Um acordo entabulado na Justi\u00e7a do Trabalho na tarde desta sexta-feira (10) encerrou o movimento grevista dos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho\/RO, que vigorava desde quarta-feira (08). Com isso, os \u00f4nibus voltaram a rodar imediatamente nas ruas da capital rondoniense.<\/p>\n
Na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o presidida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RO\/AC), desembargador Shikou Sadahiro, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano e com caracter\u00edstica de Metropolitano de Passageiros no Estado de Rond\u00f4nia (Sitetuperon) e o Cons\u00f3rcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) fecharam em uma proposta que prev\u00ea o reajuste salarial de 3%, reajuste de 9% do vale alimenta\u00e7\u00e3o e o fim do banco de horas. A proposta foi aprovada pelos pr\u00f3prios trabalhadores em uma assembleia realizada nas escadarias de acesso ao edif\u00edcio-sede do TRT.<\/p>\n
Ficou consignado que o reajuste salarial vale a partir de julho\/2018. J\u00e1 o reajuste do vale alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pago a partir de agosto\/2018. N\u00e3o haver\u00e1 restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de reajuste salarial dos meses de abril a junho\/2018, da mesma forma em rela\u00e7\u00e3o ao vale alimenta\u00e7\u00e3o dos meses de abril a junho\/2018.<\/p>\n
As partes firmaram ainda alguns pontos que devem constar no novo instrumento coletivo, quais sejam: a manuten\u00e7\u00e3o do repasse m\u00e9dico em R$ 29 mil; plano odontol\u00f3gico com desconto em folha integral para o funcion\u00e1rio; data para repasse do aux\u00edlio sa\u00fade ficou definido para o dia 15 de cada m\u00eas subsequente; manuten\u00e7\u00e3o das demais cl\u00e1usulas do acordo anterior. O instrumento coletivo dever\u00e1 ser formalizado em 72 horas, devendo os envolvidos comprovarem nos autos em at\u00e9 10 dias. Com a apresenta\u00e7\u00e3o deste instrumento coletivo, o Munic\u00edpio de Porto Velho, autor da a\u00e7\u00e3o, consignou que desiste da a\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddio Coletivo de Greve, sem execu\u00e7\u00e3o de qualquer penalidade, a exemplo das multas previstas em liminar concedida pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea tamb\u00e9m que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer puni\u00e7\u00e3o ou desconto dos dias parados em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e dirigentes sindicais.<\/p>\n
Al\u00e9m dos representantes do Sindicato, Cons\u00f3rcio e do Munic\u00edpio, a audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, por meio da procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"