Defensor da ressocializa\u00e7\u00e3o e da reintegra\u00e7\u00e3o social de apenados, o deputado Jhony Paix\u00e3o (PRB), participou no come\u00e7o da semana, da inaugura\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de artefatos de concreto no p\u00e1tio da Casa de Deten\u00e7\u00e3o em Ouro Preto do Oeste. A fabrica\u00e7\u00e3o dos artefatos e feita por reeducandos e o projeto tem como foco o resgate social.<\/p>\n
O parlamentar relata, que esteve no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) de Lucas do rio Verde, refer\u00eancia de ressocializa\u00e7\u00e3o no Brasil. \u201cDesde a sua inaugura\u00e7\u00e3o, h\u00e1 cinco anos, at\u00e9 hoje n\u00e3o houve nenhum caso de reincid\u00eancia, conflito, fuga ou tentativa de fuga envolvendo os trabalhadores da f\u00e1brica. Eles podem sair e sempre retornam para trabalhar com todos g\u00e1s e determina\u00e7\u00e3o e com isso ganham confian\u00e7a em si e a confian\u00e7a da sociedade\u201d, justifica.<\/p>\n
Jhony explica que durante as atividades realizadas em Lucas do rio Verde, de segunda-feira a sexta-feira, os presos s\u00e3o monitorados por tornozeleira eletr\u00f4nica e recebem sal\u00e1rio m\u00ednimo pelo servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos inventando a roda aqui em Ouro Preto e pegando inspira\u00e7\u00e3o de um projeto de sucesso. Voc\u00eas est\u00e3o construindo uma hist\u00f3ria aqui hoje e tenho certeza que ter\u00e3o orgulho de andar nas ruas pavimentadas com a sua contribui\u00e7\u00e3o. Voc\u00eas est\u00e3o contribuindo com o progresso de uma cidade e o bem-estar dos seus mun\u00edcipes \u201d, disse Paix\u00e3o ao reeducandos presentes na cerim\u00f4nia.<\/p>\n
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Vida Nova\u00a0<\/strong><\/p>\n A f\u00e1brica de artefatos de concreto e a serralheria instaladas nas depend\u00eancias do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Lucas do rio Verde integram o projeto Espa\u00e7o de Trabalho Vida Nova. O projeto oferta trabalho e d\u00e1 oportunidade de reconstru\u00e7\u00e3o da vida de quem trabalha no local e ainda, reduzir custos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Desde que o projeto come\u00e7ou em uma iniciativa da Prefeitura Municipal com apoio do Poder Judici\u00e1rio, Funda\u00e7\u00e3o Nova Chance, Sistema Penitenci\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, empresa privada e Conselho de Seguran\u00e7a da Comunidade, mais de 50 reeducandos foram empregados no local.<\/p>\n <\/p>\n O que diz a Lei?\u00a0<\/strong><\/p>\n De acordo com a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP), a cada tr\u00eas dias trabalhados o preso tem direito a um dia de redu\u00e7\u00e3o na pena que cumpre. Al\u00e9m do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o empregador deve dar aos detentos alimenta\u00e7\u00e3o e transporte.<\/p>\n A LEP prev\u00ea ainda que quem contrata m\u00e3o de obra de reeducandos, fica isento de encargos como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas, como a CLT, n\u00e3o se aplica \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de cumpridores de pena nos regimes fechado e semiaberto.<\/p>\n Texto: Laila Moraes-Decom-ALE\/RO<\/b><\/p>\n Foto: Jos\u00e9 Hilde-Decom-ALE\/RO<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Defensor da ressocializa\u00e7\u00e3o e da reintegra\u00e7\u00e3o social de apenados, o deputado Jhony Paix\u00e3o (PRB), participou no come\u00e7o da semana, da inaugura\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de artefatos […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":26067,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[5713,5704],"class_list":["post-26065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-cabo-jhony-paixao","tag-jhony"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26065\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}