{"id":26025,"date":"2019-10-17T09:51:00","date_gmt":"2019-10-17T13:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=26025"},"modified":"2019-10-17T09:51:00","modified_gmt":"2019-10-17T13:51:00","slug":"mpf-apresenta-numeros-da-forca-tarefa-amazonia-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2019\/10\/17\/mpf-apresenta-numeros-da-forca-tarefa-amazonia-em-rondonia\/","title":{"rendered":"MPF apresenta n\u00fameros da For\u00e7a-tarefa Amaz\u00f4nia em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

A For\u00e7a-<\/span>t<\/span>arefa Amaz\u00f4nia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> (MPF),\u00a0<\/span>articulou,\u00a0<\/span>nos \u00faltimos<\/span>\u00a0seis meses, quatro grandes opera\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u00a0<\/span>e unidades de conserva\u00e7\u00e3o<\/span>\u00a0em Rond\u00f4nia.\u00a0<\/span>Duas<\/span>\u00a0<\/span>das opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes \u00e0 terra ind\u00edgena Karipuna<\/strong>,\u00a0<\/span>uma foi na Floresta Nacional do Bom Futuro<\/strong><\/span>\u00a0e\u00a0<\/span>a\u00a0<\/span>outra\u00a0<\/span>refere-se \u00e0<\/span>\u00a0terra ind\u00edgena Uru-Eu-Wau-Wau<\/strong>. Ao todo foram 30 pessoas e oito empresas denunciadas por\u00a0<\/span>crimes como invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas, lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, dano ambiental, entre outros.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na<\/span>\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Floresta Virtual\u00a0<\/span>o foco foi a<\/span>\u00a0explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de madeiras\u00a0<\/span>n<\/span>a\u00a0<\/span>t<\/span>erra\u00a0<\/span>i<\/span>nd\u00edgena Karipuna<\/strong> e os m\u00e9todos de lavagem empregados pelas serrarias de Uni\u00e3o Bandeirantes,\u00a0<\/span>localidade que \u00e9 um dis<\/span>trito\u00a0<\/span>de<\/span>\u00a0Porto Velho.\u00a0<\/span>Descobriu-se durante as investiga\u00e7\u00f5es que\u00a0<\/span>o<\/span>s respons\u00e1veis pelas madeireiras desenvolveram um\u00a0<\/span>grande<\/span>\u00a0esquema de falsifica\u00e7\u00e3o<\/strong> de documentos de origem florestal (DOFs), com inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas no Sistema DOF,\u00a0<\/span>sistema informatizado administrado<\/span>\u00a0pelo\u00a0<\/span>Ibama.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Com base em informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia da F<\/span>unai<\/span>, do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental e da Pol\u00edcia Federal e de relatos colhidos pelo MPF,\u00a0<\/span>verificou<\/span>-se que madeiras extra\u00eddas da\u00a0<\/span>terra ind\u00edgena<\/span>\u00a0eram comercializadas para consumidor<\/span>es<\/span>\u00a0fina<\/span>is<\/span>, lastreadas com DOFs que continham informa\u00e7\u00f5es falsas\u00a0<\/span>sobre<\/span>\u00a0sua origem.\u00a0<\/span>Foi tamb\u00e9m feita uma<\/span>\u00a0an\u00e1lise de bancos de dados do Sistema DOF, no \u00e2mbito do Projeto Prometheus\u00a0<\/strong><\/span>(programa informatizado desenvolvido pelo Ibama). Com isso foi poss\u00edvel rastrear a<\/span>\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o falsa de madeira\u00a0<\/span>(<\/span>com pre\u00e7os irreais, rotas de transporte falhas e transa\u00e7\u00f5es que fogem \u00e0 l\u00f3gica comercial<\/span>)<\/span>\u00a0<\/span>e<\/span>\u00a0identificou-<\/span>se<\/span>\u00a0as principais serrarias envolvidas na lavagem das madeiras<\/strong> oriundas da\u00a0<\/span>terra ind\u00edgena<\/span>\u00a0Karipuna<\/strong>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As madeireiras simulavam vendas de madeira entre si, fazendo movimenta\u00e7\u00f5es fraudulentas de cr\u00e9ditos florestais virtuais, com a finalidade de equalizar o estoque de madeira ilegal em seus p\u00e1tios ao saldo de cr\u00e9ditos de madeira<\/strong> constante do Sistema DOF. Na pr\u00e1tica, essas madeireiras recebiam madeira ilegal extra\u00edda da terra ind\u00edgena Karipuna e \u201cesquentavam\u201d a madeira, girando entre si os cr\u00e9ditos dispon\u00edveis no Sistema DOF. Entre 2012 e 2019, quase 70% das opera\u00e7\u00f5es das madeireiras investigadas foram dentro de Rond\u00f4nia, caracterizando movimenta\u00e7\u00f5es fraudulentas de cr\u00e9ditos virtuais.<\/span><\/span><\/p>\n

