ABr – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou novamente \u00e0 Justi\u00e7a Federal o ex-prefeito de Bel\u00e9m, Duciomar Gomes da Costa (PTB) e mais nove empres\u00e1rios, servidores e ex-secret\u00e1rios municipais. Eles s\u00e3o suspeitos de envolvimento de fraudes em tr\u00eas obras p\u00fablicas constru\u00eddas com verbas federais na capital paraense.<\/p>\n
A den\u00fancia foi recebida pelo juiz\u00a0 federal Rubens Rollo D\u2019Oliveira, que retirou o sigilo do processo. Com isso, os dez denunciados passam a ser r\u00e9us em processo penal. Apenas com base nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Forte do Castelo, que investiga um complexo esquema de corrup\u00e7\u00e3o na prefeitura de Bel\u00e9m, Duciomar Costa responde a seis a\u00e7\u00f5es criminais e seis a\u00e7\u00f5es de improbidade.<\/p>\n
Neste caso espec\u00edfico a den\u00fancia se refere aos desvios nas obras do Portal da Amaz\u00f4nia, Macrodrenagem da Estrada Nova e BRT. Ap\u00f3s seis anos do fim da administra\u00e7\u00e3o de Duciomar Costa, as tr\u00eas obras denunciadas pelo MPF permanecem inconclusas e s\u00e3o objeto de outras investiga\u00e7\u00f5es na esfera civil.<\/p>\n
Os esquemas foram desvendados a partir de colabora\u00e7\u00e3o premiada assinada pelo MPF com um executivo da construtora Andrade Gutierrez, que ganhou todas as licita\u00e7\u00f5es das obras. Os 10 acusados s\u00e3o denunciados pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o passiva, pelos quais podem ser condenados a penas entre 2 e 12 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
O MPF pede tamb\u00e9m que os denunciados sejam condenados a devolver mais de R$ 10 milh\u00f5es em repara\u00e7\u00f5es aos cofres p\u00fablicos e a pagar mais de R$ 16,5 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es, inclusive por danos morais \u00e0 coletividade. Para o MPF, os danos morais s\u00e3o devidos porque os fatos causaram frustra\u00e7\u00e3o e como\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cOs crimes praticados valendo-se do mandato eletivo e da estrutura administrativa mais importante da capital paraense, possuem alto grau de reprovabilidade, causaram como\u00e7\u00e3o social, descr\u00e9dito, al\u00e9m de serem capazes de produzir intranquilidade social e descren\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, v\u00edtima mediata da pr\u00e1tica criminosa de tal esp\u00e9cie\u201d, diz a den\u00fancia.<\/p>\n