{"id":24804,"date":"2019-09-11T13:27:27","date_gmt":"2019-09-11T17:27:27","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=24804"},"modified":"2019-09-11T13:27:27","modified_gmt":"2019-09-11T17:27:27","slug":"raquel-dodge-pede-cassacao-do-mandato-da-senadora-juiza-selma-do-psl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2019\/09\/11\/raquel-dodge-pede-cassacao-do-mandato-da-senadora-juiza-selma-do-psl\/","title":{"rendered":"Raquel Dodge pede cassa\u00e7\u00e3o do mandato da senadora Ju\u00edza Selma, do PSL"},"content":{"rendered":"

Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada nesta ter\u00e7a-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora Geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge,<\/strong> defende a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral do Mato Grosso e pede a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena de perda de mandato contra a senadora Ju\u00edza Selma<\/strong> (PSL-MT), assim como a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es para a vaga. A senadora foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), junto com seus suplentes, por abuso de poder econ\u00f4mico e pr\u00e1tica de caixa 2 de campanha ao Senado em 2018.
\nDe acordo com o desembargador Pedro Sakamoto<\/strong>, relator do processo no TRE do Mato Grosso, Ju\u00edza Selma realizou \u201cenorme quantidade de gastos tipicamente eleitorais no per\u00edodo de pr\u00e9-campanha\u201d e \u201cainda efetuou uma s\u00e9rie de gastos eleitorais em per\u00edodo eleitoral, os quais n\u00e3o transitaram em conta corrente da campanha\u201d. O processo indica que a senadora gastou mais de R$ 855 milh\u00f5es antes do per\u00edodo legal de campanha e pouco mais de R$ 376 milh\u00f5es sem registro cont\u00e1bil na presta\u00e7\u00e3o de contas de campanha.<\/p>\n

Na manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao TSE, a PGR destaca que o limite de gastos para o cargo de senador nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 em Mato Grosso era de R$ 3 milh\u00f5es e somente a capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos pela chapa encabe\u00e7ada por Ju\u00edza Selma alcan\u00e7ou o percentual de 50% do teto de gastos para a disputa. Parte do recurso foi viabilizado por um empr\u00e9stimo, antes do per\u00edodo de campanha, firmado entre a parlamentar e seu suplente Gilberto Possamai (PSL), que n\u00e3o foi informado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

A senadora foi eleita com a plataforma de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e se comparando com o atual ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro. Durante o processo, sua defesa argumentou que a jurisprud\u00eancia aponta no sentido de que n\u00e3o se caracteriza o abuso de poder econ\u00f4mico o uso de recursos pr\u00f3prios na campanha antes do per\u00edodo eleitoral, como foi o caso. Em nota divulgada em abril, quando a Justi\u00e7a Eleitoral do Mato Grosso confirmou a cassa\u00e7\u00e3o do mandato, a senadora comentou que estava tranquila com seus atos e que vai provar sua boa-f\u00e9. Veja abaixo a \u00edntegra da nota divulgada nesta quarta-feira (11), pela parlamentar, comentando a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR.<\/p>\n

NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/em><\/p>\n

A senadora Ju\u00edza Selma esclarece que a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o se trata de um pedido de afastamento imediato do mandato. A PGR t\u00e3o somente manifestou-se nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o ac\u00f3rd\u00e3o, se mantido, deve ser executado ap\u00f3s o julgamento no TSE, independentemente da interposi\u00e7\u00e3o de outros recursos.<\/em><\/p>\n

A parlamentar tamb\u00e9m manifesta estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na data de hoje, 10\/09, e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela PGR nesta mesma data, ou seja, 10\/09.<\/em><\/p>\n

Para a senadora, \u201ch\u00e1 s\u00e9rio indicativo de que o parecer j\u00e1 se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procuradora Geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, n\u00e3o tivesse mais nada a fazer, \u00fanicas hip\u00f3teses que justificariam tal concomit\u00e2ncia\u201d.
\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia\u00a0Senado<\/strong><\/em><\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=KadgFgGh-ms<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/expojipa-40-anos.jpg<\/span><\/a><\/p>\n

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A senadora foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), junto com seus suplentes, por abuso de poder econ\u00f4mico e pr\u00e1tica de caixa 2 de campanha ao Senado em 2018.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":24805,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1161,5425,5427,5426,3075,5428],"class_list":["post-24804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-cassacao","tag-juiza-selma","tag-mandato","tag-pedro-sakamoto","tag-raquel-dodge","tag-senadora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24804\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}