A chegada da reforma da Previd\u00eancia ao Senado (PEC 6\/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando come\u00e7a a ser discutida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o para que a PEC n\u00e3o precise voltar \u00e0 C\u00e2mara. Apesar de reconhecer que o texto votado na C\u00e2mara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito \u00e0 novas regras de previd\u00eancia de estados e munic\u00edpios, o tucano defende que as altera\u00e7\u00f5es propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n
Apesar do discurso de Tasso, v\u00e1rios parlamentares insistem que n\u00e3o querem ser meros carimbadores de decis\u00f5es da C\u00e2mara. Apesar de favor\u00e1vel \u00e0 reforma, um desses nomes \u00e9 o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM). O parlamentar disse em plen\u00e1rio, na \u00faltima semana, que est\u00e1 \u201cmuito preocupado com o que leu at\u00e9 o momento\u201d. Segundo o senador, est\u00e1 claro que quem mais precisa de aposentadoria \u00e9 o trabalhador de empresa privada, o funcion\u00e1rio p\u00fablico, e n\u00e3o os ricos do pa\u00eds. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela C\u00e2mara, Pl\u00ednio Val\u00e9rio ressaltou que espera que \u201co Senado n\u00e3o se furte ao seu papel de casa revisora\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m favor\u00e1vel \u00e0 proposta, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) acredita que entre os pontos que precisam ser modificados no texto aprovado pela C\u00e2mara est\u00e1 o dispositivo antifraudes na concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Ele tamb\u00e9m defendeu a inclus\u00e3o dos estados e munic\u00edpios na reforma.<\/p>\n
\u201cEsta reforma \u00e9 necess\u00e1ria, sim, e importante para o Brasil. A responsabilidade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do governo ou da C\u00e2mara, mas tamb\u00e9m do Senado da Rep\u00fablica, que n\u00e3o pode se eximir de ouvir a sociedade na busca de aperfei\u00e7oamento ao texto, em nome da Justi\u00e7a e do bem da popula\u00e7\u00e3o. E essa discuss\u00e3o n\u00e3o pode ser a\u00e7odada. Ela precisa ter maturidade, ter serenidade e esta Casa tem a prerrogativa de fazer isso’\u201d afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou que ainda h\u00e1 pontos a serem melhorados, como as pens\u00f5es abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial. Segundo a senadora, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar para que o texto final seja o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do que precisa o povo brasileiro.<\/p>\n
A senadora acrescentou que, se preciso, a oposi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 obstruir a vota\u00e7\u00e3o, mas admitiu que poder\u00e1 fazer um acordo, caso haja essa possibilidade \u2014 aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais. \u201cNosso \u00fanico objetivo \u00e9 chegar em um texto melhor ainda\u201d, destacou.<\/p>\n
Entre os contr\u00e1rios ao texto, est\u00e1 o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, a popula\u00e7\u00e3o mais carente vai ser sacrificada com a proposta. O senador disse que n\u00e3o aceitar\u00e1 \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d para votar a favor da proposta. \u201cEu quero deixar claro e, se mentir, por favor, cassem meu mandato e me ponham na cadeia: se me for oferecido um centavo de emenda para o estado de Goi\u00e1s, que orgulhosamente eu represento, seja para a sa\u00fade, seja para a educa\u00e7\u00e3o, mesmo que meus eleitores se revoltem comigo, eu n\u00e3o vou aceitar!\u201d, afirmou.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia tem prazo de 30 dias para ser discutida na CCJ do Senado. Nesses primeiros dias, dever\u00e3o ter debates em audi\u00eancias p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de trabalhadores e de empres\u00e1rios. A expetativa \u00e9 de que Tasso apresente o relat\u00f3rio na comiss\u00e3o no dia 28 de agosto. Depois de apreciada na CCJ a mat\u00e9ria precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa onde para ser aprovada precisaria de 49 dos 81 votos de senadores em cada turno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"