Ag\u00eancia Senado – <\/small>Em sua fala inicial aos senadores durante sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) nesta quarta-feira (25), Ant\u00f4nio Augusto Brand\u00e3o de Aras, indicado ao cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica, disse que \u201ctalvez a principal tarefa da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica seja combater os crimes de colarinho branco\u201d. Em resposta a questionamentos do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), Aras defendeu a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas admitiu que o modelo da for\u00e7a-tarefa \u00e9 \u201cpass\u00edvel de corre\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u2014 A Lava Jato \u00e9 um marco. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. […] A Lava Jato \u00e9 resultado de experi\u00eancias anteriores que n\u00e3o foram bem-sucedidas na via judici\u00e1ria. Esse conjunto de experi\u00eancias gerou um novo modelo, modelo esse pass\u00edvel de corre\u00e7\u00f5es \u2014 argumentou.<\/p>\n
O subprocurador-geral tamb\u00e9m reafirmou seu compromisso com \u201catua\u00e7\u00e3o firme, mas equilibrada, independente e comprometida com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e com os direitos fundamentais\u201d, disse estar \u201cprofundamente honrado\u201d pela indica\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e defendeu o fortalecimento do di\u00e1logo entre os Poderes, mas sem submiss\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 alinhamento no sentimento de submiss\u00e3o a nenhum dos Poderes, mas h\u00e1 evidentemente o respeito que deve reger as rela\u00e7\u00f5es entre eles e suas institui\u00e7\u00f5es. Asseguro a Vossas Excel\u00eancias que n\u00e3o faltar\u00e3o independ\u00eancia e respeito a todas as opini\u00f5es \u2014 defendeu.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o do subprocurador Augusto Aras, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Raquel Dodge, quebrou uma tradi\u00e7\u00e3o seguida desde 2003, segundo a qual o nome \u00e9 escolhido pelo presidente da Rep\u00fablica a partir de uma lista com os tr\u00eas mais votados em sele\u00e7\u00e3o interna dos procuradores. O\u00a0presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, decidiu indicar um nome fora da lista tr\u00edplice, definida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR).<\/p>\n
Ao dar in\u00edcio \u00e0 reuni\u00e3o, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), destacou que o cargo de procurador-geral \u00e9 um dos mais importantes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u2014 Essa institui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental \u00e0 Justi\u00e7a, guardi\u00e3o da democracia, do Estado de direito, da cidadania, dos direitos fundamentais \u2014 disse.<\/p>\n
No in\u00edcio da reuni\u00e3o, Aras apresentou \u00e0 CCJ documentos que comprovariam que ele se desvinculou de um escrit\u00f3rio de advocacia e que devolveu sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Como ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico em 1987, antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, Aras pode ser s\u00f3cio em escrit\u00f3rio de advocacia, mesmo integrando o MP. O subprocurador j\u00e1 havia se comprometido a deixar o escrit\u00f3rio, caso se tornasse procurador-geral, mas se adiantou. Ele lembrou que procuradores-gerais da Rep\u00fablica nunca advogam enquanto est\u00e3o no cargo, e sim antes ou depois de ocupar a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o s\u00f3 me retirei da associa\u00e7\u00e3o de advogados com sede na Bahia, como devolvi meu documento de identifica\u00e7\u00e3o como advogado. Embora n\u00e3o devesse fazer do ponto de vista legal, fa\u00e7o do ponto de vista moral e de compromisso com esta Casa \u2014 anunciou.<\/p>\n
Depois da sabatina, a indica\u00e7\u00e3o de Aras ser\u00e1 votada na CCJ e, finalmente, no Plen\u00e1rio do Senado. Ele precisar\u00e1 dos votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n