Senador enviou, nesta sexta-feira (20.03), sugest\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
Os \u00faltimos dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontam que o Brasil registra mais de 900 casos confirmados de Coronav\u00edrus e 11 mortes provocadas pela doen\u00e7a. Em vista da pandemia do Covid-19 que atinge o Brasil e o mundo, a orienta\u00e7\u00e3o dos governos \u00e9 de que as pessoas permane\u00e7am em casa para evitar que o v\u00edrus se alastre ainda mais.<\/p>\n
Pensando nas fam\u00edlias de baixa renda e no consumo de energia que deve aumentar durante esse per\u00edodo de quarentena, o presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), elaborou uma sugest\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria que prev\u00ea o custeio de energia pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses para fam\u00edlias alcan\u00e7adas pela Tarifa Social de Energia El\u00e9trica. \u201cNo momento em que os brasileiros precisam ficar em isolamento domiciliar, o consumo de energia aumenta ao mesmo tempo em que a renda cai. Assim, precisamos criar mecanismos para aliviar a conta do consumidor mais carente\u201d, ressalta Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
O texto foi enviado nessa sexta-feira (20.03) pelo senador ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. A proposta deve alcan\u00e7ar 8,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias, o que equivale a cerca 10% dos consumidores de energia do Pa\u00eds. De acordo com Marcos Rog\u00e9rio, o custeio de energia para essas fam\u00edlias de baixa renda seria feito com recursos represados da P&D, Pesquisa e Desenvolvimento e tamb\u00e9m da efici\u00eancia energ\u00e9tica, que totalizam aproximadamente R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTodas as empresas do setor el\u00e9trico s\u00e3o obrigadas a realizar investimentos em P&D. Portanto, o dinheiro do fundo poderia ser utilizado para custear as tarifas de quem consome at\u00e9 220 kWh. O impacto estimado com a Medida Provis\u00f3ria seria de R$ 1 bilh\u00e3o nos tr\u00eas meses\u201d, explica o parlamentar.<\/p>\n
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o texto recebido deve ser discutido em outras esferas do Governo. \u201cAinda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o a respeito da Medida Provis\u00f3ria. O certo \u00e9 que esse projeto \u00e9 interessante para aliviar o impacto dessa pandemia nas classes de baixa renda e vai no sentido das medidas que j\u00e1 est\u00e3o sendo pensadas pelo governo para o setor\u201d, disse Bento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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