\u201cEstes projetos literalmente barraram o rio\u201d, conta Andreia Fanzeres, coordenadora do programa de direitos ind\u00edgenas da Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa (Opan). \u201c\u00c9 inaveg\u00e1vel, n\u00e3o sobe nem desce nada, o impacto ambiental foi grande e o impacto social jamais foi considerado\u201d.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es afetaram principalmente os pescadores dos munic\u00edpios ao redor do rio e os ind\u00edgenas da etnia Enawen\u00ea-naw\u00ea,<\/strong> que vivem do peixe e n\u00e3o comem carne vermelha. As barragens impediram que as esp\u00e9cies subissem o rio na piracema para se reproduzir, reduzindo o volume dos animais nas \u00e1guas.<\/p>\n O grupo de Maggi e Avalone,<\/strong> precursor na constru\u00e7\u00e3o de usinas do tipo, conseguiu viabilizar boa parte destas constru\u00e7\u00f5es gra\u00e7as a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios na ordem de R$ 75 milh\u00f5es. \u00c9 o que diz trechos da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-governador Silval Barbosa (MDB), sucessor de Maggi. Em acordo firmado com o MPF, Silval conta que o pagamento dos cr\u00e9ditos foi feito de forma irregular.<\/p>\n Segundo o ex-governador, Avalone e Nonino o procuraram em 2010 para cobrar o saldo. O valor foi pago meses depois, com uma condi\u00e7\u00e3o: 50% do dinheiro retornaria ao governo para que Barbosa quitasse outros d\u00e9bitos ilegais adquiridos na gest\u00e3o Maggi. O caso continua sendo apurado e nenhum dos citados foi preso at\u00e9 hoje.<\/p>\n Os construtores do Complexo tamb\u00e9m foram beneficiados com falhas no licenciamento ambiental feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Em 2011, quando as PCH\u2019s entraram em opera\u00e7\u00e3o, foi aberta uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar 43 usinas.<\/p>\n Entre as solicita\u00e7\u00f5es da CPI est\u00e1 um pedido para tornar p\u00fablicos os dados sobre a ren\u00fancia tribut\u00e1ria feita pelo governo de Mato Grosso. Em agosto de 2012, o relator da CPI das PCH\u2019s, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), pediu a rela\u00e7\u00e3o completa das usinas beneficiadas, mas nunca obteve resposta.<\/p>\n Na den\u00fancia referente ao Complexo Juruena, os t\u00e9cnicos contratados pela Assembleia Legislativa do estado comprovaram que a Sema considerou apenas o impacto de cada empreendimento individualmente, sem avaliar o efeito global das obras e da opera\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n A CPI das PCH\u2019s encaminhou todos os resultados da apura\u00e7\u00e3o para o MPF e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Os resultados tamb\u00e9m incluem uma lei, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco, que determina que toda PCH deve ter projeto aprovado pelo legislativo estadual.<\/p>\n Na maioria das den\u00fancias apuradas a Sema permitiu irregularidades antes, durante e depois da opera\u00e7\u00e3o das pequenas hidrel\u00e9tricas. Um dos casos mais emblem\u00e1ticos foi a constru\u00e7\u00e3o da PCH Bocai\u00fava, no Rio Cravari, em Brasnorte (a 572 quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1). A empresa respons\u00e1vel desviou o leito do rio, depositou adubos qu\u00edmicos na \u00e1gua e provocou a morte de milhares de peixes.