Mariana Babosa – Congresso em foco.<\/p>\n
– A decis\u00e3o da Justi\u00e7a de transferir o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/strong> da Silva para o pres\u00eddio de Trememb\u00e9<\/strong>, unidade prisional do interior de S\u00e3o Paulo conhecida por abrigar detentos famosos como Suzane von Richthofen e Alexandre Nardoni, foi repudiada pelo Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (7). At\u00e9 deputados da direita que fizeram oposi\u00e7\u00e3o aberta ao governo Lula criticaram a medida dizendo que a transfer\u00eancia viola o princ\u00edpio da dignidade humana e o direito do ex-presidente de cumprir a pena em acomoda\u00e7\u00f5es dignas a um ex-chefe de Estado.<\/p>\n O assunto veio \u00e0 toma no meio da sess\u00e3o em que os deputados pretendem concluir a vota\u00e7\u00e3o dos destaques da reforma da Previd\u00eancia e mobilizou diversos parlamentares. Por isso, at\u00e9 o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia<\/strong>\u00a0(DEM-RJ), decidiu manifestar apoio \u00e0 bancada petista, que se articula para questionar a transfer\u00eancia<\/strong> de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). “De fato n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o simples. \u00c9 uma decis\u00e3o extempor\u00e2nea. Ent\u00e3o, aquilo que a Presid\u00eancia da C\u00e2mara puder acompanhar junto com a bancada do PT, n\u00f3s estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que o direito do ex-presidente seja garantido”, disse Maia, aplaudido pelos deputados .<\/p>\n “\u00c9 preciso que o poder Legislativo se levante para conter esse avan\u00e7o do autoritarismo e da persegui\u00e7\u00e3o. Vamos reunir a bancada para decidir quais medidas vamos tomar”, agradeceu o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (RS). “Qualquer cidad\u00e3o tem o direito de ter o tratamento que sua posi\u00e7\u00e3o assegura. H\u00e1 um habeas corpus para ser apreciado pela Suprema Corte, mas a\u00ed vem um juiz e toma essa decis\u00e3o. \u00c9 uma retalia\u00e7\u00e3o”, explicou o l\u00edder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA).<\/p>\n O l\u00edder do Psol na C\u00e2mara, Ivan Valente (SP), por sua vez, foi mais incisivo e disse que a transfer\u00eancia de Lula “est\u00e1 diretamente associada aos des\u00edgnios de S\u00e9rgio Moro”. “\u00c9 uma retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias que t\u00eam sido feitas pelo Intercept. \u00c9 uma viola\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, das liberdades democr\u00e1ticas e do direito do ex-presidente de ter um tratamento melhor. Eles querem o isolamento pol\u00edtico do ex-presidente”, acrescentou o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que conclamou os l\u00edderes dos partidos de centro para se manifestarem e recebeu o apoio at\u00e9 de deputados da direita.<\/p>\n “Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, ao longo dos meus quatro mandatos, fiz aberta oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula, inclusive ocupei a lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o nesta Casa contra o governo do PT. Em obstante a esse hist\u00f3rico de oposi\u00e7\u00e3o, neste momento me uno \u00e0queles que op\u00f5em \u00e0 decis\u00e3o de levar o ex-presidente a um pres\u00eddio federal. Ele, como ex-presidente, tem o direito de fazer o cumprimento de pena em acomoda\u00e7\u00f5es dignas e apropriadas para um ex-chefe de estado”, afirmou, por exemplo, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que ainda taxou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a como “um absurdo, algo que coloca em risco o respeito que o Brasil conquistou no cen\u00e1rio internacional como garantidor de direitos”.<\/p>\n “O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 a supera\u00e7\u00e3o da vontade do juiz \u00e0 lei”, concordou o deputado Marcelo Ramos (PL-AP), afirmando que a Justi\u00e7a n\u00e3o deve agir motivada por vingan\u00e7a. “A vingan\u00e7a \u00e9 um crit\u00e9rio da Idade M\u00e9dia. N\u00f3s avan\u00e7amos no processo civilizat\u00f3rio para um crit\u00e9rio de Justi\u00e7a que garante dignidade ao condenado, em que a pena n\u00e3o incide sobre as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e ps\u00edquicas do condenado”, afirmou Ramos, lembrando que a pena deve estar dentro das condi\u00e7\u00f5es da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n “O ex-presidente Lula merece o nosso respeito e o respeito do poder Judici\u00e1rio, que, na pessoa da ju\u00edza, quer nesse momento mais uma vez dividir o pa\u00eds”, acrescentou o deputado F\u00e1bio Ramanho (MDB-MG). “Essa transfer\u00eancia \u00e9 a express\u00e3o de uma vingan\u00e7a privada, que atenta contra a ordem jur\u00eddica, porque o ex-presidente j\u00e1 tem direito adquirido \u00e0 progress\u00e3o de regime no regime semiaberto porque j\u00e1 cumpriu um sexto da pena e tem bom comportamento carcer\u00e1rio”, endossou o deputado F\u00e1bio Trad (PSD-MS).<\/p>\n Representante do Centr\u00e3o, Trad disse at\u00e9 que, se n\u00e3o fosse questionada, a medida tamb\u00e9m poderia atingir l\u00edderes da direita no futuro. “A pessoa n\u00e3o pode ser ref\u00e9m do \u00f3dio pol\u00edtico como express\u00e3o da vingan\u00e7a. Estamos aqui para fazer a defesa intransigente dos direitos decorrentes do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e o que esta ju\u00edza fez \u00e9 um equ\u00edvoco que afronta a ordem jur\u00eddica e que pode at\u00e9 sacrificar l\u00edderes da direita amanh\u00e3 se continuar a leni\u00eancia e o sil\u00eancio da direita, que hoje aplaude o sacrif\u00edcio de um l\u00edder da esquerda”, alertou Trad. “Precisamos reagir a isso. Hoje muitos est\u00e3o aplaudindo porque \u00e9 um opositor pol\u00edtico, mas o compromisso com a democracia est\u00e1 do lado de quem quer que seja, porque para a Justi\u00e7a n\u00e3o existe ideologia”, refor\u00e7ou Marcelo Ramos.<\/p>\n