Den\u00fancias<\/b>\u00a0<\/b>–\u00a0<\/b>A\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Floresta Virtual\u00a0teve como resultado\u00a0quatro den\u00fancias\u00a0(a\u00e7\u00f5es penais)\u00a0feitas pelo MPF\u00a0contra 21 pessoas f\u00edsicas e seis\u00a0empresas (madeireiras\u00a0Universal Blue, Teka, Rio Madeira, MBL, DF de Oliveira e JW)\u00a0pelos crimes de recepta\u00e7\u00e3o qualificada, falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.\u00a0O MPF pediu que o\u00a0valor m\u00ednimo de indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0de pelo menos\u00a0R$ 57\u00a0milh\u00f5es, nas quatro a\u00e7\u00f5es penais propostas.<\/span><\/span><\/p>\n

Na Opera\u00e7\u00e3o Karipuna, a FT Amaz\u00f4nia ofereceu den\u00fancia contra nove pessoas f\u00edsicas e duas empresas, pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, estelionato, invas\u00e3o de terra da Uni\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de floresta em terras de dom\u00ednio p\u00fablico, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente, e lavagem de dinheiro.<\/span><\/span><\/p>\n

Floresta Nacional<\/b>\u00a0<\/b>– J\u00e1 na Opera\u00e7\u00e3o Bom Futuro o objetivo foi desmantelar a organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atuava na invas\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o e desmatamento da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal. Os invasores implantaram o \u201cAcampamento Boa Esperan\u00e7a,<\/strong><\/span><\/span>\u201d, com cerca de 200 fam\u00edlias em \u00e1rea de 500 hectares, de acordo levantamento da Pol\u00edcia Militar de Rond\u00f4nia.<\/span><\/span><\/p>\n

Os l\u00edderes das invas\u00f5es fizeram loteamento da \u00e1rea do acampamento ilegal, com a confec\u00e7\u00e3o de mapas e croquis, demarcando os limites de cada lote. Eram fornecidos, pelo grupo criminoso, servi\u00e7os de georreferenciamento, com apoio de profissional na \u00e1rea. Eles cobravam mensalidades dos cadastrados e davam suporte material aos acampados. H\u00e1 evid\u00eancias de que cerca de 420 fam\u00edlias cadastradas pagavam, cada uma, 250 reais de mensalidade, valores que custeavam as fam\u00edlias acampadas. O grupo tinha o apoio de um advogado que dava apar\u00eancia de legalidade \u00e0s atividades do grupo criminoso.<\/span><\/span><\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Bom Futuro foi deflagrada em 10 de setembro deste ano, paralelamente ao cumprimento da medida de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, determinada pela Justi\u00e7a Federal.\u00a0Foram cumpridos quatro mandados de pris\u00e3o e quatro\u00a0mandados\u00a0de busca e apreens\u00e3o.<\/span><\/span><\/p><\/blockquote>\n

