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O deputado estadual Lazinho da Fetagro<\/strong> (PT) apresentou Projeto de lei n\u00ba 12\/2019, estabelecendo no \u00e2mbito do Estado de Rond\u00f4nia,<\/strong> permiss\u00e3o e reconhecimento das pr\u00e1ticas populares de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade nas comunidades, como nova tecnologia de apoio complementar a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n O deputado esclarece que a permiss\u00e3o e o reconhecimento das pr\u00e1ticas populares de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade visam o atendimento das comunidades carentes do Estado, com vistas ao seu bem estar e a melhoria da qualidade de vida.<\/p>\n \u201cEstas pr\u00e1ticas tem por finalidade a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas que utilizam basicamente recursos e terapias naturais\u201d, refor\u00e7a o deputado.<\/p>\n Entre as modalidades terap\u00eauticas adotadas nas pr\u00e1ticas populares de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade est\u00e3o: homeopatia popular, fitoterapia, terapia floral, acupuntura, massoterapia, hidroterapia, cromoterapia, aromaterapia, oligoterapia,<\/strong> geoterapia, quiropraxia, iridologia, hipnose, trofoterapia, naturologia, ortomolecular, gin\u00e1stica terap\u00eautica, terapias da respira\u00e7\u00e3o, reiki, constela\u00e7\u00e3o familiar, barras de acces, bioenergia e radiestesia.<\/p>\n De acordo com a proposta de lei, estas modalidades dever\u00e3o ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e qualificados pelos respectivos \u00f3rg\u00e3os de classe municipal, estadual ou federal. A lei tamb\u00e9m autoriza e reconhece o trabalho desenvolvido na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade pela Pastoral da Sa\u00fade, que em Rond\u00f4nia atua h\u00e1 28 anos, principalmente, na preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das comunidades mais pobres e afastadas dos grandes centros m\u00e9dicos.<\/p>\n Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o da lei, o deputado argumenta que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) reconhece a homeopatia como terapia alternativa e complementar. E que o uso e a pr\u00e1tica da \u201chomeopatia por n\u00e3o m\u00e9dicos\u201d e um direito adquirido pelas comunidades em geral,<\/p>\n reconhecido pelo C\u00f3digo Brasileiro de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO), numera\u00e7\u00e3o 322125.<\/p>\n Para o deputado, a aprova\u00e7\u00e3o desta lei \u00e9 de relev\u00e2ncia social, \u201cpois os atendimentos abrangem as camadas mais carentes da sociedade rondoniana, pessoas que n\u00e3o tem acesso aos medicamentos industrializados e nem sempre s\u00e3o disponibilizados pelo SUS, al\u00e9m de que, visa a educa\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de h\u00e1bitos saud\u00e1veis com emprego de produtos naturais para recupera\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a sa\u00fade f\u00edsica, mental, ambiental e seguran\u00e7a alimentar, contribuindo assim, diretamente com o pr\u00f3prio SUS na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as\u201d.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"