{"id":23630,"date":"2019-07-10T10:45:18","date_gmt":"2019-07-10T14:45:18","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=23630"},"modified":"2019-07-10T10:48:06","modified_gmt":"2019-07-10T14:48:06","slug":"deflagrada-operacao-mao-dupla-de-combate-a-fraudes-em-rodovias-federais-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2019\/07\/10\/deflagrada-operacao-mao-dupla-de-combate-a-fraudes-em-rodovias-federais-em-rondonia\/","title":{"rendered":"Deflagrada Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3o Dupla de combate a fraudes em rodovias federais em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) participa da Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3o Dupla, que visa desarticular organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte de Rond\u00f4nia (DNIT\/RO). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada hoje em parceria com a Pol\u00edcia Federal (PF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

<\/a>O esquema envolve empresa e cons\u00f3rcio que executavam servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, al\u00e9m de agentes p\u00fablicos. Os pagamentos referentes \u00e0s despesas das obras eram autorizados integramente pelo DNIT, sem ajustes ou corre\u00e7\u00f5es nas medi\u00e7\u00f5es, mesmo havendo pr\u00e9vio aviso sobre irregularidades existentes.<\/p>\n

Por exemplo, h\u00e1 trechos com previs\u00e3o de 2cm de altura de manta asf\u00e1ltica para os quais foram pagos valores correspondentes a 25cm, ou seja, o equivalente a 12,5 vezes mais do que o executado. At\u00e9 a data da deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, em apenas um dos contratos vigentes em Rond\u00f4nia, constatou-se preju\u00edzo de mais de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 4 anos, a soma dos contratos firmados entre a empresa e o cons\u00f3rcio alvos da opera\u00e7\u00e3o com as superintend\u00eancias estaduais e com a sede nacional do DNIT supera o montante de R$ 3,5 bilh\u00f5es. No mapa seguir, \u00e9 poss\u00edvel ver esse detalhamento, por unidade federativa (valores indicados em milh\u00f5es de reais):<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Est\u00e3o sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreens\u00e3o, 6 de pris\u00e3o preventiva e um de pris\u00e3o tempor\u00e1ria em Rond\u00f4nia e no Acre. A a\u00e7\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o de servidores da CGU durante o cumprimento dos mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

Programas CREMA e PATO<\/b><\/p>\n

As fontes dos recursos que est\u00e3o sendo investigados s\u00e3o do Contrato de Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria (CREMA) e do Programa Anual de Trabalho e Or\u00e7amento (PATO). De acordo com o DNIT, o CREMA assegura a manuten\u00e7\u00e3o das boas condi\u00e7\u00f5es da rodovia por um prazo de dois anos (CREMA 1\u00aa etapa) ou de cinco anos (CREMA 2\u00aa etapa). No primeiro ano de contrato, as empresas devem realizar interven\u00e7\u00f5es no pavimento da pista e nos acostamentos, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal. Nos anos seguintes, as firmas continuam respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da via, incluindo servi\u00e7os de remendos, selagem de trincas e conserva\u00e7\u00e3o rotineira da faixa de dom\u00ednio.<\/p>\n

Nesse sentido, as empresas devem refazer, sem qualquer custo adicional, os servi\u00e7os executados que n\u00e3o tenham atingido a qualidade ou o desempenho previsto em contrato. As contratadas por este tipo de programa t\u00eam metas a cumprir para que as rodovias garantam seguran\u00e7a e conforto aos usu\u00e1rios. Com as solu\u00e7\u00f5es objeto do programa CREMA 2\u00aa etapa, a vida \u00fatil das rodovias deve chegar a 10 anos.<\/p>\n

Por sua vez, o Programa Anual de Trabalho e Or\u00e7amento (PATO-ETAPA) \u00e9 elaborado em caso de prorroga\u00e7\u00e3o contratual para a nova fase a ser executada. Deve contemplar os servi\u00e7os, as quantidades estimadas e os custos, visando \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de elementos para an\u00e1lise da vantagem da prorroga\u00e7\u00e3o de prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos \u00faltimos 4 anos, empresa e cons\u00f3rcio alvos da a\u00e7\u00e3o firmaram contratos de mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es com o DNIT.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":23632,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[5029,3055,1212,42],"class_list":["post-23630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-gu","tag-mpf","tag-pf","tag-rondonia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23630\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}