ABr – O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sess\u00e3o solene, parte da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da cess\u00e3o onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleil\u00e3o de \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal previsto para o in\u00edcio de novembro.<\/p>\n
A medida \u00e9 resultado de um acordo feito ontem entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre\u00a0(DEM-AP), da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia Paulo Guedes, para que os trechos que j\u00e1 tinham o aval de deputados e senadores fossem levados \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o. \u201cA promulga\u00e7\u00e3o dessa medida \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do Brasil\u201d, ressaltou o senador Davi Alcolumbre\u00a0(DEM-AP), que presidiu a sess\u00e3o.<\/p>\n
O leil\u00e3o \u00e9 considerado um dos mais atrativos dos \u00faltimos anos. O governo estima arrecadar, em b\u00f4nus de assinatura, R$ 106,5 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 33,6 bilh\u00f5es v\u00e3o indenizar a Petrobras e R$ 72,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a distribui\u00e7\u00e3o desse valor.<\/p>\n
Pelo acordo, o governo federal se compromete a dar 3% de sua parte \u2013 de 70% dos R$ 72,8 bilh\u00f5es \u2013 a estados produtores, no caso, o Rio de Janeiro, onde est\u00e3o os blocos que ser\u00e3o explorados. A fatia da Uni\u00e3o fica em 67%, munic\u00edpios com 15% e estados com 15%, sendo que Rio de Janeiro vai ganhar 3%, ou R$ 2,1 bilh\u00f5es a mais.<\/p>\n
\u201cPara o Rio de Janeiro, os 3% adicionais representam recursos importantes para recuperar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do estado. V\u00e3o dar um respiro a mais. Estamos ajudando a salvar o estado\u201d, afirmou o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ). O senador afirmou, ainda, que o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia, garantiu que \u00e9 praticamente consenso a preserva\u00e7\u00e3o dos 3%. \u201cO que ainda se vai discutir \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.\u201d<\/p>\n