{"id":25503,"date":"2019-10-02T08:02:09","date_gmt":"2019-10-02T12:02:09","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=25503"},"modified":"2019-10-02T08:10:06","modified_gmt":"2019-10-02T12:10:06","slug":"senado-rejeita-mudanca-no-abono-salarial-e-impoe-derrota-ao-governo-na-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2019\/10\/02\/senado-rejeita-mudanca-no-abono-salarial-e-impoe-derrota-ao-governo-na-previdencia\/","title":{"rendered":"Senado rejeita mudan\u00e7a no abono salarial e imp\u00f5e derrota ao governo na Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>Por 56 votos a favor e 19 contra, o plen\u00e1rio do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previd\u00eancia.\u00a0Por\u00e9m, em derrota para o governo, os senadores derrubaram na vota\u00e7\u00e3o dos destaques a mudan\u00e7a proposta no pagamento de abono salarial. Com isso, a\u00a0economia prevista com as novas regras \u00e9 reduzida em R$ 76,4 bilh\u00f5es,\u00a0caindo para cerca de R$ 800 bilh\u00f5es em dez anos.\u00a0 A sess\u00e3o foi suspensa quando ainda faltavam seis destaques, que ser\u00e3o votados pelo Plen\u00e1rio a partir das 11h desta quarta-feira.<\/p>\n<p>Logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto-base, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos dez destaques propostos pelos partidos para fazer altera\u00e7\u00f5es. Na vota\u00e7\u00e3o do quarto destaque, os senadores aprovaram a proposta da\u00a0oposi\u00e7\u00e3o que retira do texto da reforma a mudan\u00e7a nas regras de concess\u00e3o do abono salarial. Dessa forma, fica mantida a regra atual, que concede o benef\u00edcio anual a quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.996 atualmente). O governo queria reduzir esse teto para cerca de R$ 1.400.<\/p>\n<p><strong>Previd\u00eancia:<\/strong>\u00a0Em quatro pontos, entenda por que a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 importante<\/p>\n<p>Al\u00e9m de temer a desidrata\u00e7\u00e3o da reforma, o governo alegava que a pol\u00edtica de abono estava defasada e acabava beneficiando pessoas que n\u00e3o precisariam do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Para derrubar o destaque, o governo precisava de 49 votos a favor do texto original. O resultado da vota\u00e7\u00e3o, no entanto, foi de 42 votos favor\u00e1veis ao texto-base e contr\u00e1rios ao destaque. Assim, foi suprimido o trecho que previa a mudan\u00e7a na regra do abono.<\/p>\n<p>Antes de dar in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, Alcolumbre chegou a consultar o l\u00edder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se seria melhor interromper a vota\u00e7\u00e3o por falta de qu\u00f3rum. No entanto, acabou decidindo seguir com a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Quer saber quanto tempo falta para voc\u00ea se aposentar?<\/strong>\u00a0\u00a0 Simule aqui na\u00a0calculadora da Previd\u00eancia<\/p>\n<div class=\"article__embed-container\">\n<div class=\"embed-social\">\n<div id=\"infogcalc\" class=\"noiframe-container\">\n<section id=\"infoarte\" class=\"infoarte-container\">\n<div id=\"escolhe-calc\">\n<div id=\"capa-todas-calcs\" class=\"capa-calc\">\n<h1>Calcule sua aposentadoria<\/h1>\n<div class=\"escolhe-calc__main-container\">\n<div class=\"setor-container\"><img decoding=\"async\" class=\"setor__img-homem-mulher lazyload\" data-src=\"https:\/\/deoliyp60f2gq.cloudfront.net\/calculadoras-previdencia-2019\/img\/setor-publico.png\" alt=\"Homem e mulher do setor p\u00fablico\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" \/><button class=\"bt-public-sector bt-secondary\">SETOR P\u00daBLICO<\/button><\/div>\n<div class=\"setor-container\"><img decoding=\"async\" class=\"setor__img-homem-mulher lazyload\" data-src=\"https:\/\/deoliyp60f2gq.cloudfront.net\/calculadoras-previdencia-2019\/img\/setor-privado.png\" alt=\"Homem e mulher do setor privado\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" \/><button class=\"bt-private-sector bt-secondary\">SETOR PRIVADO<\/button><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"info-calc\"><\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Ap\u00f3s a derrota, Alcolumbre prop\u00f4s a suspens\u00e3o da sess\u00e3o e a retoma da vota\u00e7\u00e3o dos destaques na manh\u00e3 desta quarta-feira, o que foi aprovado pela maioria dos parlamentares. Ap\u00f3s o encerramento, o presidente do Senado disse que a derrota mostrou que o governo tem que se organizar para garantir apoio \u00e0 reforma na Casa. Segundo ele, pesou no resultado a aus\u00eancia de senadores que haviam apoiado o texto-base:<\/p>\n<p>\u2014 O governo tem que se organizar. Os l\u00edderes, especialmente o l\u00edder do governo, com outros parlamentares que apoiaram o texto-base, que deu 56 votos, poderiam estar aqui para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o dos destaques. Os senadores sa\u00edram e eu n\u00e3o pude interromper a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Sevidor:\u00a0<\/strong>Equipe econ\u00f4mica quer PEC que reduz sal\u00e1rio de servidor para poupar R$ 40 bi e cumprir teto de gastos<\/p>\n<p>Perguntado se faltou clima para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do texto do relator, ele disse que o resultado provou simplesmente que o governo n\u00e3o tinha votos suficientes para proteger o texto original. Alcolumbre tamb\u00e9m assegurou que a derrota desta madrugada n\u00e3o compromete o calend\u00e1rio da reforma e afastou o risco de novas desidrata\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>\u2014\u00a0N\u00e3o tenho essa no\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso (eventual desidrata\u00e7\u00e3o). Se n\u00f3s tivermos o qu\u00f3rum de 77 amanh\u00e3, teoricamente teremos os 56 votos que aprovaram o texto base. N\u00e3o (compromete o calend\u00e1rio). Est\u00e1 tudo encaminhado. (Vamos votar) na primeira quinzena de outubro \u2014 disse o presidente do Senado, referindo-se \u00e0 previs\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n<p>O texto do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) havia sido\u00a0aprovado mais cedo, ainda na ter\u00e7a-feira, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)\u00a0no Senado e logo foi para o plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a fase dos destaques, o texto ainda ter\u00e1 que passar por nova vota\u00e7\u00e3o em segundo turno na Casa, \u00faltima etapa antes de ser promulgado e, com isso, as mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria entrarem em vigor.