ABr – O Senado aprovou nesta\u00a0quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da Rep\u00fablica. O reajuste altera o subs\u00eddio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio, abrindo caminho tamb\u00e9m para um poss\u00edvel aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favor\u00e1veis, 16 contra, e uma absten\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclus\u00e3o do texto na Ordem do Dia de\u00a0hoje. J\u00e1 o projeto do sal\u00e1rio do procurador-geral da Rep\u00fablica foi aprovado de forma simb\u00f3lica pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o provocou diverg\u00eancias entre os senadores desde o in\u00edcio do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento n\u00e3o \u00e9 adequado para o aumento.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no sal\u00e1rio dos ministros da Corte a partir de 2019.<\/p>\n
Escolhido como relator de plen\u00e1rio, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que n\u00e3o haver\u00e1 efeito retroativo para os anos anteriores.<\/p>\n
“\u00c9 importante registrar \u00e0s senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o aux\u00edlio-moradia\u00a0hoje\u00a0pago aos membros do Poder Judici\u00e1rio, anulando assim o impacto or\u00e7ament\u00e1rio”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favor\u00e1vel ao projeto.<\/p>\n
Antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o, alguns senadores j\u00e1 criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a mat\u00e9ria n\u00e3o entrasse em pauta.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o acredito que este Senado v\u00e1 votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem est\u00e1 no andar de cima, no \u00faltimo andar, h\u00e1 um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 essa? N\u00e3o tem para os servidores, n\u00e3o pode\u00a0ter\u00a0para os magistrados tamb\u00e9m. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou Regina Sousa.<\/p>\n
Ap\u00f3s anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), esclareceu que os projetos foram colocados em pauta de forma leg\u00edtima e transparente. Segundo Eun\u00edcio, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas p\u00fablicas durante 20 anos.<\/p>\n
Eun\u00edcio lembrou tamb\u00e9m que o requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o das propostas foi aprovado ontem na presen\u00e7a dos senadores.<\/p>\n
Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RR) disse que o Judici\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por decidir internamente sobre os gastos. “Estamos votando aqui uma mensagem do Poder Judici\u00e1rio, que \u00e9 independente, que tem autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.”<\/p>\n
O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que tramita na C\u00e2mara uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com o efeito cascata sobre os sal\u00e1rios dos magistrados federais a cada reajuste dos ministros do STF. “Com a responsabilidade de quem paralisou esse reajuste desde 2016, eu quero dizer que vou ajudar neste momento a n\u00e3o trincar as rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes e dando um cr\u00e9dito de absoluta confian\u00e7a ao presidente do STF [Dias T\u00f3ffoli] de quem eu ouvi que vai acabar com o aux\u00edlio-moradia e retirar outros penduricalhos”, afirmou.<\/p>\n
Relator do projeto na CAE que havia emitido um parecer contr\u00e1rio ao texto, Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) disse que a mat\u00e9ria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria suficiente para o aumento.<\/p>\n
“O c\u00e1lculo feito pela Consultoria do Senado d\u00e1 conta de que esta mat\u00e9ria impacta as contas nacionais em torno de R$ 6 bilh\u00f5es. E a\u00ed vale perguntar: como far\u00e1 o estado quebrado e falido do Rio de Janeiro? Como far\u00e1 o estado quebrado e falido do Rio Grande do Sul e at\u00e9 o de Minas Gerais? Porque existe o efeito cascata. Esse impacto trar\u00e1 aos nossos estados enormes consequ\u00eancias”, questionou.<\/p><\/blockquote>\n
Para Roberto Requi\u00e3o (MDB-PR), o problema est\u00e1 na falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a extens\u00e3o do reajuste. Ele disse que mandou fazer um levantamento sobre os sal\u00e1rios dos ju\u00edzes e desembargadores do Paran\u00e1, estado que tem em torno de 1.150 ju\u00edzes.<\/p>\n
“Seiscentos ju\u00edzes receberam, em setembro, mais do que R$ 60 mil. Ent\u00e3o, isso desarma esta conversa de que [o reajuste] vai ser diminu\u00eddo porque liquidar\u00e3o o aux\u00edlio-moradia. O aux\u00edlio-moradia \u00e9 irris\u00f3rio, s\u00e3o R$ 4 mil. Quero dizer a voc\u00eas que eu sou daqueles que votariam um bom sal\u00e1rio, se eu soubesse qual \u00e9 o bom sal\u00e1rio”, disse o senador, informando que mais da metade dos tribunais de Justi\u00e7a dos estados n\u00e3o revelaram ao STF o sal\u00e1rio dos seus ju\u00edzes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sal\u00e1rio de ministros de tribunais superiores passar\u00e1 para R$ 39 mil.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":20917,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[3982,3654,1006],"class_list":["post-20916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-judiciario","tag-reajuste","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20916"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20916\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20917"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}