{"id":23744,"date":"2019-07-05T16:51:04","date_gmt":"2019-07-05T20:51:04","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=23744"},"modified":"2019-07-17T16:55:17","modified_gmt":"2019-07-17T20:55:17","slug":"projeto-de-autoria-do-senador-acir-gurgacz-isenta-ipi-em-maquinas-compradas-por-agricultores-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2019\/07\/05\/projeto-de-autoria-do-senador-acir-gurgacz-isenta-ipi-em-maquinas-compradas-por-agricultores-familiares\/","title":{"rendered":"Projeto de autoria do senador Acir Gurgacz isenta IPI em m\u00e1quinas compradas por agricultores familiares"},"content":{"rendered":"

Agricultores familiares e cooperativas agr\u00edcolas poder\u00e3o adquirir m\u00e1quinas e equipamentos com isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). \u00c9 o que determina o projeto de lei (PL)\u00a02.505\/2019<\/a>, aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA). O texto do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) prev\u00ea o benef\u00edcio apenas para m\u00e1quinas fabricadas em pa\u00edses integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A mat\u00e9ria vai \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) em decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n

A relatora, senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO), elogiou a proposta.<\/p>\n

\u2014 O princ\u00edpio tribut\u00e1rio no Brasil e no mundo, todos n\u00f3s sabemos, \u00e9 n\u00e3o onerar investimentos e n\u00e3o onerar exporta\u00e7\u00f5es. O princ\u00edpio autom\u00e1tico mundial \u00e9 tributar o resultado, o lucro. Ent\u00e3o esse \u00e9 o princ\u00edpio do projeto do senador Acir. Do ponto de vista do m\u00e9rito, ele \u00e9 perfeito porque desonera investimentos. \u2013 \u00a0ressaltou a senadora.<\/p>\n

De acordo com o projeto, a isen\u00e7\u00e3o do tributo somente poder\u00e1 ser utilizada uma vez ao ano, ou ainda, excepcionalmente, nos casos em que ocorra sua destrui\u00e7\u00e3o completa ou seu desaparecimento por furto ou roubo.<\/p>\n

Na justificativa da mat\u00e9ria, Gurgacz observa que a agricultura brasileira, mesmo tendo uma posi\u00e7\u00e3o de destaque na produ\u00e7\u00e3o mundial de v\u00e1rios produtos \u2013 tais como a\u00e7\u00facar, etanol, caf\u00e9 e soja -, ainda pode elevar seus n\u00edveis de produtividade em raz\u00e3o de ainda haver consider\u00e1vel subaproveitamento no uso do solo.<\/p>\n

Segundo Acir, a facilita\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas por produtores familiares e cooperativas agr\u00edcolas poder\u00e1 contribuir para melhorar a situa\u00e7\u00e3o. Nestes dez anos de mandado, foram destinados R$ 50 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e implementos agr\u00edcolas para as prefeituras, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es rurais<\/p>\n

\u2013 Eu entendo que \u00e9 assim que vamos conseguir mudar o Brasil, com a\u00e7\u00f5es voltadas para a coletividade, para o setor produtivo e, principalmente, para quem mais precisa: para o trabalhador, para o pequeno agricultor, para as micro e pequenas empresas, para todo o setor produtivo. \u2013 Argumentou Gurgacz.<\/p>\n

Projeto de Lei 332\/2016<\/strong><\/p>\n

Outra medida apresentada pelo senador e que ter\u00e1 um impacto positivo na vida dos trabalhadores e da economia nacional \u00e9 o Projeto de Lei 332\/2016, que reduz de 6 para 5% a participa\u00e7\u00e3o do trabalhador no custeio do vale-transporte.<\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos (ANTP), o trabalhador que ganha sal\u00e1rio-m\u00ednimo participava em 2005 com 20,5% dos custos do vale-transporte e em 2014 essa participa\u00e7\u00e3o chegou a 36,8%.<\/p>\n

Em fun\u00e7\u00e3o disso, com nosso projeto, teremos um ajuste que dar\u00e1 um abatimento de at\u00e9 17% no custo do vale-transporte em favor do trabalhador.<\/p>\n

Acir destacou a import\u00e2ncia desse projeto para a vida di\u00e1ria do trabalhador e os reflexos na economia nacional.<\/p>\n

\u2013 A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto ir\u00e1 desonerar o trabalhador j\u00e1 que sobrar\u00e1 mais dinheiro para trabalhador usar na alimenta\u00e7\u00e3o, na constru\u00e7\u00e3o ou reforma da casa pr\u00f3pria, na educa\u00e7\u00e3o ou no lazer. \u00c9 para isso que estamos aqui. Para trabalhar em projetos e a\u00e7\u00f5es que possam resultar em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o, mas principalmente dos que mais precisam, dos trabalhadores e dos empreendedores que est\u00e3o na base de nossa economia. Finalizou Gurgacz.<\/p>\n

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