Todos os conv\u00eanios referentes ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar entre a Prefeitura de Ji-Paran\u00e1 e as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Professores das Escolas Municipais foram prorrogados e agora poder\u00e3o ser executados no per\u00edodo de Janeiro at\u00e9 dia 31 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
Com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, todas as escolas municipais e ainda a Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola (EFA) e a Creche Cantinho do C\u00e9u, ter\u00e3o maior tranquilidade para adquirir os produtos da merenda escolar e se planejar para que o ano letivo de 2020 inicie sem problemas de falta de merenda para os alunos.<\/p>\n
O prefeito Marcito Pinto (PDT) salientou que os recursos do PNAE s\u00e3o oriundos do Governo Federal, atrav\u00e9s do FNDE, e as escolas por meio das Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Professores precisam fazer a devida presta\u00e7\u00e3o de contas do que \u00e9 recebido e utilizado.<\/p>\n
\u201cCom essa prorroga\u00e7\u00e3o do prazo dos conv\u00eanios, as equipes das APPs ter\u00e3o mais tempo de planejamento, permitindo inclusive a aquisi\u00e7\u00e3o dos alimentos em tempo h\u00e1bil para o in\u00edcio das aulas. \u00c9 um Programa importante e que \u00e9 acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade civil, por meio dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Da\u00ed a necessidade de garantirmos uma maior seguran\u00e7a aos gestores destes recursos\u201d, explicou Marcito.<\/p>\n
Outra informa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 elaborando um projeto de Lei, a pedido do Prefeito Marcito, para que os recursos do Programa Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar sejam repassados de forma direta para as APPs da Rede municipal e para as escolas da rede conveniadas.<\/p>\n
Com o repasse dos recursos municipais acontecendo de forma direta, Marcito quer garantir autonomia e agilidade \u00e0s escolas, e permitir que as APPs passem a gerir os recursos de acordo com as necessidades nutricionais dos alunos em cada escola, e que tamb\u00e9m ocorra um aumento significativo na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos oriundos da agricultura familiar de produtores de Ji-Paran\u00e1.<\/p>\n
O projeto de Lei est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o pela equipe t\u00e9cnica e dever\u00e1 ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Vereadores j\u00e1 em 2020, informou o Prefeito.<\/p>\n