As obras de recupera\u00e7\u00e3o da BR-319, do quil\u00f4metro 13 ao 198, de Porto Velho at\u00e9 Humait\u00e1 est\u00e3o em pleno vapor. O an\u00fancio foi feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT\/RO), nesta ter\u00e7a-feira (20), em pronunciamento no plen\u00e1rio do Senado Federal, comentando divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo publicit\u00e1rio do Governo Federal sobre a obra.<\/p>\n
O senador comemorou a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto no trecho entre Porto Velho e Humait\u00e1, mas disse que a popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia aguarda a informa\u00e7\u00e3o sobre o cronograma e o in\u00edcio das obras de reasfaltamento do trecho do mei\u00e3o da rodovia, do km 250 ao 655.<\/p>\n
\u201cTemos o compromisso do governo federal de que as obras de reasfaltamento do trecho do mei\u00e3o devam iniciar no ano que vem, e precisamos saber o cronograma de conclus\u00e3o do processo de licenciamento e in\u00edcio das obras\u201d, frisou Acir.<\/p>\n
O senador disse ainda que a pavimenta\u00e7\u00e3o desse trecho \u00e9 estrat\u00e9gica para Rond\u00f4nia, para todos os Estados da regi\u00e3o Norte e para o Brasil, j\u00e1 que representa a integra\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia, ajudando os agricultores no escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o para mercados como Manaus, com muito mais rapidez e menor custo com a rodovia em condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.<\/p>\n
\u201cCom a conclus\u00e3o das obras na BR-319, vamos estimular a produ\u00e7\u00e3o de hortifrutigranjeiros em Rond\u00f4nia, que ser\u00e3o levados outros mercados, al\u00e9m de auxiliar tamb\u00e9m na prote\u00e7\u00e3o da floresta, uma vez que com a rodovia pavimentada e em boas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 mais f\u00e1cil fiscalizar os poss\u00edveis crimes ambientais\u201d, concluiu o senador.<\/p>\n
Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Acir tamb\u00e9m anunciou que na pr\u00f3xima sexta-feira, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia na Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, para discutir, avaliar e apresentar metas e resultados efetivos das a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil, seus entraves e perspectivas.<\/p>\n O senador alertou para a import\u00e2ncia de acompanhar e avaliar a\u00e7\u00f5es implementadas e metas atingidas at\u00e9 o momento, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Lei 13.465\/2017), que trata da legaliza\u00e7\u00e3o de terras rurais, urbanas e no \u00e2mbito da Amaz\u00f4nia Legal, da liquida\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos aos assentamentos da reforma agr\u00e1ria, e de mecanismos para aprimorar a efici\u00eancia dos procedimentos de aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Estar\u00e3o presentes nesse debate representantes da Secretaria Especial de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA); do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA); da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia (SPU-ME); do Governo do estado de Rond\u00f4nia; da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Rond\u00f4nia (SEAGRI-RO); da Superintend\u00eancia de Patrim\u00f4nio e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Estado de Rond\u00f4nia; e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"