Uma regula\u00e7\u00e3o \u00fanica para todo o territ\u00f3rio nacional, sem deixar de lado a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios de bicicletas e patinetes el\u00e9tricas e as especificidades de cada cidade. Essa foi a t\u00f4nica da audi\u00eancia p\u00fablica da subcomiss\u00e3o de Mobilidade e Acessibilidade, realizada nesta segunda-feira (10\/06), no Senado, em que o senador\u00a0Acir Gurgacz (PDT\/RO) apresentou uma minuta de projeto de lei para regulamentar e fiscalizar os servi\u00e7os de compartilhamento de micromobilidade.<\/p>\n
Acir ressaltou a import\u00e2ncia de se elaborar uma marco regulat\u00f3rio para o que os especialistas est\u00e3o chamando de micromobilidade ou o uso compartilhado de ve\u00edculos de mobilidade individual autopropelidos. \u201cNosso objetivo \u00e9 ouvir as pessoas, empresas e institui\u00e7\u00f5es envolvidas, para que possamos aperfei\u00e7oar a minuta que apresentamos, e para que esse marco regulat\u00f3rio seja a base para as regulamenta\u00e7\u00f5es locais, nos munic\u00edpios e no Distrito Federal, que ter\u00e3o a compet\u00eancia para regular e fiscalizar estes servi\u00e7os\u201d \u2013 destacou o senador.<\/p>\n
Mesmo que o foco da audi\u00eancia seja uma legisla\u00e7\u00e3o macro, detalhes da regulamenta\u00e7\u00e3o, como o uso do capacete tamb\u00e9m foram abordados, j\u00e1 que a minuta apresentada pelo senador Acir Gurgacz prev\u00ea multa para quem pilotar patinetes e bicicletas el\u00e9tricas sem o uso do capacete.<\/p>\n
Para o representante do Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran\/DF), Marcelo Granja, a discuss\u00e3o em torno do capacete vai al\u00e9m do seu uso por parte dos usu\u00e1rios, que hoje utilizam o patinete e a bicicleta como forma de recrea\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas crian\u00e7as utilizam o patinete como forma de recrea\u00e7\u00e3o. No meu ponto de vista, o uso desse tipo de transporte deveria ser limitado \u00e0s pessoas com mais de 18 anos\u201d, ponderou Granja.<\/p>\n
O representante\u00a0da Ong Bike Anjo, Yuri\u00ea Baptista, se posicionou contra o uso do capacete, pois a exig\u00eancia pode inibir o uso da bicicleta. Ele tamb\u00e9m destacou que a velocidade nas vias de rolamento tamb\u00e9m devem ser reduzidas para que os modais de micromobilidade possam conviver em harmonia. \u201c\u00c9 preciso rever a velocidade dos carros nas vias p\u00fablicas compartilhadas para evitar os acidentes entre carros e os modais de micromobilidade\u201d, frisou Yueir\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta prev\u00ea lei nacional sobre o uso compartilhado de patinetes e bicicletas el\u00e9tricas, que deve ser regulamentada e fiscalizada pelos munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":23748,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[28,5057,1253],"class_list":["post-23747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-acir","tag-micromobilidade","tag-projeto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23747\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}