{"id":23610,"date":"2019-07-09T09:17:06","date_gmt":"2019-07-09T13:17:06","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=23610"},"modified":"2019-07-09T09:17:06","modified_gmt":"2019-07-09T13:17:06","slug":"plenario-da-camara-comeca-a-discutir-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2019\/07\/09\/plenario-da-camara-comeca-a-discutir-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara come\u00e7a a discutir reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

ABr – O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (9) a discuss\u00e3o da proposta de reforma da Previd\u00eancia<\/strong> (PEC 6\/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na\u00a0Comiss\u00e3o Especial<\/a>, ap\u00f3s 16 horas de debates, o texto precisa do voto favor\u00e1vel de pelo menos 308 deputados em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o para ir \u00e0 an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, as negocia\u00e7\u00f5es para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio se intensificaram. O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia<\/a>\u00a0(DEM-RJ), tem recebido l\u00edderes partid\u00e1rios, ap\u00f3s um fim de semana de conversas na resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia da Casa. Nesta ter\u00e7a, \u00e0s 9h, ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes.<\/p>\n

Otimista com a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, Rodrigo Maia afirmou que a elabora\u00e7\u00e3o do texto que ser\u00e1 analisado a partir de hoje se deve \u00e0 capacidade de di\u00e1logo e ao equil\u00edbrio do Congresso.<\/p>\n

\u201cVamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Temos que mobilizar um n\u00famero enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que \u00e9 fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma constru\u00e7\u00e3o\u201d, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.<\/p>\n

No domingo (7), ap\u00f3s encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil,\u00a0Onyx Lorenzoni<\/a>, tamb\u00e9m demonstrou otimismo com a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Na an\u00e1lise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cTemos um c\u00e1lculo realista ao redor de 330, com o p\u00e9 bem no ch\u00e3o, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser at\u00e9 mais do que isso. \u00c9 uma margem que a gente acredita ser poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Para acelerar o processo de tramita\u00e7\u00e3o da reforma, \u00e9 poss\u00edvel que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interst\u00edcio. \u201cDependendo de quando come\u00e7a o processo de discuss\u00e3o, talvez n\u00e3o seja necess\u00e1rio [a quebra]. Se for necess\u00e1rio, os partidos da maioria e o partido do governo t\u00eam votos para quebrar [o interst\u00edcio] e vamos trabalhar para ter votos para a aprova\u00e7\u00e3o da emenda\u201d, disse Rodrigo Maia.<\/p>\n

Entre o primeiro e o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio um interst\u00edcio, de cinco sess\u00f5es. Segundo Maia, caso haja \u201cvit\u00f3ria contundente\u201d no primeiro turno h\u00e1 \u201cmais respaldo pol\u00edtico para uma quebra [do interst\u00edcio] do primeiro para o segundo [turno]”.<\/p>\n

Se validado pelos deputados, o texto segue para an\u00e1lise do Senado, onde tamb\u00e9m deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprova\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 49 senadores.<\/p>\n

Economia<\/h2>\n

Pelo texto aprovado na comiss\u00e3o especial, o impacto fiscal corresponder\u00e1 a R$ 1,074 trilh\u00e3o no per\u00edodo de 10 anos. A estimativa inclui a redu\u00e7\u00e3o de despesas de R$ 933,9 bilh\u00f5es e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isen\u00e7\u00f5es) de R$ 137,4 bilh\u00f5es. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilh\u00e3o em uma d\u00e9cada, mas n\u00e3o inclu\u00eda eleva\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Apesar do otimismo do presidente da C\u00e2mara e do governo, partidos de oposi\u00e7\u00e3o trabalham para inviabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da medida. Na avalia\u00e7\u00e3o da l\u00edder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda n\u00e3o h\u00e1 o n\u00famero necess\u00e1rio de votos para aprova\u00e7\u00e3o da medida no plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cNa nossa avalia\u00e7\u00e3o, eles n\u00e3o t\u00eam mais de 260 votos. Estamos mapeando todas as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posi\u00e7\u00e3o muito favor\u00e1vel a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da reforma. N\u00f3s estamos trabalhando para garantir a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o e o alargamento desse cronograma\u201d, afirmou Jandira.<\/p>\n

Parlamentares de partidos da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 adiantaram que usar\u00e3o o \u201ckit obstru\u00e7\u00e3o\u201d para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o da proposta. O objetivo \u00e9 inviabilizar a an\u00e1lise do texto antes do recesso legislativo, que come\u00e7a no dia 18 de julho.<\/p>\n

PSB<\/h2>\n

Nessa segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de quest\u00e3o\u00a0contra a proposta<\/a>. A decis\u00e3o vincula a vota\u00e7\u00e3o dos 32 deputados que comp\u00f5em a bancada na C\u00e2mara e tamb\u00e9m se estender\u00e1 aos tr\u00eas senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a decis\u00e3o pode sofrer san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a censura at\u00e9 a expuls\u00e3o do partido.<\/p>\n

Pela resolu\u00e7\u00e3o aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta \u201cimpor\u00e1 medidas cru\u00e9is aos trabalhadores mais sofridos e \u00e0s classes m\u00e9dias de nosso pa\u00eds\u201d, \u201cdiminuir\u00e1 o poder de compra dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cagravar\u00e1 o principal problema brasileiro, que \u00e9 a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comiss\u00e3o Especial, ap\u00f3s 16 horas de debates, o texto precisa do voto favor\u00e1vel de pelo menos 308 deputados em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o para ir \u00e0 an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":23611,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1051],"class_list":["post-23610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-reforma-da-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}