{"id":24012,"date":"2019-08-06T08:16:46","date_gmt":"2019-08-06T12:16:46","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=24012"},"modified":"2019-08-06T08:16:46","modified_gmt":"2019-08-06T12:16:46","slug":"votacao-da-reforma-da-previdencia-em-segundo-turno-deve-comecar-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2019\/08\/06\/votacao-da-reforma-da-previdencia-em-segundo-turno-deve-comecar-hoje\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia em segundo turno deve come\u00e7ar hoje"},"content":{"rendered":"

ABr – O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19). Assim como na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, ser\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos para que a mat\u00e9ria seja aprovada e enviada ao Senado, onde tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0proposta\u00a0foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no m\u00eas passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.<\/p>\n

A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o c\u00e1lculo de pens\u00f5es por morte para vi\u00favos ou vi\u00favas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.<\/p>\n

Em outra emenda aprovada, foram suavizadas as regras para a aposentadoria de policiais que servem \u00e0 Uni\u00e3o. A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenci\u00e1rios e socioeducativos federais, ter\u00e1 uma regra mais branda de transi\u00e7\u00e3o. Os homens poder\u00e3o se aposentar aos 53 anos e as mulheres aos 52, desde que cumpram o ped\u00e1gio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.<\/p>\n

Uma das mudan\u00e7as no texto da reforma manteve em 15 anos o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS). Os homens, no entanto, s\u00f3 conquistar\u00e3o direito \u00e0 aposentadoria integral com 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o, contra 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n

O \u00faltimo destaque aprovado reduziu a idade m\u00ednima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Tamb\u00e9m fruto de um acordo partid\u00e1rio, o destaque estabelece que a redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 valer\u00e1 para quem cumprir 100% do ped\u00e1gio sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais.<\/p>\n

Os acordos entre os partidos para aprovar\u00a0concess\u00f5es \u00e0 reforma da Previd\u00eancia\u00a0reduziram para R$ 933,5 bilh\u00f5es a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilh\u00e3o, tamb\u00e9m no per\u00edodo de 10 anos.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Para garantir o n\u00famero de votos necess\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem se reunido com representantes do governo e l\u00edderes partid\u00e1rios. A expectativa de Maia \u00e9 mapear os votos e ver se h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para\u00a0encerrar a mat\u00e9ria<\/a>\u00a0na Casa at\u00e9 quarta-feira (7).<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno.<\/p>\n

A l\u00edder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o apresentar\u00e1 os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Est\u00e3o no foco de partidos da oposi\u00e7\u00e3o a retirada de trechos como a pens\u00e3o para mulheres, aposentadorias especiais, pens\u00e3o por morte e as regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cVamos entrar no segundo turno esperando que, neste recesso, os parlamentares tenham sido sensibilizados nas suas bases para alguns temas que, na minha opini\u00e3o, s\u00e3o muito cru\u00e9is\u201d, disse Jandira. Segundo a deputada, a oposi\u00e7\u00e3o trabalhar\u00e1 na \u201credu\u00e7\u00e3o de danos\u201d ao trabalhador.<\/p>\n

Parlamentares de partidos da oposi\u00e7\u00e3o ainda definem estrat\u00e9gias para obstru\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o que analisar\u00e1 a reforma e, assim, tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

Senado<\/h2>\n

Nessa segunda-feira (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, por meio de uma rede social, que a expectativa do governo federal \u00e9 que reforma da Previd\u00eancia seja analisada, em primeiro turno, no plen\u00e1rio da Casa at\u00e9 o dia 30 de setembro.<\/p>\n

\u201cAinda hoje (5), conversei com o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, sobre a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0 e a expectativa da chegada da proposta ao Senado. Onyx prev\u00ea a an\u00e1lise da Previd\u00eancia no plen\u00e1rio do Senado at\u00e9 30 de setembro\u201d, afirmou Alcolumbre no Twitter.<\/p>\n

Ainda segundo Alcolumbre, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara, a reforma ser\u00e1 analisada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, que tem 27 titulares e o mesmo n\u00famero de suplentes. O relator da mat\u00e9ria \u00e9 o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Entre as altera\u00e7\u00f5es previstas na Casa est\u00e1 a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma. A tend\u00eancia \u00e9 que esse trecho, caso aprovado, tramite em separado para n\u00e3o causar impacto na tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

\u201cPessoalmente sou favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios. Acho at\u00e9 que \u00e9 essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria t\u00e9cnica qual \u00e9 a sa\u00edda que temos a aplicar e, em princ\u00edpio, a ideia \u00e9 uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federa\u00e7\u00e3o e \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o cuidar disso. Uma das fun\u00e7\u00f5es do Senado \u00e9 manter o equil\u00edbrio federativo\u201d, defendeu Jereissati.<\/p>\n

No Senado, n\u00e3o h\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o da proposta em comiss\u00e3o especial, e o texto depende da aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos 49 senadores nos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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