<\/p>\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Reforma prev\u00ea que funcion\u00e1rio de estatal que se aposentar ser\u00e1 demitido<\/p>\n<p>A expectativa do Executivo \u00e9 que a mat\u00e9ria seja aprovada em segundo turno at\u00e9 o dia 10 de outubro, mas esse prazo pode ser estendido por causa de\u00a0um impasse sobre a divis\u00e3o de recursos do megaleil\u00e3o do petr\u00f3leo, marcado para novembro\u00a0. A libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares tamb\u00e9m pode prejudicar a tramita\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n<p>O governo prev\u00ea arrecadar R$ 106,5 bilh\u00f5es com o leil\u00e3o. Desse valor, R$ 33,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 Petrobras, por conta da renegocia\u00e7\u00e3o de um contrato chamado de cess\u00e3o onerosa. Os R$ 72,8 bilh\u00f5es restantes ficar\u00e3o com a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. \u00c9 a divis\u00e3o desse valor que est\u00e1 em jogo.<\/p>\n<p><strong>Viu isso?<\/strong>\u00a0Oportunidades para quem quer trabalhar nos EUA, na Alemanha, no Canad\u00e1 e na China<\/p>\n<p>O Senado j\u00e1 aprovou destinar 15% a estados e outros 15% a munic\u00edpios \u2014 al\u00e9m de 3% para o Rio, onde est\u00e3o os campos a serem leiloados. Esse crit\u00e9rio ser\u00e1 agora analisado pela C\u00e2mara, onde alguns deputados querem uma fatia maior para munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Um grupo de senadores busca garantir o mesmo valor para estados e munic\u00edpios, o que poderia ser feito por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP). Por isso, senadores s\u00f3 querem votar a Previd\u00eancia com a garantia de que os crit\u00e9rios de divis\u00e3o dos recursos defendidos por eles ser\u00e3o mantidos.<\/p>\n<h2>As mudan\u00e7as aprovadas<\/h2>\n<p>A reforma cria uma idade m\u00ednima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.<\/p>\n<p>Para quem j\u00e1 est\u00e1 trabalhando e contribuindo para a Previd\u00eancia, haver\u00e1 regras de transi\u00e7\u00e3o. Para os trabalhadores da iniciativa privada, ser\u00e3o quatro regras de transi\u00e7\u00e3o. Para os servidors p\u00fablicos, duas regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0Governo pretende voltar a propor capitaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Para cada perfil de trabalhador, uma regra de transi\u00e7\u00e3o pode ser mais vantajosa do que outra. Em alguns casos, o trabalhador pode se aposentar antes, por\u00e9m com um valor de benef\u00edcio menor.<\/p>\n<p>Para ajudar a escolher a melhor regra de transi\u00e7\u00e3o em cada caso, o GLOBO preparou uma calculadora que simula o tempo que falta para se aposentar e qual ser\u00e1 o percentual do benef\u00edcio a receber em cada regra de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Efeito da crise:<\/strong>\u00a0Bolsa fam\u00edlia cresce em cidades ricas<\/p>\n<p>O governo agora ter\u00e1 de\u00a0trabalhar na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para garantir a vota\u00e7\u00e3o da medida em segundo turno\u00a0. Para ser aprovada, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) precisa ser aprovada em dois turnos em cada Casa do Congresso.<\/p>\n<p>O processo na C\u00e2mara dos Deputados foi\u00a0conclu\u00eddo em agosto\u00a0. A expectativa do Executivo \u00e9 que a mat\u00e9ria seja aprovada em segundo turno at\u00e9 o dia 10 de outubro, mas esse prazo pode ser estendido por causa de um impasse sobre a\u00a0divis\u00e3o de recursos do petr\u00f3leo.\u00a0A libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares tamb\u00e9m pode prejudicar a tramita\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n<p><strong>Previd\u00eancia:<\/strong>\u00a0Estados j\u00e1 gastam mais com PMs e bombeiros aposentados do que com os da ativa<\/p>\n<p>A proposta aprovada no Senado\u00a0garante uma economia de R$ 867,7 bilh\u00f5es em dez anos.\u00a0O texto manteve a espinha dorsal da vers\u00e3o aprovada na C\u00e2mara, com modifica\u00e7\u00f5es pontuais, como regras mais brandas para a concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n<p>Mudan\u00e7as mais significativas foram inclu\u00eddas em uma PEC paralela, que ainda ser\u00e1 analisada pelos senadores. A principal modifica\u00e7\u00e3o prevista por esse novo texto \u00e9 a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios nas novas regras de aposentadoria e pens\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe title=\"Speed Travel\" width=\"500\" height=\"281\" data-src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/KadgFgGh-ms?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" data-load-mode=\"1\"><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno deve ocorrer na semana que vem. S\u00f3 falta esta etapa para mudan\u00e7as entrarem em vigor.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":25504,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-25503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25503\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}