<\/p>\n No caso da PCH Bocai\u00fava, o dano ambiental foi patrocinado pelo Estado, pois o empreendimento recebeu financiamento de R$ 96,5 milh\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n Estas e outras facilidades atraem pol\u00edticos, empres\u00e1rios e at\u00e9 contraventores. \u00c9 o caso do ex-bicheiro Jo\u00e3o Arcanjo Ribeiro, que tamb\u00e9m resolveu investir em pequenas centrais hidrel\u00e9tricas. Ele entrou na briga para construir uma usina na Fazenda Colibri no Pantanal, em Santo Ant\u00f4nio do Leverger (a 38 quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1).<\/p>\n O local j\u00e1 havia sido registrado pelo empres\u00e1rio Pedro Rodrigues na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Rodrigues denunciou amea\u00e7as e uma tentativa de homic\u00eddio. Na Sema, o projeto de Jo\u00e3o Arcanjo tramitou de uma forma incomum: a licen\u00e7a pr\u00e9via foi deferida sete dias depois do pedido ser protocolado, mas o processo acabou suspenso pela Aneel.<\/p>\n \u201cO impacto \u00e9 muito grande e n\u00e3o tem retorno social nenhum, n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o alguma para os munic\u00edpios que sofrem impacto\u201d, conta a procuradora Fernanda Amorim, que participou da CPI. \u201cH\u00e1 exemplos de lugares em que os pescadores ficam desempregados, s\u00f3 existem empregos na constru\u00e7\u00e3o, depois o funcionamento \u00e9 todo automatizado e muitos trabalhadores ficam nas cidades, que n\u00e3o t\u00eam capacidade de oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n As facilidades no licenciamento e no funcionamento explicam por que existem atualmente 63 PCH\u2019s em Mato Grosso: 96 projetadas e 6 em constru\u00e7\u00e3o. Somente na Bacia do Juruena s\u00e3o 77 PCH\u2019s, entre projetadas, em constru\u00e7\u00e3o e em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um estudo publicado em 2013 sobre o impacto das PCH\u2019s na bacia do Rio Paraguai mostra que cada quil\u00f4metro inundado pelas pequenas barragens pode render mais de R$ 3,2 milh\u00f5es por ano. O que equivaleria a mais de 80 mil sacas de soja ou quase 11 mil sacas de caf\u00e9 ar\u00e1bica.<\/p>\n Pensando nessa lucratividade \u00e9 que Era\u00ed Maggi, o primo sojicultor de Blairo Maggi, tamb\u00e9m entrou no neg\u00f3cio. A Bom Futuro Energia S.A, bra\u00e7o energ\u00e9tico da holding hom\u00f4nima, foi criada em 2007, e hoje opera tr\u00eas pequenas hidrel\u00e9tricas em opera\u00e7\u00e3o. Era\u00ed pretende construir a PCH Perdidos e a PCH Sumidouro, ambas no Rio Claro, entre os munic\u00edpios de Diamantino e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro.<\/p>\n O temor de que a hist\u00f3ria se repita, dessa vez com outro membro da fam\u00edlia Maggi, fez a Rede Juruena Vivo protocolar uma carta \u00e0 Aneel, em setembro, solicitando consulta aos povos tradicionais no entorno das PCH\u2019s sempre que for autorizar empreendimentos como o de Era\u00ed. A ideia \u00e9 que o empreendedor possa encontrar um local menos delicado para investir.<\/p>\n \u201cQuando identificamos os problemas no licenciamento o argumento \u00e9 de que o empreendedor j\u00e1 gastou um monte de dinheiro e quando chega aqui na ponta os movimentos sociais e os ind\u00edgenas v\u00eam atrapalhar\u201d, relata Andreia Fanzeres. \u201cA sociedade civil e os povos potencialmente afetados devem participar do processo desde o in\u00edcio\u201d.<\/p>\n Envolverde<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"![\"Madeira](\"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/usinas-mator-grosso-corrup\u00e7\u00e3o2.jpg\")
PCH\u2019s foram constru\u00eddas sem pagar tributos<\/h2>\n
Rio em Terra Ind\u00edgena teve leito desviado<\/h2>\n
![\"Rio](\"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/usinas-mator-grosso-corrup\u00e7\u00e3o.jpg\")
Pequenas hidrel\u00e9tricas, grandes neg\u00f3cios<\/h2>\n