ABr – A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou hoje (22) a abertura de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir altera\u00e7\u00f5es nas regras da mini e microgera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, a chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Por esse modelo, o consumidor \u00e9 quem produz a pr\u00f3pria energia, a exemplo do uso de pain\u00e9is solares. A audi\u00eancia p\u00fablica ocorrer\u00e1 entre os dias 24 de janeiro e 19 de abril.<\/p>\n
Pelas regras atuais, quem produz a pr\u00f3pria energia pode injetar a energia excedente gerada na rede da distribuidora. Essa energia pode ser utilizada para abater at\u00e9 a totalidade da conta de luz de uma ou mais unidades do mesmo titular.<\/p>\n
No modelo atual, os consumidores n\u00e3o pagam pelo uso da rede de fios das distribuidoras de energia. De acordo com a Aneel, a audi\u00eancia tem por objetivo analisar diferentes alternativas para “o Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, previstos na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 482\/2012, tendo em vista a necessidade de definir uma forma de valora\u00e7\u00e3o da energia injetada na rede que permita o crescimento sustent\u00e1vel da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no Brasil.”<\/p>\n
Dados da Aneel mostram que, atualmente, h\u00e1 mais de 53 mil unidades consumidoras usando o sistema de micro ou minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e gerando um total de 660,13 MegaWatts (MW) de energia, a maior parte delas usam placas solares para gerar energia.<\/p>\n
A distribuidora guarda essa sobra da energia para ser usada em momentos que o sistema n\u00e3o est\u00e1 gerando energia. Assim, a energia injetada na rede pelo micro ou minigerador acaba sendo valorada pela tarifa de energia el\u00e9trica estabelecida para os consumidores.<\/p>\n
A proposta da Aneel \u00e9 que as regras atuais sejam mantidas at\u00e9 que a pot\u00eancia de micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda instalada em cada distribuidora alcance determinado n\u00edvel, tanto para sistemas remotos como locais (quando a compensa\u00e7\u00e3o ocorre no mesmo endere\u00e7o onde a energia \u00e9 gerada).<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, “a manuten\u00e7\u00e3o das regras atuais indefinidamente pode levar a custos elevados para os demais usu\u00e1rios da rede, que n\u00e3o instalaram gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Nesse sentido, seria necess\u00e1ria uma modifica\u00e7\u00e3o nas regras ap\u00f3s uma maior consolida\u00e7\u00e3o do mercado de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.”<\/p>\n
O diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone, disse que as novas regras valer\u00e3o para os novos usu\u00e1rios na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado, valem as regras atuais. \u201cTemos estabilidade regulat\u00f3ria, a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 para o futuro, para novos entrantes\u201d, disse Pepitone para quem o crescimento da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 um \u201cmovimento inexor\u00e1vel, que permite o empoderamento do consumidor\u201d.<\/p>\n
A revis\u00e3o nos regulamentos ter\u00e1 sess\u00f5es presenciais no dia 21 de fevereiro, em Bras\u00edlia, e em 14 de mar\u00e7o, em S\u00e3o Paulo. Uma terceira reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada em Fortaleza (CE), em 11 de abril.<\/p>\n
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