{"id":21054,"date":"2018-11-20T13:28:48","date_gmt":"2018-11-20T17:28:48","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=21054"},"modified":"2018-11-20T14:47:36","modified_gmt":"2018-11-20T18:47:36","slug":"mandante-do-assassinato-de-dorothy-stang-deixa-prisao-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2018\/11\/20\/mandante-do-assassinato-de-dorothy-stang-deixa-prisao-no-para\/","title":{"rendered":"Mandante do assassinato de Dorothy Stang deixa pris\u00e3o no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"

ABr – O fazendeiro Regivaldo Pereira Galv\u00e3o, condenado a 25 anos de pris\u00e3o como um dos mandantes do assassinato da mission\u00e1ria Dorothy Stang, foi solto no final da tarde desta sexta-feira (25) do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Regional de Altamira, no Par\u00e1. Ele teve o pedido de\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aur\u00e9lio Mello. O crime foi cometido em 2005, em Anapu, no Par\u00e1.<\/p>\n

Ao determinar a soltura, o ministro Marco Aur\u00e9lio afirmou que \u201cprecipitar a execu\u00e7\u00e3o da pena importa antecipa\u00e7\u00e3o de culpa\u201d, o que seria contrariar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Marco Aur\u00e9lio destacou que o STF \u00e9 a \u201c\u00faltima trincheira da Cidadania\u201d e afirmou que a Rep\u00fablica vive \u201ctempos estranhos\u201d, sendo necess\u00e1rio \u201cresist\u00eancia democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n

O fazendeiro \u00e9 o \u00fanico dos cinco condenados que conseguiu retardar sua pris\u00e3o, obtendo o direito de recorrer em liberdade. Inicialmente condenado a 30 anos de pris\u00e3o pelo Tribunal do J\u00fari, ele teve a pena reduzida para 25 anos pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Juti\u00e7a (STJ), em maio de 2017. Na ocasi\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m determinou a pris\u00e3o do fazendeiro, j\u00e1 que a condena\u00e7\u00e3o havia sido confirmada em segunda inst\u00e2ncia. Fischer seguiu o entendimento atual do STF sobre o assunto.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/strong><\/h2>\n

Em nota, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra lamentou a decis\u00e3o do ministro e a soltura de Regivaldo Galv\u00e3o. H\u00e1 dois meses, o Padre Amaro, que atua na mesma regi\u00e3o de Dorothy Stang foi preso acusado de crimes como extors\u00e3o e lavagem de dinheiro. A deten\u00e7\u00e3o do religioso \u00e9 considerada pela CPT uma persegui\u00e7\u00e3o orquestrada pelos latifundi\u00e1rios paraenses.<\/p>\n

Paulo C\u00e9sar Santos, membro da coordena\u00e7\u00e3o nacional da CPT, afirma que a soltura do fazendeiro Regivaldo Galv\u00e3o comprova a absurda situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Brasil.<\/p>\n

\u201c\u00c9 simb\u00f3lico esse\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0porque uma figura t\u00e3o reconhecida nacional e internacionalmente como Dorothy Stang, uma luta t\u00e3o clara e reconhecida a favor das fam\u00edlias, e um dos mandantes do assassinato recebe\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0\u00e9 um fato simb\u00f3lico de que a impunidade perpetua e \u00e9 atrelada aos poderes que n\u00f3s temos nesse pa\u00eds, nesse caso o Poder Judici\u00e1rio. Ent\u00e3o \u00e9 lament\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

Com o mesmo entendimento, de que Reginaldo Galv\u00e3o tem o direito de recorrer em liberdade at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado, quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de apela\u00e7\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio j\u00e1 havia concedido, em 2012, um\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0em favor do fazendeiro. A decis\u00e3o, entretanto, foi revogada em junho de 2017, por maioria da Primeira Turma do STF.<\/p>\n

Assassinato de Dorothy Stang<\/strong><\/h2>\n

A mission\u00e1ria norte-americana Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do munic\u00edpio de Anapu (PA), no local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Esperan\u00e7a (PDS).<\/p>\n

Ela era a maior lideran\u00e7a do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da regi\u00e3o que se diziam propriet\u00e1rios das terras que seriam utilizadas no projeto.<\/p>\n

Dorothy Stang chegou ao Brasil nos anos 1970 para realizar trabalhos pastorais na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Sua atua\u00e7\u00e3o focou projetos de reflorestamento e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o pobre local. Foi assassinada aos 73 anos e sua morte se tornou um s\u00edmbolo da luta por reforma agr\u00e1ria planejada e respons\u00e1vel, que visasse minimizar conflitos violentos, uma de suas principais bandeiras.<\/p>\n

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura tamb\u00e9m foi condenado a 30 anos como segundo mandante do crime. Amair Feijoli Cunha, indicado como intermedi\u00e1rio, foi condenado a 17 anos. Clodoaldo Batista, um dos autores do assassinato, foi condenado a 18 anos de pris\u00e3o. Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, foi condenado a 7 anos de pris\u00e3o. Todos chegaram cumprir pena, mas tiveram direito \u00e0 progress\u00e3o e sa\u00edram do regime fechado.<\/p>\n

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Ministro do STF manda soltar condenado por morte de Dorothy Stang.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":21055,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[4021],"class_list":["post-21054","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-dorothy-stang"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21054"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21054\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}