{"id":19998,"date":"2018-08-02T09:27:57","date_gmt":"2018-08-02T13:27:57","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=19998"},"modified":"2018-08-02T09:27:57","modified_gmt":"2018-08-02T13:27:57","slug":"rosa-weber-vai-relatar-acao-que-pretende-descriminalizar-o-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2018\/08\/02\/rosa-weber-vai-relatar-acao-que-pretende-descriminalizar-o-aborto\/","title":{"rendered":"Rosa Weber vai relatar a\u00e7\u00e3o que pretende descriminalizar o aborto"},"content":{"rendered":"
ABr – J\u00e1 se passaram seis anos desde que o aborto fez com que as aten\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira se voltassem para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na \u00e9poca, abril de 2012, a decis\u00e3o da Corte reca\u00eda sobre a permiss\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de fetos anencef\u00e1licos,\u00a0um assunto que aguardou quase uma d\u00e9cada para ser decidido. Naquele ano, a ministra Rosa Weber votou favoravelmente \u00e0 a\u00e7\u00e3o, ao lado de outros sete colegas que consideraram o feto sem c\u00e9rebro como \u201cjuridicamente morto\u201d.<\/div>\n
\n

\u201cO crime de aborto quer dizer a interrup\u00e7\u00e3o da vida e, por tudo o que foi debatido, a anencefalia n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com essas caracter\u00edsticas\u201d, declarou a magistrada naquele julgamento.<\/p>\n

O aborto volta agora \u00e0 pauta do STF com um vi\u00e9s muito mais amplo,\u00a0incluindo a descriminaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 a 12a<\/sup>\u00a0semana.<\/p>\n

Rosa Weber\u00a0que continua a integrar a Corte\u00a0agora assume o posto de relatora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por sua natureza discreta, assessores dizem ser imposs\u00edvel indicar uma tend\u00eancia da ministra a respeito do assunto. E para ampliar o mist\u00e9rio em torno do assunto, Rosa Weber tamb\u00e9m n\u00e3o tem prazos formais a cumprir para que torne p\u00fablico seu parecer. Ela ainda deve aguardar o posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para concluir o voto.<\/p>\n

\n
<\/div>\n
\n
\u201cA PGR n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre esse assunto, no momento. Ela aguardar\u00e1 as audi\u00eancias p\u00fablicas que ocorrer\u00e3o esse m\u00eas no STF para, s\u00f3 ent\u00e3o, emitir parecer\u201d,\u00a0antecipou a assessoria do \u00f3rg\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

A pauta veio \u00e0 tona em mar\u00e7o do ano passado, quando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma a\u00e7\u00e3o ao STF pedindo que o aborto feito por decis\u00e3o da mulher nas 12 primeiras semanas de gravidez n\u00e3o seja mais considerado um crime.<\/p>\n

Menos de seis meses depois, Rosa Weber decidiu convocar audi\u00eancias p\u00fablicas para que pudesse ouvir todos os segmentos envolvidos com o tema. Mais de 40 pessoas que se inscreveram para falar sobre o assunto foram selecionadas para as exposi\u00e7\u00f5es que ocorrer\u00e3o nesta\u00a0sexta<\/span><\/span>-feira (3) e na pr\u00f3xima\u00a0segunda<\/span><\/span>-feira (6).<\/p>\n

Aos assessores do STF, Rosa Weber tem declarado que o assunto\u00a0envolve diferentes valores p\u00fablicos e direitos fundamentais\u00a0e pode ser considerado\u00a0um dos temas jur\u00eddicos \u201cmais sens\u00edveis e delicados\u201d, por envolver\u00a0raz\u00f5es de ordem \u00e9tica, moral, religiosa e de sa\u00fade p\u00fablica e a tutela de direitos fundamentais individuais.<\/p>\n

Os participantes da audi\u00eancia foram escolhidos por representarem \u00e1reas\u00a0envolvidas direta ou indiretamente com o tema,\u00a0como a cient\u00edfica, religiosa, de sa\u00fade e\u00a0a\u00a0relacionada aos direitos humanos. Cada expositor\u00a0ter<\/span><\/span>\u00e1 20 minutos para se manifestar, mas, ao final, os ministros ainda podem pedir mais esclarecimentos.\u00a0Depois desse processo, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, emitir\u00e1 um parecer e, s\u00f3 ent\u00e3o, a relatora Rosa Weber formular\u00e1 seu voto que ser\u00e1 submetido ao plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n

Argumento<\/h2>\n

Advogada do PSOL, Luciana Boiteaux afirma que \u201cj\u00e1 passou da hora\u201d de o Supremo decidir sobre o assunto. \u201cEstamos em 2018 e o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que criminaliza o aborto\u201d, afirmou, ao citar exemplos de pa\u00edses que t\u00eam forte presen\u00e7a religiosa em suas culturas, mas, ainda assim, t\u00eam regi\u00f5es onde o procedimento \u00e9 legalizado, tais como Irlanda, Estados Unidos, Argentina e Chile.<\/p>\n

\u201cO Brasil tem um alto \u00edndice de mortes maternas. As complica\u00e7\u00f5es geradas por abortos, sejam eles espont\u00e2neos ou n\u00e3o, s\u00e3o o quarto motivo. \u00c9 mais do que urgente para as mulheres discutir este tema\u201d, disse.<\/p>\n

Para a advogada, a audi\u00eancia p\u00fablica marcada pelo Supremo \u00e9 uma oportunidade para dar espa\u00e7o a \u201cvozes t\u00e3o caladas\u201d.<\/p>\n

Segundo Luciana, o argumento usado no pedido pelo direito ao aborto at\u00e9 a 12a<\/sup>\u00a0semana \u00e9 baseado em direitos constitucionais, \u201ccomo cidadania e a incompatibilidade de um corpo controlado pelo Estado\u201d. Ainda segundo ela, o aborto \u00e9 uma realidade na vida de todas as mulheres, mas, as principais v\u00edtimas do aborto feito de forma ilegal s\u00e3o mulheres negras e pobres.<\/p>\n

Atualmente, segundo o C\u00f3digo Penal de 1940, uma mulher que faz aborto pode ser punida com pena de pris\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos.\u00a0Profissionais de sa\u00fade, amigos e parentes tamb\u00e9m podem responder pelo crime com pena de pris\u00e3o de\u00a0at\u00e9 quatro anos\u00a0se for confirmada participa\u00e7\u00e3o no procedimento. As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es ao crime de aborto s\u00e3o os casos de estupro, de risco para a vida da mulher ou de feto\u00a0anenc\u00e9falo.<\/p>\n

Em 2016, um outro pedido chegou a ser apresentado ao STF para estender as exce\u00e7\u00f5es penais a situa\u00e7\u00f5es\u00a0de gravidez por m\u00e3es infectadas pelo v\u00edrus Zika. O argumento foi o de que, al\u00e9m da microcefalia, a doen\u00e7a poderia provocar danos ainda maiores aos fetos, podendo n\u00e3o haver enc\u00e9falo ou apenas fragmentos. O caso acabou n\u00e3o avan\u00e7ando mesmo com um parecer do ent\u00e3o procurador-geral Rodrigo Janot favor\u00e1vel ao m\u00e9rito do pedido.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0Carolina Pimentel e Lilian Beraldo<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Seis anos ap\u00f3s decis\u00e3o sobre anenc\u00e9falos, aborto volta \u00e0 pauta do STF.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":19999,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[3717,3656,793],"class_list":["post-19998","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-descriminalizar-o-aborto","tag-rosa-weber","tag-supremo-tribunal-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19998"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19998\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}