{"id":26600,"date":"2019-11-21T08:07:05","date_gmt":"2019-11-21T12:07:05","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=26600"},"modified":"2019-11-21T08:07:05","modified_gmt":"2019-11-21T12:07:05","slug":"biologa-explica-tudo-sobre-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2019\/11\/21\/biologa-explica-tudo-sobre-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Bi\u00f3loga de Rond\u00f4nia explica tudo sobre licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

Gislaine Dias que \u00e9 Bi\u00f3loga respons\u00e1vel pelos escrit\u00f3rios associados LICENCIAR e ECOVET. Com sua matriz em Vale do Para\u00edso, atende em parceria, toda regi\u00e3o central do estado. Recentemente o escrit\u00f3rio vem fazendo uma campanha de regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental em cidades do Vale do Jamari.<\/p>\n

A mesma tem feito um termo de parceria com as secretarias municipais de agricultura e associa\u00e7\u00f5es, para, estarem assistindo as agroind\u00fastrias, empresa, propriedades rurais que eventualmente tenham que renovar ou realizar o estudo para iniciar as licen\u00e7as para a produ\u00e7\u00e3o de todos os seguimentos.<\/p>\n

O estado esteve e ainda vem trabalhando com uma grande demanda de licen\u00e7as para atualizar, e isso tem dificultado a\u00e7\u00f5es rurais de pessoas que s\u00e3o monitoradas pelo poder publico, e assim, as mesmas tendem a seguir para o servi\u00e7os particular, e este projeto \u201cLICENCIAR QUEM PRODUZ\u201d, realizado pelos escrit\u00f3rios associados (Licenciar e Ecovet), tem ajudado a viabilidade deste trabalho com custos bem abaixo, devido ao tratado de parceria feito com os munic\u00edpios.<\/p>\n

A t\u00e9cnica explica que o licenciamento ambiental \u00e9 um procedimento administrativo que autoriza a localiza\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos que utilizam recursos naturais. Ele foi estabelecido pela lei Federal n.\u00ba 6938, de 31\/08\/81 e \u00e9 um mecanismo da gest\u00e3o p\u00fablica important\u00edssimo para regular o impacto ambiental causado por empreendimentos no Brasil.<\/p>\n

Em um processo de licenciamento ambiental, s\u00e3o avaliados v\u00e1rios fatores dentro da empresa, tais como: capacidade de gerar l\u00edquidos poluentes, res\u00edduos s\u00f3lidos, emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas, polui\u00e7\u00e3o sonora e at\u00e9 mesmo riscos em potencial, como os de explos\u00f5es ou inc\u00eandios. Tamb\u00e9m s\u00e3o analisados os impactos causados durante a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento no terreno e poluentes atmosf\u00e9ricos.<\/p>\n

Ser\u00e1 que meu neg\u00f3cio precisa de uma licen\u00e7a ambiental?<\/p>\n

Um empres\u00e1rio ou produtor rural deve solicitar uma licen\u00e7a ambiental quando:<\/p>\n

Utilizar os recursos naturais no seu empreendimento<\/p>\n

O seu empreendimento for potencialmente poluidor, mesmo sem usar os recursos naturais. Por exemplo, despejando res\u00edduos s\u00f3lidos na natureza ou emitindo radia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O seu neg\u00f3cio alterar a natureza ou constitui\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Tipos de licen\u00e7a<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o existe licen\u00e7a padr\u00e3o. Para cada empreendimento, o \u00f3rg\u00e3o ambiental analisa de forma espec\u00edfica o impacto provocado e s\u00f3 ent\u00e3o expele uma licen\u00e7a conforme a atividade pretendida e em que fase o empreendimento se encontra.<\/p>\n

Licen\u00e7a Pr\u00e9via – LP: Ela deve ser solicitada durante o planejamento da instala\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da atividade. Serve para determinar a viabilidade ambiental do neg\u00f3cio, avaliando sua localiza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o autorizando o in\u00edcio de fato das obras. Para empreendimentos de maior capacidade poluidora, \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o do estudo de impacto ambiental.<\/p>\n

Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o – LI: Ela que autoriza a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, dizendo que o projeto se enquadra na legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. \u00c9 concedida depois que as condi\u00e7\u00f5es da Licen\u00e7a Pr\u00e9via s\u00e3o atendidas.<\/p>\n

Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o – LO: Ela certifica que todas as exig\u00eancias foram seguidas e que tudo foi constru\u00eddo como previsto no projeto, no ponto de vista ambiental. Concede a autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa iniciar suas atividades.<\/p>\n

E o que acontece se eu n\u00e3o fizer o licenciamento ambiental?<\/p>\n

N\u00e3o possuir uma licen\u00e7a ambiental \u00e9 um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais com pena de 1 a 6 meses de cadeia. Al\u00e9m disso, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o pode determinar a paralisa\u00e7\u00e3o ou fechamento do empreendimento e o pagamento de uma multa que pode variar entre 50 reais e 50 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Ainda existe a possibilidade de o empres\u00e1rio ser r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o civil para reparar os danos ambientais causados e indenizar os envolvidos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, estar em conson\u00e2ncia com as leis provoca uma valoriza\u00e7\u00e3o da empresa ou propriedade rural perante o mercado financeiro e chama aten\u00e7\u00e3o dos investidores. Al\u00e9m de provocar uma maior competitividade diante dos concorrentes, facilitar na hora de pedir um financiamento e obter uma imagem positiva diante dos clientes.<\/p>\n

Consulte tamb\u00e9m pelas redes sociais face book-(Projetos e Licen\u00e7as Umbientais e urbanas) elaborado pelo SEBRAE, onde cont\u00e9m com mais detalhes informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n

E a\u00ed, te interessou? OS escrit\u00f3rios Licenciar oferece solu\u00e7\u00f5es em licenciamento ambiental e pode ajudar tua propriedade ou empresa a se adequar \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es vigentes, garantindo uma produ\u00e7\u00e3o mais limpa e sustent\u00e1vel. Entre em contato com a gente!
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