ABr – Os candidatos e partidos pol\u00edticos que disputaram o segundo turno t\u00eam at\u00e9 as 19h deste s\u00e1bado (17) para prestar contas da campanha \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. No \u00e2mbito nacional, participaram do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coliga\u00e7\u00e3o PSL\/PRTB, e Fernando Haddad, pela alian\u00e7a PT\/ PCdoB\/Pros, al\u00e9m de seus respectivos vices.<\/p>\n
Bolsonaro e o PSL j\u00e1 entregaram as presta\u00e7\u00f5es de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documenta\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 pendente de julgamento. Essa etapa \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transi\u00e7\u00e3o. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro ter\u00e1 de apresentar esclarecimentos sobre inconsist\u00eancias identificadas na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amap\u00e1, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Par\u00e1, Rio Grande do Sul, em Rond\u00f4nia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal.<\/p>\n
Segundo o TSE, nas presta\u00e7\u00f5es de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. \u00c9 preciso incluir os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios que efetuaram doa\u00e7\u00f5es ou tiveram gastos com as candidaturas.<\/p>\n
Quita\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong><\/p>\n Pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o candidato que n\u00e3o prestar contas fica impedido de obter certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral e n\u00e3o poder\u00e1 ser diplomado. A san\u00e7\u00e3o para o partido que deixar de apresentar as contas \u00e9 a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n Conforme o TSE, \u201ctodos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado \u00e0 candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substitu\u00eddos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justi\u00e7a Eleitoral\u201d. Nesses casos, a presta\u00e7\u00e3o deve abranger o per\u00edodo em que os candidatos \u201cparticiparam do processo eleitoral, mesmo que n\u00e3o tenham realizado campanha\u201d.<\/p>\n O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 de seu administrador financeiro.<\/p>\n O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no \u00faltimo dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil presta\u00e7\u00f5es aguardadas, o Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.<\/p>\n