Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta ter\u00e7a-feira, 17, que a presen\u00e7a de candidatas laranjas devem levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Valen\u00e7a do Piau\u00ed, que tiveram vota\u00e7\u00e3o inexpressiva, n\u00e3o praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n
Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de g\u00eanero julgado pelo TSE.<\/p><\/blockquote>\n
A Lei das Elei\u00e7\u00f5es obriga a presen\u00e7a de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obriga\u00e7\u00f5es com “candidatas laranjas”, ou seja, fict\u00edcias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.<\/p>\n
\n\nO entendimento firmado pelo TSE na noite desta ter\u00e7a deve seguir de refer\u00eancia para a an\u00e1lise de casos semelhantes, como a investiga\u00e7\u00e3o sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. A decis\u00e3o do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da C\u00e2mara de Valen\u00e7a do Piau\u00ed.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\nPara o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, as “candidaturas fict\u00edcias” relegam \u00e0s mulheres “papel figurativo na disputa pol\u00edtico-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero na sociedade brasileira”. Uma das candidatas de Valen\u00e7a n\u00e3o obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu \u00e0s urnas para votar.<\/p>\n
Em seu voto, o vice-presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, destacou que a cota feminina n\u00e3o produziu, at\u00e9 hoje, verdadeiro impacto na representa\u00e7\u00e3o feminina no Congresso Nacional – atualmente, apenas 15% dos parlamentares s\u00e3o mulheres, \u00edndice abaixo tanto da m\u00e9dia das Am\u00e9ricas (de 30,6%) quanto da m\u00e9dia mundial (de 24,3%).<\/p>\n
“Entre n\u00f3s, os resultados ruins da reserva de candidaturas femininas parecem advir, em grande medida, da falta de comprometimento efetivo dos partidos pol\u00edticos em promover maior participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina. E isso \u00e9 demonstrado pela recalcitr\u00e2ncia dos partidos e das lideran\u00e7as partid\u00e1rias em empregar os recursos destinados por lei \u00e0 difus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina para atrair mais mulheres para seus quadros e promover a sua capacita\u00e7\u00e3o; em dar espa\u00e7o a mulheres em seus \u00f3rg\u00e3os diretivos”, afirmou o ministro.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia no caso de Valen\u00e7a, destacou o ministro, \u00e9 saber se, com a fraude nas candidaturas femininas das coliga\u00e7\u00f5es, a perda dos registros de candidatura se aplica apenas a elas ou se alcan\u00e7a indistintamente todos os candidatos indicados pelas coliga\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n
“Como se sabe, nenhum candidato pode pretender concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e ter seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deferido sem que o partido ou coliga\u00e7\u00e3o pelo qual concorre preencha determinados requisitos, a exemplo da constitui\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o partid\u00e1rio v\u00e1lido, da realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es e do atendimento ao percentual m\u00ednimo de 30% de candidaturas por g\u00eanero. Portanto, a consequ\u00eancia da fraude \u00e0 cota de g\u00eanero deve ser a cassa\u00e7\u00e3o de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia ou anu\u00eancia. Isso porque a san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o do diploma ou do registro prevista no art. 22, XIV, da LC 64\/1990 aplica-se independentemente de participa\u00e7\u00e3o ou anu\u00eancia do candidato”, concluiu Barroso.<\/p>\n
Barroso acompanhou o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi, de que todos os candidatos a vereador das duas coliga\u00e7\u00f5es deveriam ser cassados.<\/p>\n
Os ministros Tarc\u00edsio Vieira e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, tiveram o mesmo entendimento.<\/p>\n
Em sentido contr\u00e1rio, Edson Fachin, Og Fernandes e S\u00e9rgio Banhos se posicionaram a favor de que apenas os candidatos que efetivamente participaram da fraude deveriam ser punidos pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pol\u00edticos foram condenados por lan\u00e7ar candidatas fict\u00edcias com o intuito de alcan\u00e7ar a cota de g\u00eanero de 30% prevista na Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":25034,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[5478,5479],"class_list":["post-25033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-candidaturas-laranjas","tag-cassacao-de-toda-a-chapa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25033\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}