O senador Acir Gurgacz (PDT\/RO) discursou hoje (15\/07) no plen\u00e1rio do Senado Federal, defendendo o Projeto de Lei n\u00ba 375\/2017, de sua autoria, no qual pretende destinar 2% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para uma reserva financeira espec\u00edfica para atender aos estados e munic\u00edpios que abriguem em seus territ\u00f3rios unidades de conserva\u00e7\u00e3o e reservas ind\u00edgenas demarcadas.<\/p>\n
A proposta original, apresentada em 2017, contemplava apenas os estados da Amaz\u00f4nia, que s\u00e3o os que possuem extensas \u00e1reas como unidades de conserva\u00e7\u00e3o e reservas ind\u00edgenas e que possuem uma legisla\u00e7\u00e3o mais restritiva do que a aplic\u00e1vel aos demais biomas. Na Amaz\u00f4nia a reserva legal \u00e9 80% da propriedade, enquanto nos demais biomas \u00e9 de apenas 20%.<\/p>\n
O relator da proposta, senador Telm\u00e1rio Mota (PROS\/RR), apresentou um substitutivo, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) tomando como base o princ\u00edpio da equidade entre os entes federados, ampliou de forma justa este benef\u00edcio a todos os estados que abriguem em seus territ\u00f3rios unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou reservas ind\u00edgenas.<\/p>\n
Para Acir, essas medidas ir\u00e3o beneficiar n\u00e3o s\u00f3 os estados da Amaz\u00f4nia, mas tamb\u00e9m outras regi\u00f5es do pa\u00eds que ser\u00e3o respons\u00e1veis por frear o desmatamento das florestas.<\/p>\n
\u2013 Muitas dessas \u00e1reas n\u00e3o s\u00e3o recuperadas, justamente por conta do elevado custo das a\u00e7\u00f5es para isto. No entanto, se o agricultor receber um incentivo financeiro ou est\u00edmulos fiscais para recuperar a \u00e1rea e ainda aumentar a sua produ\u00e7\u00e3o, evidente que ele ir\u00e1 recuperar. N\u00f3s temos que inverter essa l\u00f3gica e colocar isso na economia \u2013 ponderou Acir.<\/p>\n
Durante sua fala, Gurgacz parabenizou o senador Telm\u00e1rio Mota por sua relatoria, ao tempo que pediu apoio do presidente Davi Alcolumbre (DEM\/AP) e de todos os senadores presentes, para que a mat\u00e9ria entre na ordem do dia para ser votada.<\/p>\n
\u2013 \u00c9 bom que se diga que essa medida n\u00e3o implica em redu\u00e7\u00e3o da receita dispon\u00edvel para a Uni\u00e3o, n\u00e3o afetando, portanto, o cumprimento de suas metas de resultado prim\u00e1rio \u2013 explicou o senador.<\/p>\n
Restaura Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n Acir tamb\u00e9m \u00e9 o autor do PL n\u00ba 403\/2017, que pretende adotar um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia, instituindo o Programa Restaura Amaz\u00f4nia, que estabelece incentivos fiscais para a restaura\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas degradadas ou em vias de degrada\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n Por meio do PLS, Gurgacz sugeriu instrumentos financeiros para compensa\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, concedendo, por exemplo, a isen\u00e7\u00e3o de alguns tributos, tais como o Imposto de Renda e o Imposto Territorial Rural, para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que aderirem ao programa, e cujas declara\u00e7\u00f5es anuais \u00e0 Receita Federal evidenciem a restaura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea identificada como degradada, e o seu uso sustent\u00e1vel.<\/p>\n Os dois projetos \u2013 o 375 e o 403 \u2013 estabelecem est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 produtividade rural, valoriza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas rurais em situa\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de reduzir a demanda por desmatamento para a incorpora\u00e7\u00e3o ao processo produtivo de \u00e1reas de florestas existentes na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n \u2013 Ora, se n\u00f3s temos \u00e1reas j\u00e1 desmatadas sem produ\u00e7\u00e3o e se n\u00f3s colocarmos essas \u00e1reas para produzir, n\u00f3s vamos aumentar a renda do produtor, vamos aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, vamos preservar a floresta e vamos socializar os custos da conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia \u2013 esclareceu Acir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta pretende estimular o desenvolvimento de \u00e1reas degradadas de maneira sustent\u00e1vel e protegendo as florestas.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":23736,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[5054,5055],"class_list":["post-23735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-5054","tag-fundo-especial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23735\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}