ABr – O Governo de Portugal est\u00e1 disposto a regularizar a situa\u00e7\u00e3o de cerca de 30 mil imigrantes, que n\u00e3o t\u00eam como comprovar que entraram legalmente, mas que j\u00e1 trabalham h\u00e1 pelo menos um ano no pa\u00eds. O objetivo \u00e9 conceder uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia \u00e0queles que entraram sem visto e que, por isso, n\u00e3o conseguem cumprir os requisitos para a legaliza\u00e7\u00e3o. Entre os imigrantes h\u00e1 um grande n\u00famero de brasileiros, chineses, nepaleses e indon\u00e9sios.<\/p>\n
Com a exig\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o de entrada legal no pa\u00eds, milhares de imigrantes que est\u00e3o integrados, trabalhando e recolhendo impostos n\u00e3o conseguem efetivar suas legaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do decreto para regularizar os imigrantes, Portugal faz um movimento contr\u00e1rio ao que se observa na Europa atualmente. Enquanto a maioria dos pa\u00edses encara as migra\u00e7\u00f5es com um grande problema, como ficou evidente na \u00faltima reuni\u00e3o do\u00a0Conselho Europeu\u00a0na semana passada, Portugal pode ter nos imigrantes a solu\u00e7\u00e3o para o forte problema demogr\u00e1fico que enfrenta.<\/p>\n
Portugal \u00e9 um pa\u00eds pequeno, com apenas 10,3 milh\u00f5es de habitantes, e com uma popula\u00e7\u00e3o que vem diminuindo a cada ano. \u00c9 consenso entre os pol\u00edticos portugueses de que s\u00e3o necess\u00e1rias provid\u00eancias para combater o decr\u00e9scimo da popula\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre quais devem ser as pol\u00edticas adotadas.<\/p>\n
De um lado, encabe\u00e7ados pelo primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa (Partido Socialista), est\u00e3o os que acham que o pa\u00eds deve atrair imigrantes. De outro lado, est\u00e3o pol\u00edticos como os do PSD (Partido Social-Democrata, que acreditam que o incentivo deve estar focado nas pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0 natalidade para os pr\u00f3prios portugueses.<\/p>\n
Enquanto deputados de partidos como o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Socialista (PS) afirmam que \u00e9 necess\u00e1ria a entrada de 75 mil imigrantes por ano para que Portugal consiga enfrentar o decl\u00ednio demogr\u00e1fico; Rui Rio, o presidente social-democrata, defende uma “pol\u00edtica para a inf\u00e2ncia\u201d, que inclui uma ajuda de 10 mil euros por filho (a ser paga em parcelas, at\u00e9 os 18 anos de idade) e creches gratuitas a partir dos seis meses.<\/p>\n
Independentemente da op\u00e7\u00e3o que Portugal fa\u00e7a, os cen\u00e1rios atuais n\u00e3o s\u00e3o positivos. De acordo com o Instituto Nacional de Estat\u00edstica de Portugal (INE), entre 2015 e 2080, a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds diminuir\u00e1 dos atuais 10,3 milh\u00f5es para 7,5 milh\u00f5es de pessoas, ficando abaixo do limiar de 10 milh\u00f5es em 2031.<\/p>\n
O n\u00famero de jovens cair\u00e1 de 1,5 para 0,9 milh\u00f5es. Mesmo com aumento na taxa de fecundidade, ainda assim, haver\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de nascimentos, motivada pela redu\u00e7\u00e3o de mulheres em idade f\u00e9rtil, como reflexo de baixos n\u00edveis de fecundidade registrados em anos anteriores.<\/p>\n
O n\u00famero de idosos passar\u00e1 de 2,1 para 2,8 milh\u00f5es. O \u00edndice de envelhecimento mais do que duplicar\u00e1, passando de 147 para 317 idosos por cada 100 jovens, em 2080.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o em idade ativa diminuir\u00e1 de 6,7 para 3,8 milh\u00f5es de pessoas. Este \u00edndice passar\u00e1 de 315 para 137 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos, entre 2015 e 2080.<\/p>\n
Rep\u00f3rter – Marieta Cazzar\u00e9<\/p>\n
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