{"id":26733,"date":"2019-12-04T06:48:33","date_gmt":"2019-12-04T10:48:33","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=26733"},"modified":"2019-12-04T06:56:53","modified_gmt":"2019-12-04T10:56:53","slug":"ministro-do-tse-vota-pela-cassacao-da-juiza-selma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2019\/12\/04\/ministro-do-tse-vota-pela-cassacao-da-juiza-selma\/","title":{"rendered":"Ministro do TSE vota pela cassa\u00e7\u00e3o da Ju\u00edza Selma"},"content":{"rendered":"

Congresso em Foco –<\/strong> O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode resultar na cassa\u00e7\u00e3o do mandato<\/strong>\u00a0da senadora\u00a0Ju\u00edza Selma<\/strong>\u00a0(Podemos-ES) come\u00e7ou na noite dessa ter\u00e7a-feira (3) com um voto contr\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da parlamentar no Senado. Conhecida como ‘Moro de Saia’, a Ju\u00edza Selma foi eleita em cima do discurso de combate a corrup\u00e7\u00e3o, mas foi condenada no seu estado por abuso de poder econ\u00f4mico e caixa 2 de campanha.<\/p>\n

A senadora foi condenada junto com seus suplentes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral do Mato Grosso foi avalizada pela ex-procuradora geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que em setembro deste ano pediu a execu\u00e7\u00e3o imediata da pena de perda de mandato, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es para a vaga da Ju\u00edza Selma. A senadora e seus suplentes, contudo, recorreram dessa decis\u00e3o no TSE, que agora julga o pedido.<\/p>\n

O recurso tem como relator o ministro Og Fernandes, que na noite dessa ter\u00e7a-feira, em um longo voto que entrou pela madrugada, manifestou-se favoravelmente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Corte Regional que cassou os diplomas da parlamentar e de seus dois suplentes – Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes.<\/p>\n

No entendimento de Og, a Ju\u00edza Selma fez propaganda eleitoral antecipada e omitiu \u00e0 Justi\u00e7a o pagamento de boa parte desse material. Segundo o TRE-MT, ela teria omitido contratos de material publicit\u00e1rio que somam R$ 1,5 milh\u00e3o e foram firmados com seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.<\/p>\n

“A quase totalidade dos fatos apurados \u00e9 incontroversa. N\u00e3o \u00e9 permitido abastecer a campanha eleitoral com recursos advindos de empr\u00e9stimo via pessoa f\u00edsica como fez a candidata. N\u00e3o \u00e9 simples irregularidade cont\u00e1bil. Os il\u00edcitos identificados s\u00e3o expressivos e se amoldam, a meu ver, no disposto do artigo 30-A da Lei 9.504\/1997. Penso que a conclus\u00e3o do TRE no sentido de que a autoria dos il\u00edcitos recai sobre Selma e Gilberto foi acertada”, avaliou Og Fernandes.<\/p>\n

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Por conta do avan\u00e7ado da hora, os demais ministros do TSE ainda n\u00e3o se manifestaram sobre o caso. O julgamento foi suspenso pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, ap\u00f3s o voto de Og e ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n

Na v\u00e9spera do in\u00edcio desse julgamento, a Ju\u00edza Selma admitiu em discurso no Senado que poderia ser cassada, mas disse que seguir\u00e1 firme no trabalho contra a corrup\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m confiou a defesa dessa bandeira aos colegas senadores. A parlamentar recebeu o apoio de diversos parlamentares, sobretudo os colegas da bancada do\u00a0Podemos<\/strong>\u00a0e do\u00a0Muda Senado<\/strong>, como Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), Styvenson Valentin (Podemos-RN), Alvaro Dias (Podemos-PR), Lasier Martins (Podemos-RS) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). Ela ainda ganhou o apoio de deputados como Joice Hasselmann (PSL-SP).<\/p>\n

Segundo Styvenson, a senadora est\u00e1 “sofrendo persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por defender propostas que amea\u00e7am corruptos, como o fortalecimento da Lava Jato e a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia”. “A senadora ju\u00edza Selma desempenha um relevante trabalho no Senado, notadamente no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Confiamos que a Justi\u00e7a n\u00e3o se permitir\u00e1 ser influenciada por quest\u00f5es pol\u00edticas que transcendam o devido processo legal e a ampla defesa”, acrescentou Lasier Martins. “Tenho confian\u00e7a que os ministros far\u00e3o um julgamento t\u00e9cnico, sem ceder \u00e0s press\u00f5es daqueles que odeiam o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Selma tem passado ilibado e faz excepcional trabalho como senadora”, disse Joice Hasselmann, que, assim como Alvaro Dias, salientou o trabalho realizado pela Ju\u00edza Selma na magistratura antes de entrar na vida pol\u00edtica.<\/p>\n

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