{"id":27113,"date":"2020-01-08T11:04:17","date_gmt":"2020-01-08T15:04:17","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/?p=27113"},"modified":"2020-01-10T10:09:57","modified_gmt":"2020-01-10T14:09:57","slug":"edivaldo-gomes-pede-refis-para-empresas-de-ji-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhaderondonianews.com\/news\/2020\/01\/08\/edivaldo-gomes-pede-refis-para-empresas-de-ji-parana\/","title":{"rendered":"Edivaldo Gomes pede Refis para empresas de Ji-Paran\u00e1\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"

O vereador Edivaldo Gomes<\/strong> (PSB) encaminhou of\u00edcio ao secret\u00e1rio da Fazenda de Ji-Paran\u00e1,<\/strong> Luiz Fernando Ribas, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal, no modelo Refis<\/strong>, para que empresas que tenham d\u00edvidas tribut\u00e1rias\u00a0 com a prefeitura possam quitar os d\u00e9bitos com parcelamento e desconto.<\/p>\n

De acordo com Edivaldo Gomes, nos \u00faltimos anos, o Brasil passou pela segunda maior crise econ\u00f4mica da hist\u00f3ria, fazendo com que muitos empres\u00e1rios passassem por dificuldades e, com isso, tiveram o nome \u201cnegativado\u201d por n\u00e3o cumprir os compromissos com o fisco municipal.<\/p>\n

No documento, Gomes afirma que a Prefeitura de Porto Velho est\u00e1 parcelando d\u00edvidas antigas em at\u00e9 36 vezes, sem multa e juros, e que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) tamb\u00e9m est\u00e1 oferecendo desconto de at\u00e9 70% do valor de d\u00e9bitos antigos, dependendo da origem.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vejo motivo para que n\u00e3o haja a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de parcelamento de d\u00edvidas em nossa cidade, que ofere\u00e7a melhores condi\u00e7\u00f5es que as atuais\u201d, admitiu. Segundo ele, n\u00e3o se trata de incentivo ao mal pagador, que sonegou e pode ser beneficiado com as vantagens fiscais.<\/p>\n

\u201cO mal empres\u00e1rio continuar\u00e1\u00a0\u00a0a ser um mal empres\u00e1rio e o bom empres\u00e1rio, que passou por dificuldades, ter\u00e1 uma chance de voltar ao mercado com o nome limpo. Tamb\u00e9m n\u00e3o vejo empecilho com o TCE [Tribunal de Contas Estadual],\u00a0 pois n\u00e3o se trata de abrir m\u00e3o de receita, mas t\u00e3o somente de criar condi\u00e7\u00f5es para o recebimento \u201d, sustentou.<\/p>\n

Para que a medida avance, a Prefeitura de Ji-Paran\u00e1 deve encaminhar projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal propondo a cria\u00e7\u00e3o do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal. Nele, a administra\u00e7\u00e3o determinar\u00e1 regras para o parcelamento da d\u00edvida e os percentuais de desconto. O PL depende de duas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cOs dois lados ganham: as empresas que ter\u00e3o um abatimento na d\u00edvida e poder\u00e3o se regularizar, e a prefeitura que poder\u00e1 receber os valores que s\u00e3o devidos e que precisa continuar investindo para garantir os servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u201d, garantiu Edivaldo Gomes.\u00a0\u00a0Texto: Jairo Ardull\u00a0<\/b>Foto: Marcos Gomes<\/b><\/p>\n

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