O Senado Federal aprovou por 69 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio em 2\u00ba turno na noite desta ter\u00e7a-feira (3) o relat\u00f3rio do senador\u00a0Cid Gomes\u00a0(PDT-CE) que regulamenta as receitas do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal destinados aos estados.<\/p>\n
O 1\u00ba turno foi de 74 senadores favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.<\/p>\n
Como o relat\u00f3rio de Cid alterou o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no final de 2018, o texto volta para uma nova an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n
A Uni\u00e3o aceitou abrir m\u00e3o de 3% da verba que receberia na\u00a0cess\u00e3o onerosa<\/strong>\u00a0para ampliar os repasses aos estados produtores e, assim, atender a reivindica\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, que vinha reclamando uma maior participa\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o desses recursos.<\/p>\n A mudan\u00e7a foi feita por meio de emenda apresentada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) e atendida por Cid Gomes em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n O pedido do Rio de Janeiro foi apresentado pelo pr\u00f3prio governador, Wilson Witzel (PSC), aos parlamentares e ganhou o apoio do presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia\u00a0<\/strong>(DEM-RJ).<\/p>\n \u00c9 que, ao aprovar a cess\u00e3o onerosa na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, os senadores concordaram em dividir os recursos do pr\u00e9-sal com os estados e munic\u00edpios atrav\u00e9s dos crit\u00e9rios de divis\u00e3o do Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e Munic\u00edpios (FPE e FPM), que garantem repasses maiores para os estados mais pobres e, por isso, permitiriam que estados do Norte e Nordeste recebessem mais que os estados produtores de petr\u00f3leo, como o Rio de Janeiro, na divis\u00e3o dos recursos do pr\u00e9-sal.<\/p>\n Diante do impasse que poderia atrapalhar a aprova\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa, a Uni\u00e3o aceitou abrir m\u00e3o de 3% dos seus recursos para compensar os produtores de petr\u00f3leo. Esse valor ser\u00e1 dividido entre esses estados de acordo com o volume de produ\u00e7\u00e3o de cada um deles.<\/p>\n Apesar da mudan\u00e7a proposta pela emenda de Fl\u00e1vio, os senadores paulistas Major Ol\u00edmpio (PSL), Mara Gabrilli (PSDB) e Jos\u00e9 Serra (PSDB) se manifestaram favor\u00e1veis que a C\u00e2mara altere o m\u00e9todo de divis\u00e3o dos repasses aos estados.<\/p>\n Com essa decis\u00e3o da Uni\u00e3o, os recursos da cess\u00e3o onerosa ser\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte forma: 67% para a Uni\u00e3o, 3% para os estados produtores, 15% para os estados e 15% para os munic\u00edpios.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que R$ 76 bilh\u00f5es sejam distribu\u00eddos dessa maneira, j\u00e1 que o pr\u00f3ximo leil\u00e3o do pr\u00e9-sal deve atrair R$ 106 bilh\u00f5es, mas a divis\u00e3o dos recursos s\u00f3 ser\u00e1 feita depois que a Uni\u00e3o descontar desse montante os R$ 30 bilh\u00f5es que deve \u00e0 Petrobras. O leil\u00e3o \u00e9 aguardado para novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal aprovou por 69 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio em 2\u00ba turno na noite desta ter\u00e7a-feira (3) o relat\u00f3rio do senador\u00a0Cid Gomes\u00a0(PDT-CE) que […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-24508","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24508\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}