Por unanimidade e sem ressalvas, o Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia (TCE-RO), aprovou as contas da Prefeitura de Ji-Paran\u00e1 referentes ao exerc\u00edcio de 2018, primeiro ano de gest\u00e3o de Marcito Pinto (PDT) \u00e0 frente do munic\u00edpio.<\/p>\n
A aprecia\u00e7\u00e3o das contas, pelo Colegiado do Tribunal, avalia como est\u00e3o sendo geridos os recursos p\u00fablicos e as pol\u00edticas implementadas pela atual gest\u00e3o em \u00e1reas importantes, como planejamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, administra\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, dentre outras.<\/p>\n
Outro aspecto avaliado \u00e9 quanto a aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de investimentos exigidos por lei, e se o munic\u00edpio est\u00e1 trabalhando em conson\u00e2ncia com os programas e a\u00e7\u00f5es previstas, nas diretrizes e metas estabelecidas no plano plurianual (PPA), lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (LOA).<\/p>\n
Dentre as obriga\u00e7\u00f5es, Marcito cumpriu a aplica\u00e7\u00e3o dos limites legais e constitucionais investindo em sa\u00fade (17,84%), em manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino (25,64%), FUNDEB (97,95%) e repasses ao Legislativo (6%).<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es da atual gest\u00e3o, por exemplo, era quanto aos \u00edndices de folha de pagamento. Marcito quando assumiu a prefeitura, encontrou um \u00edndice j\u00e1 acima do limite prudencial e foi obrigado a tomar medidas rigorosas com a exonera\u00e7\u00e3o de 161 cargos comissionados, reduzindo o \u00edndice com folha aos percentuais exigidos.<\/p>\n
O Controlador Geral do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, Elias Caetano, destacou como ponto importante a aferi\u00e7\u00e3o do TCE-RO quanto ao \u00cdndice de Efetividade de Gest\u00e3o Municipal (IEGM), onde a prefeitura apresentou melhoras em todos os indicadores e alcan\u00e7ou nota B+, uma avalia\u00e7\u00e3o bem acima dos outros munic\u00edpios rondonienses. \u201cEstamos em uma crescente, melhorando estes indicadores a cada ano. Essa evolu\u00e7\u00e3o do IEGM mostra com clareza que Ji-Paran\u00e1, nos \u00faltimos anos, tem conseguido uma gest\u00e3o equilibrada e eficiente\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Prefeito Marcito Pinto (PDT), disse estar muito feliz com avalia\u00e7\u00e3o do TCE-RO, pois a aprova\u00e7\u00e3o das contas mostra que a gest\u00e3o est\u00e1 no caminho certo e agradeceu o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de toda sua equipe t\u00e9cnica: Controladoria Geral do Munic\u00edpio, da Contabilidade, Secretaria de Fazenda, Planejamento e Or\u00e7amento. Ele ressaltou que \u201ca aprova\u00e7\u00e3o das contas \u00e9 reflexo do compromisso de toda a equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a transpar\u00eancia, com a responsabilidade fiscal e com o equil\u00edbrio das contas municipais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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