{"id":25770,"date":"2019-10-09T16:10:37","date_gmt":"2019-10-09T20:10:37","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=25770"},"modified":"2019-10-09T16:10:37","modified_gmt":"2019-10-09T20:10:37","slug":"governo-federal-aprova-r-1057-milhoes-para-obras-de-mobilidade-em-11-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2019\/10\/09\/governo-federal-aprova-r-1057-milhoes-para-obras-de-mobilidade-em-11-municipios\/","title":{"rendered":"Vilhena est\u00e1 na lista das cidades que v\u00e3o dividir R$ 105,7 milh\u00f5es para obras de mobilidade"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de 14 projetos na \u00e1rea de mobilidade urbana para 11 cidades dos estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia e Santa Catarina, por meio do Programa Avan\u00e7ar Cidades. Os\u00a0munic\u00edpios<\/a>\u00a0foram selecionados no Grupo 1 da iniciativa e ter\u00e3o acesso a R$ 105,7 milh\u00f5es para investimento.<\/p>\n

Vilhena, em Rond\u00f4nia, foi contemplada\u00a0 com obras de qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no valor de pouco mais de R$ 19 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o utilizados na contrata\u00e7\u00e3o de obras de qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e para a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos em Capinzal (SC), Dourados (MS), Iguatemi (MS), Jo\u00e3o Monlevade (MG), Nonoai (RS), Rio do Sul (SC), Santa L\u00facia (PR), S\u00e3o Mateus do Sul (PR), Tr\u00eas Barras (SC), Turvo (SC) e Vilhena (RO). Esta \u00e9 a terceira lista de propostas aprovada pelo MDR no \u00e2mbito do Grupo 1 neste ano. A primeira est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0aqui<\/a>. A segunda pode ser acessada\u00a0nesta p\u00e1gina<\/a>.<\/p>\n

O Avan\u00e7ar Cidades \u2013 Mobilidade Urbana est\u00e1 dividido em dois grupos, conforme o porte do munic\u00edpio. O Grupo 1 \u00e9 composto por cidades com at\u00e9 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com popula\u00e7\u00e3o superior a 250 mil habitantes.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es em 2019<\/b><\/p>\n

Neste ano, o MDR j\u00e1 aprovou 918,1 milh\u00f5es em financiamentos para 121 cidades brasileiras por meio do Programa. Ao todo, R$ 772 foram destinados a 117 munic\u00edpios que integram o Grupo 1, enquanto quatro localidades do Grupo 2 tiveram acesso a R$ 146,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

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A divulga\u00e7\u00e3o das Portarias de sele\u00e7\u00e3o de proposta representa a \u00faltima etapa para a obten\u00e7\u00e3o do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favor\u00e1vel aos projetos b\u00e1sicos dos empreendimentos e \u00e0s an\u00e1lises de risco e de engenharia.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de financiamento<\/b><\/p>\n

Os recursos disponibilizados para o Avan\u00e7ar Cidades \u2013 Mobilidade Urbana s\u00e3o de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pr\u00f3-Transporte), regulamentado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 27\/2017<\/a>.<\/p>\n

A taxa nominal de juros das opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo do Pr\u00f3-Transporte \u00e9 de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de at\u00e9 2% e taxa de risco de cr\u00e9dito de at\u00e9 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com car\u00eancia de at\u00e9 48 meses para o in\u00edcio do pagamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o final pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 um ano para formalizar a contrata\u00e7\u00e3o da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poder\u00e3o acessar o financiamento em diversas institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas no Pr\u00f3-Transporte.<\/p>\n

O cadastramento de propostas para o Avan\u00e7ar Cidades \u2013 Mobilidade Urbana est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. D\u00favidas e mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0avancar.cidades@cidades.gov.br<\/a>.<\/p>\n

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