A chapa majorit\u00e1ria do PT\/PSOL ao Senado em Rond\u00f4nia foi indeferida na noite desta quinta-feira por 7 votos a 0 pelo Tribunal Regional Eleitoral em raz\u00e3o de irregularidades insan\u00e1veis: o segundo suplente teve registro indeferido, n\u00e3o foi substitu\u00eddo e a decis\u00e3o transitou em julgado. Com o julgamento, a ex-senadora F\u00e1tima Cleide, que pretendia retornar ao Senado, tamb\u00e9m teve registro indeferido, em raz\u00e3o da exig\u00eancia do C\u00f3digo Eleitoral da indivisibilidade da chapa.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi por unanimidade do TRE. Apesar de ter garantido o registro anteriormente, um dos suplentes de F\u00e1tima, Joso\u00e9 Pessoa de Souza, teve o pedido indeferido e a decis\u00e3o transitou em julgado. Somente ap\u00f3s o prazo para substitui\u00e7\u00e3o, um novo nome foi apresentado.<\/p>\n
O julgamento do registro de Jos\u00f3e Pessoa ocorreu no s\u00e1bado. Ele havia sido intimado a sanar a falta de comprovante de escolaridade, mas anexou apenas uma declara\u00e7\u00e3o dizendo ser de seu pr\u00f3prio punho. O relator do caso, Cl\u00eanio Amorim n\u00e3o aceitou o documento, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o afirma que teria que ser realizado na frente de um servidor da Justi\u00e7a. Por unanimidade o registro foi indeferido.<\/p>\n
Dessa decis\u00e3o a defesa da Coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o recorreu e nem apresentou substituto. O prazo encerrou-se na segunda-feira.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado sem recurso foi comunicada aos ju\u00edzes do TRE pela \u00e1rea t\u00e9cnica. \u201cO artigo 50, \u00a72\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n. 23.548 e artigo 91 do C\u00f3digo Eleitoral, disp\u00f5em que n\u00e3o poder\u00e3o participar do pleito chapa com candidatura(s) indeferida(s), pelo princ\u00edpio de a chapa ser una e indivis\u00edvel\u201d, informou.<\/p>\n
Durante o julgamento nesta quinta-feira, os ju\u00edzes consideraram grave a situa\u00e7\u00e3o e apesar do prazo para substitui\u00e7\u00e3o, a defesa de F\u00e1tima Cleide n\u00e3o providenciou a mudan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"