Est\u00e1 institu\u00edda a lei 4.596\/19, de autoria do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), que reconhece e permite Pr\u00e1ticas Populares de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade como apoio complementar \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica no Estado de Rond\u00f4nia, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
O deputado esclarece que a permiss\u00e3o destas pr\u00e1ticas, a exemplo da homeopatia popular, tem por finalidade a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, e visam o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida em comunidades carentes.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m autoriza e reconhece o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Sa\u00fade, que h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas oferta a homeopatia para pessoas que confiam nos tratamentos alternativos. E determina que as modalidades dever\u00e3o ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e qualificados pelos respectivos \u00f3rg\u00e3os de classe municipal, estadual ou federal.<\/p>\n
O deputado destaca a import\u00e2ncia desta legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema, pois combate certa fragilidade que cerca a pol\u00edtica de pr\u00e1ticas integrativas e complementares, uma vez que, sem uma regulamenta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 desigualdade e descontinuidade das a\u00e7\u00f5es. A lei, ressalta o parlamentar, outorga ainda que o Poder Executivo poder\u00e1 celebrar conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os federais e municipais, bem como, com entidades representativas de terapeutas naturistas.<\/p>\n
\u201cExistem terapias reconhecidas pela ci\u00eancia que diminuem sofrimento e melhoram as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e que precisam receber a aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico da mesma forma. A aprova\u00e7\u00e3o desta lei \u00e9 de relev\u00e2ncia social, pois os atendimentos abrangem as camadas mais carentes da sociedade rondoniense, pessoas que n\u00e3o tem acesso aos medicamentos industrializados e nem sempre s\u00e3o disponibilizados pelo SUS, al\u00e9m de que, visa a educa\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de h\u00e1bitos saud\u00e1veis com emprego de produtos naturais para recupera\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a sa\u00fade, contribuindo assim diretamente com o pr\u00f3prio SUS na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Estamos falando de uma nova forma de pensar e de fazer sa\u00fade, que se refletir\u00e1 nas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, justifica o deputado Lazinho da Fetagro.<\/p>\n
Pr\u00e1ticas populares<\/strong><\/p>\n Entre as modalidades terap\u00eauticas adotadas nas pr\u00e1ticas populares de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade est\u00e3o: homeopatia popular, fitoterapia, terapia floral, acupuntura, massoterapia, hidroterapia, cromoterapia, aromaterapia, oligoterapia, geoterapia, quiropraxia, iridologia, hipnose, trofoterapia, naturologia, ortomolecular, gin\u00e1stica terap\u00eautica, terapias da respira\u00e7\u00e3o, reiki, constela\u00e7\u00e3o familiar, barras de acces, bioenergia e radiestesia.<\/p>\n