Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quinta-feira (29), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, suspende por 60 dias a permiss\u00e3o para que o fogo seja utilizado em atividades agropastoris e florestais em todo o territ\u00f3rio nacional. Com isso, ficam proibidas, por exemplo, a pr\u00e1tica de queima para limpeza do solo e para eliminar res\u00edduos produzidos por madeireiras e serrarias.<\/p>\n
O uso do fogo em pr\u00e1ticas de agricultura de subsist\u00eancia executadas pelas popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ind\u00edgenas e como t\u00e9cnica de combate e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios s\u00e3o as exce\u00e7\u00f5es listadas no decreto desta quinta-feira.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (27), durante a reuni\u00e3o\u00a0dos governadores da Amaz\u00f4nia Legal com o presidente<\/strong>\u00a0Jair Bolsonaro, o governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), mencionou que tinha adotado esta medida como parte das a\u00e7\u00f5es emergenciais de combate \u00e0s queimadas no estado.<\/p>\n \u201cOntem editei um decreto sobre proibi\u00e7\u00e3o do uso de fogo neste per\u00edodo mais cr\u00edtico, consolidando a legisla\u00e7\u00e3o ambiental existente, \u00e9 claro que o C\u00f3digo Florestal j\u00e1 prev\u00ea os limites, e n\u00f3s criamos uma regra geral, a regra geral \u00e9 a veda\u00e7\u00e3o do uso do fogo e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis para que possamos viabilizar a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre necess\u00e1ria prepara\u00e7\u00e3o das \u00e1reas para fins de agricultura com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Achamos que esse \u00e9 um mecanismo \u00fatil para que possamos sair desse quadro emergencial\u201d, comentou Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou do encontro, demonstrou interesse na medida. Ele tamb\u00e9m assina o decreto. Dino ainda pediu mais coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para que os principalmente os pequenos produtores possam ter acesso a outros instrumentos de prepara\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"