Loteamento<\/b>\u00a0<\/b>–\u00a0<\/b>Tamb\u00e9m para desarticular outra organiza\u00e7\u00e3o criminosa, foi feita a Opera\u00e7\u00e3o Terra Protegida para apurar invas\u00f5es, grilagem e desmatamentos na terra ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau e no Parque Nacional Paca\u00e1s Novos, unidade de conserva\u00e7\u00e3o sobreposta \u00e0 terra ind\u00edgena, em Nova Mamor\u00e9 e em Campo Novo, na regi\u00e3o de Tr\u00eas Coqueiros.<\/span><\/span><\/p>\n

O alvo da Opera\u00e7\u00e3o era a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Rio Bonito (Asprorib), que arregimentava, cadastrava e cobrava mensalidades de pessoas com o objetivo de ocupar e lotear a terra ind\u00edgena Uru Eu Wau Wau e construir uma vila com nome de \u201cRio Bonito\u201d. Os l\u00edderes das invas\u00f5es iludiam essas pessoas apresentando um contrato de compra e venda de \u00e1rea total de 62 mil hectares, celebrado com suposta posseira chamada Vict\u00f3ria Pando. Eles usavam esse documento prec\u00e1rio e inv\u00e1lido para induzir as invas\u00f5es e lucrar com contribui\u00e7\u00f5es dos associados e venda de lotes.<\/span><\/span><\/p>\n

O loteamento ilegal j\u00e1 tinha 14 mil hectares desmatados, queimados ou j\u00e1 com pasto. Nesse local, na terra ind\u00edgena, a Asprorib construiu a sede da associa\u00e7\u00e3o. Servidores do ICMBio receberam amea\u00e7as da Associa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 relatos de poss\u00edveis amea\u00e7as tamb\u00e9m contra \u00edndios isolados, que vivem e perambulam na regi\u00e3o afetada.<\/span><\/span><\/p>\n

A fase ostensiva da opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em 17 de setembro e foram decretadas pris\u00f5es de quatro l\u00edderes da Associa\u00e7\u00e3o, mandados de busca e apreens\u00e3o em oito locais e autorizado o bloqueio de valores de contas banc\u00e1rias e ativos financeiros em nome de cinco investigados e da Asprorib.<\/span><\/span><\/p>\n

Consulta processual<\/b>\u00a0– Os r\u00e9us ser\u00e3o julgadas pela Justi\u00e7a Federal em Porto Velho. As den\u00fancias podem ser consultadas no Protocolo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) da Justi\u00e7a Federal.<\/span><\/span><\/p>\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\nDen\u00fancia(s)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Floresta Virtual<\/span><\/span><\/td>\n1003358-43.2019.4.01.4100<\/span><\/span>1003833-96.2019.4.01.4100<\/span><\/span>1003997-61.2019.4.01.4100<\/span><\/span>1005846-68.2019.4.01.4100<\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Karipuna<\/span><\/span><\/td>\n1003295-18.2019.4.01.4100<\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

For\u00e7a-tarefa Amaz\u00f4nia<\/b>\u00a0\u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal criou em agosto de 2018 a For\u00e7a-tarefa Amaz\u00f4nia (Portaria PGR\/MPF n\u00ba 675\/ 2018), formada para atuar no combate \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal, ao desmatamento, \u00e0 grilagem de terras p\u00fablicas, \u00e0 viol\u00eancia agr\u00e1ria e ao tr\u00e1fico de animais silvestres na Amaz\u00f4nia. A FT Amaz\u00f4nia tem o prazo de dura\u00e7\u00e3o de 18 meses e o objetivo de promover a troca de experi\u00eancias e aperfei\u00e7oar o trabalho do MPF no combate aos crimes na Amaz\u00f4nia, al\u00e9m de articular e aprimorar o di\u00e1logo do MPF com institui\u00e7\u00f5es como Ibama, Pol\u00edcia Federal e Ex\u00e9rcito.<\/span><\/span><\/p>\n

Atualmente, a FT Amaz\u00f4nia \u00e9 formada por 15 procuradores da Rep\u00fablica, sem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Em Rond\u00f4nia, fazem parte da FT Amaz\u00f4nia duas procuradoras e um procurador.<\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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