

Um dia antes do pleito, 6 de outubro, \u00e9 a data-limite para que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico e a promo\u00e7\u00e3o de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando\u00a0jingles<\/i>\u00a0ou mensagens de candidatos.<\/p>\n

A v\u00e9spera do pleito tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instru\u00e7\u00f5es ao eleitorado, via emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o, podendo ceder parte desse tempo para utiliza\u00e7\u00e3o dos TREs.<\/p>\n

A \u00edntegra do calend\u00e1rio eleitoral estar\u00e1 dispon\u00edvel no portal do TSE logo ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do TSE
\nEdi\u00e7\u00e3o: Roberto Gutierrez<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os partido t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de agosto para pedir o REGISTRO DE CANDIDATURA.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":19339,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1460,3513,3511,1270,3514,3512],"class_list":["post-19338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-folha-de-rondonia-news","tag-horario-eleitoral","tag-pesquisas-eleitorais","tag-propaganda-eleitoral","tag-registro-de-candidatura","tag-voto-em-transito"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19338\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}